DOE 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº277 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 36/2021
CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), localizada na Av. Antônio Justa, 
3161 – Meireles, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº73.695.868/0001-27 CONTRATADA: EMPRESA E A FRIO REFRIGERAÇÃO INDÚSTRIA 
E COMÉRCIO LTDA - ME , com sede na Rua Joaima, nº 68, Barra do Ceará, Fortaleza/CE, CEP: 60.331-230, inscrita no CNPJ sob o nº 23.562.044/0001-
00. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente – Centrais de Ar com instalação, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Ata 
de Registro de preços nº 2020/25618 – PE 2019/0007 – Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses contados da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 205.433,30 (duzentos e cinco mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta centavos) pagos 
em : O pagamento será efetuado até o 5º (quinto) dia, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, 
mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200003.10.122.211.10024.03.449052.27000.1; 24200814.10.571.634.11446.03.449052.10100.0 FONTE 70 – MAPP 
158 – PF 240.301.001.2020I e FONTE 00 – MAPP 248 – PF 240.401.053.2021I.. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2021 SIGNATÁRIOS: MARCELO 
ALCANTARA HOLANDA- CONTRATANTE e PEDRO COSMO PAULO DA SILVA -CONTRATADA.
Germana Glória de Castro Portela e Silva
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 39/2021
CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), localizada na Av. Antônio Justa, 
3161 – Meireles, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº73.695.868/0001-27 CONTRATADA: EMPRESA CENTRAL MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO 
LTDA, com sede na Avenida Colombo Baiocchi Filho S/N, Quadra 07, Lote 01, Residencial Tocantins, – Goianira/GO, CEP: 75.370-000, inscrita no CNPJ 
sob o nº 09.211.711/0001-80. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de mobiliário, conforme especificações e quantitativos 
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 1993 e alterações posteriores FORO: Fortleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é contado da data da assinatura do instrumento, até o final da garantia dos equipamentos adquiridos.. 
VALOR GLOBAL: R$ 81.016,67 (oitenta e um mil, dezesseis reais sessenta e sete centavos). pagos em : O prazo para pagamento e demais condições a ele 
referentes encontram-se no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200814.10.571.634.11446.03.449052.10100.0 e 24200814.10.122.211
.11355.03.449052.10100.0 PF:240.401.053.2021I – MAPP: 248 – Fonte: 00; PF: 240.401.054.2021I – MAPP: 252 – Fonte: 00. DATA DA ASSINATURA: 
08/12/2021 SIGNATÁRIOS: MARCELO ALCANTARA HOLANDA- CONTRATANTE e DÉBORA MENDES DA SILVA MOREIRA- CONTRATADA.
Germana Glória de Castro Portela e Silva
ASSESSORA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO – EDITAL 28/2021
O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), no uso de suas 
atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 31.129, de 21 de fevereiro de 2013, após a necessária vista e conferência de todos os atos havidos antes, 
durante e após a realização do Processo Seletivo Simplificado com finalidade de habilitação e cadastramento, sem vínculo empregatício, de profissionais para 
formação de banco de colaboradores na modalidade de Professor Visitante para atenderem, quando convocados, às demandas do Projeto Produção Técnico-
-Científica em Políticas de Saúde para o Programa Cuidar Melhor, por meio do Centro de Investigação Científica (CENIC) da Escola de Saúde Pública do 
Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), HOMOLOGA o resultado final do referido certame, conforme, lista anexa, realizado sob a égide do 
Edital pertinente de nº 28/2021, para que produza seus reais e legais efeitos. Dado e passado no Gabinete da Superintendência da Escola de Saúde Pública 
do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, aos 08 dias do mês de dezembro de 2021.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Publique-se. Registre-se.
RESULTADO DEFINITIVO DO CERTAME
EDITAL 28/2021 – BOLSISTA PROFESSOR VISITANTE – CENIC (EM ORDEM ALFABÉTICA CONFORME SUBITEM 9.2 DO EDITAL)
Perfil I – GRADUADO
INSCRIÇÃO
CANDIDATOS
NF
000030074723
ALAÍNE MORAES DE SOUSA
7.60
911450074804
FRANCISCA CRISTIANE NOGUEIRA
7.80
119640074747
FRANCISCO DIEGO DA SILVA CHAGAS
8.30
086406074770
FRANCISCO JAMILSON OLIVEIRA SOUZA
8.10
265920074781
IOHANNA ARAGAO DE PAIVA
8.80
923506074908
LETICIA ELLEN VIEIRA ROCHA
7.46
253060074793
LETICIA KELLY COSTA SILVA
9.20
750906074887
LUNA MORGANA DE OLIVEIRA MORAES
8.30
523060075008
MARCOS AUGUSTO DE PAULA SANTOS
8.10
288910074986
PATRICIA SOARES CAVALCANTE
7.64
933020074771
SABRINA SILVA DOS SANTOS
7.20
552070074993
VINÍCIUS RODRIGUES DE OLIVEIRA
8.00
220050074778
VITÓRIA LÍDIA PEREIRA SOUSA
7.20
Perfil II – ESPECIALISTA
INSCRIÇÃO
CANDIDATOS
NF
432996075025
ALEXSANDRE FERNANDES RIBEIRO
8.80
126830074736
ANA NAIARA ALVES TEIXEIRA
7.20
478016074872
ANTONIA TAINÁ BEZERRA CASTRO
8.00
845450074891
ANTONIO EDSON RIBEIRO DE ALMADA
6.00
755570074808
BRENDA PINHEIRO EVANGELISTA
7.20
574717074777
CRISTOVAO MAIA FILHO
7.80
005310074907
DANIEL GERMANO ALCANTARA
6.80
197878074865
DEIVID PEREIRA GOMES
7.20
559610074886
FATIMA DAYANNE WIRTZBIKI FERREIRA
9.20
540940074739
FRANCISCO GLAUBER PEIXOTO FERREIRA
9.60
869850074930
NIELE DUARTE RIPARDO
6.64
Perfil III – MESTRE
INSCRIÇÃO
CANDIDATOS
NF
111630074844
ADRIANO MATOS DE OLIVEIRA
9.00
949620074898
ANA CAROLINA RIBEIRO TAMBORIL
7.50
595840074768
ANDRÉ RIBEIRO DE CASTRO JÚNIOR
8.30
038920074977
BRUNO NOGUEIRA GARCIA
8.50
786127074828
CASSIO MARINHO CAMPELO
7.40
664240074939
CASSIO PINHEIRO OLIVEIRA
7.30