DOE 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº277 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº522-D/2021-GS DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
FRANCISCO EDMILSON PAIVA DAS NEVES
Subtenente PM
065.476-1-3
V
01 à 05/12/2021
Sobral-CE
4 (quatro) e meia
61,33
20%
331,19
GLAYDSTON FERREIRA DA SILVA
2º Sargento PM
134.335-1-8
V
01 à 05/12/2021
Sobral-CE
4 (quatro) e meia
61,33
20%
331,19
DANIELLE DA COSTA SILVA
3º Sargento PM
301.090-1-5
V
01 à 05/12/2021
Sobral-CE
4 (quatro) e meia
61,33
20%
331,19
TOTAL
993,57
*** *** ***
PORTARIA Nº2091/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o militar JORGE LUCAS SOUZA RODRIGUES, ocupante da graduação 
de Soldado PM, matrícula nº308.753-5-4, desta Secretaria, a viajar ao Município de Ipu-CE, no período de 19 à 22/11/2021, com a finalidade de realizar 
o transporte da equipe técnica do CFTV/SSPDS que realizará serviços preliminares na inauguração do videomonitoramento naquele Município, conforme 
SPU nº11110293/2021, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 
214,66 (duzentos e quatorze reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto 
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de novembro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº2108/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE LUCIANO FREIRE JUNIOR, ocupante do cargo de 
Coordenador - (DNS-2), matrícula nº300.582-2-4, desta Secretaria, a viajar a cidade de São Paulo-SP, no período de 24 à 26/11/2021, com a finalidade de 
participar do Evento de Transformação Digital – Setor Governo, conforme SPU nº11187288/2021, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor de R$ 
189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50%, mais ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e 
vinte e cinco centavos) e passagem aérea no valor de R$ 3.522,89 (três mil, quinhentos e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos), perfazendo um total 
de R$ 4.421,83 (quatro mil, quatrocentos e vinte e um reais e oitenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e 
seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº2109/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO WILLANS QUEZADO, ocupante do cargo de Orientador 
de Célula - (DNS-3), matrícula nº300.549-1-1, desta Secretaria, a viajar a cidade de Teresina-PI, no período de 29/11 à 03/12/2021, com a finalidade de 
participar do XIII FONAVID – Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher, conforme SPU nº11161190/2021, 
concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e meia, no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 40%, mais ajuda de custo 
no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 1.381,53 (hum mil, trezentos e oitenta e um reais e 
cinquenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto 
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº2110/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar RICARDO DE ALMEIDA PORTO, ocupante do posto de Coronel PM, 
matrícula nº 103.434-1-0, da Polícia Militar do Estado do Ceará, a viajar a cidade de Brasília-DF, no período de 28 à 30/11/2021, com a finalidade de 
participar do 17º Aniversário da Força Nacional de Segurança Pública, conforme SPU nº 11115643/2021, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor 
de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 60%, mais ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove 
reais e vinte e cinco centavos) e passagem aérea no valor de R$ 3.488,78 (três mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos), perfazendo 
um total de R$ 4.435,03 (quatro mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º 
e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº2112/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o militar LUCIANO DE PADUA SANTOS, ocupante da graduação de 1º Sargento PM, 
matrícula nº127.382-1-8, desta Secretaria, a viajar ao Município de Ipu-CE, nos dias 23 e 24/11/2021, com a finalidade de realizar atividades de segurança 
orgânica a serviço da SSPDS, conforme SPU nº11220293/2021, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta 
e três centavos), perfazendo um total de R$ 92,00 (noventa e dois reais), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº2125/2021-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. 
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº435-D/2021-GS, datada de 22 de outubro de 2021 e a Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº470/2021, que auto-
rizou os MILITARES PEDRO HAWLISON ALVES FREIRE SOUSA, Tenente Coronel PM, matricula nº125.369-1-7, ISRAEL CLERISTON MARTINS 
DE OLIVEIRA, Major PM, matricula nº151.344-1-0 e FRANCISCO CARLOS BASTOS DE SOUSA, 1º Sargento PM, matricula nº125.290-1-5, a viajarem 
as Cidades de Porto Seguro-BA, São Paulo-SP e Rio de Janeiro-RJ, no período de 26 à 29/10/2021. 2. AUTORIZAR os MILITARES relacionados no 
Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço as Cidades de Porto Seguro-BA, São João do Alegre-MG e Rio de Janeiro-RJ, com a finalidade 
de realizarem o traslado da aeronave Fênix 11, de prefixo PR-YHB, para a realização de manutenção aeronáutica na Empresa Helibras, bem como visitas 
técnicas às empresas HBR e SAFRAN, as quais possuem contratos com a SSPDS, conforme no SPU nº11147138/2021, concedendo-lhe diárias, de acordo 
com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.