DOE 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº277 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20201592- SESA/ CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: 
12 Meses a partir da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 14687.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 e 5797.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA 
DA ASSINATURA: 26/10/2021 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Saulo Bezzato de Magalhães. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1008/2021 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/UGP PROEXMAES II; CONTRATADA: 
DT OFFICE – DISTRIBUIDORA DE ELETRÔNICOS EIRELI; OBJETO: aquisição de Cafeteira Industrial, para complementar a implantação dos 
serviços programados para atender as Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital da Ata de Registro de Preços nº 33/2021, vinculada ao Pregão Eletrônico 
nº 01/2021, do 7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO e seus Anexos, bem como o Ofício CGEREP nº 2021/0618, os preceitos do direito público, a Lei Federal 
nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;  FORO: Fortaleza/CE;  VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.465,00 (mil quatrocentos e sessenta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200014.10.302.631.10241.14.449052.24859.1 - HRVJ; DATA DA ASSINATURA: 03/12/2021; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e 
Roberto Santos Oliveira. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1009/2021 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/UGP PROEXMAES II; CONTRATADA: 
DT OFFICE – DISTRIBUIDORA DE ELETRÔNICOS EIRELI; OBJETO: aquisição de Cafeteira Industrial, para complementar a implantação dos 
serviços programados para atender as Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital da Ata de Registro de Preços nº 33/2021, vinculada ao Pregão Eletrônico 
nº 01/2021, do 7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO e seus Anexos, bem como o Ofício CGEREP nº 2021/0618, os preceitos do direito público, a Lei Federal 
nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;  FORO: Fortaleza/CE;  VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.465,00 (mil quatrocentos e sessenta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200014.10.302.631.10245.10.449052.24859.1 – Canindé; DATA DA ASSINATURA: 03/12/2021; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e 
Roberto Santos Oliveira. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 1021/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA PABLO LUIS MARTINS ME. OBJETO: Aquisição de material de consumo (sacos plásticos) para suprir os diversos setores do HIAS, no 
período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20210990 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua 
assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 74.304,00 setenta e quatro mil, trezentos e quatro reais pagos em 12 parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
5797.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - FONTE 91 14687.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 - TESOURO. 
DATA DA ASSINATURA: 26/10/2021 SIGNATÁRIOS: Sra. Patrícia Jereissati Sampaio e Sr(a). Pablo Luís Martins. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 1049/2021 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: ART MÉDICA 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de Nutrição, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão 
Eletrônico nº 20201890–SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 36.643.500,00 trinta e seis mil, seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos pagos em até 30 
dias DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200384103026312008403339032001010003000. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2021 SIGNATÁRIOS: Lívia 
Maria Oliveira de Castro e Paulo Roberto da Silva Seabra 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 1052/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN 
CONTRATADA: Empresa GOLD NUTRI COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de 
Nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁ-
GRAFO ÚNICO: A CONTRATADA, conforme o contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200836 - SESA/CEXEC e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 5.397,16 (cinco mil, trezentos e noventa e 
sete reais e dezesseis centavos) pagos em pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5797.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.9
1.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2021 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Patrícia Lages Veras Normando. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1120/2021 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: PROEL COMÉRCIO 
E SERVIÇOS LTDA EPP; OBJETO: aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 20201021 
– SESA/Célula de Execução de Compras e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;  FORO: Fortaleza/CE;  VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 1.054.310,00 (hum milhão, cinquenta e quatro mil, trezentos e dez reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.10631.
03.33903000.1.10.00.0.40; 24200744.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30; 24200744.10.302.631.20323.03.33903000.3.00.00.0.30; DATA DA 
ASSINATURA: 01/12/2021; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Maria Soraya Roque Pinheiro. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA 
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