DOE 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº277 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
No. 001/2021/FDCC, o Edital de Credenciamento Nº 001/2021/FDCC, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação no
D.O.E. (Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$
72.468,00 setenta e dois mil e quatrocentos e sessenta e oito reais pagos em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1893
= 10200050.06.182.524.11228.15.339036.2.79.00.1.40 - Pessoa física. DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS: RONALDO
ROQUE DE ARAÚJO - CEL CGBM, HOLDAYNE DO NASCIMENTO PEREIRA - CEL QOBM - GESTOR DO FDCC, PEDRO ANANIAS GOMES
CATANHO - 2º TENENTE QOABM - GESTOR DO CONTRATO e José Jairo Guerreiro Oliveira - RG: 21759480-3 e CPF: 579.555.223-20.
Mário dos Martins Coelho Bessa
ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE 15254
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 044/2021/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ - CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: G S TRANSPORTES
- CNPJ. 10.418.862/0001-92 - GILSON VICTOR DE SOUSA - RG: 2009086747.0 e CPF: 456.719.313-04. OBJETO: Contratação de profissionais
autônomos (pessoa física) e empresas pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de distribuição de água potável para os municípios
em situação emergência, “operação pipa”, na região sob coordenação da CEDEC, para Rota 02 do município – CHORÓ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A
justificativa de Inexigibilidade de Licitação No. 001/2021/FDCC, o Edital de Credenciamento Nº 001/2021/FDCC, os preceitos do direito publico, e a Lei
Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06
(seis) meses, a contar da data de sua publicação no D.O.E. (Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a
critério do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$ 72.468,00 setenta e dois mil e quatrocentos e sessenta e oito reais pagos em NE pelo Núcleo Financeiro
do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1894 = 10200050.06.182.524.11228.15.339039.2.79.00.1.40 - Pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA:
07 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS: RONALDO ROQUE DE ARAÚJO - CEL CGBM, HOLDAYNE DO NASCIMENTO PEREIRA - CEL QOBM
- GESTOR DO FDCC, PEDRO ANANIAS GOMES CATANHO - 2º TENENTE QOABM - GESTOR DO CONTRATO e G S TRANSPORTES - CNPJ.
10.418.862/0001-92 - GILSON VICTOR DE SOUSA - RG: 2009086747.0 e CPF: 456.719.313-04.
Mário dos Martins Coelho Bessa
ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE 15254
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 045/2021/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ - CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: FERNANDO FELIPE
DOS SANTOS - RG: 3266547-98 e CPF: 844.443.633-04. OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas pessoa jurídica
de direito privado, para prestação de serviço de distribuição de água potável para os municípios em situação emergência, “operação pipa”, na região sob
coordenação da CEDEC, para Rota 03 do município – CHORÓ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade de Licitação No. 001/2021/
FDCC, o Edital de Credenciamento Nº 001/2021/FDCC, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação no D.O.E.
(Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$
72.468,00 setenta e dois mil e quatrocentos e sessenta e oito reais pagos em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1893
= 10200050.06.182.524.11228.15.339036.2.79.00.1.40 - Pessoa física. DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS: RONALDO
ROQUE DE ARAÚJO - CEL CGBM, HOLDAYNE DO NASCIMENTO PEREIRA - CEL QOBM - GESTOR DO FDCC, PEDRO ANANIAS GOMES
CATANHO - 2º TENENTE QOABM - GESTOR DO CONTRATO e FERNANDO FELIPE DOS SANTOS - RG: 3266547-98 e CPF: 844.443.633-04.
Mário dos Martins Coelho Bessa
ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE 15254
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 046/2021/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ - CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: ANTÔNIO WENDES
LEONARDO MOTA - RG: 2007757902-4 e CPF: 065.821.203-60, neste ato representada por procuração por ANTÔNIO MARSAL OLIVEIRA - CPF
n° 087.389.228-35 e RG. 187183120/SSP-SP. OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas pessoa jurídica de direito
privado, para prestação de serviço de distribuição de água potável para os municípios em situação emergência, “operação pipa”, na região sob coordenação
da CEDEC, para Rota 04 do município – CHORÓ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade de Licitação No. 001/2021/FDCC,
o Edital de Credenciamento Nº 001/2021/FDCC, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação no D.O.E. (Diário
Oficial do Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$ 72.468,00
setenta e dois mil e quatrocentos e sessenta e oito reais pagos em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1893 = 102000
50.06.182.524.11228.15.339036.2.79.00.1.40 - Pessoa física. DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS: RONALDO ROQUE
DE ARAÚJO - CEL CGBM, HOLDAYNE DO NASCIMENTO PEREIRA - CEL QOBM - GESTOR DO FDCC, PEDRO ANANIAS GOMES CATANHO
- 2º TENENTE QOABM - GESTOR DO CONTRATO e ANTÔNIO WENDES LEONARDO MOTA - RG: 2007757902-4 e CPF: 065.821.203-60, neste
ato representada por procuração por ANTÔNIO MARSAL OLIVEIRA - CPF n° 087.389.228-35 e RG. 187183120/SSP-SP.
Mário dos Martins Coelho Bessa
ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE 15254
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA Nº385/2021-PEFOCE/SSPDS - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, Júlio César Nogueira Torres, no
uso de suas atribuições legais e, fundamentado no artigo 2º da Lei nº 13.092/2001, que deu nova redação aos artigos 17 e 18 da Lei nº 12.124/93. RESOLVE
alterar a composição da Comissão Especial instituída com a finalidade de proceder a avaliação especial de desempenho dos ocupantes dos cargos de
provimento efetivo de Auxiliar de Perícia 1ª Classe, Perito Criminal de 1ª Classe, Médico Perito Legista de 1ª Classe e Perito Legista de 1ª Classe, para fins
de julgamento do triênio do efetivo exercício, previsto no artigo nº 17 do Estatuto da Polícia Civil (Estágio Probatório), a qual passará a ser integrada pelos
SERVIDORES: Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira, matrícula nº 3001291-7 – Coordenadora de Planejamento e Gestão, Ricardo Filgueiras Rocha, matrícula
nº 0001491-5 – Coordenador de Identificação Humana e Perícias Biométricas, Fernando Viana da Silva Queiroz, matrícula nº 0001411-7 – Coordenador
de Perícia Criminal, Renato Evando Moreira Filho, matrícula nº 1680421-5 – Coordenador de Medicina Legal. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2021.
Júlio César Nogueira Torres
PERITO GERAL
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2021_001_2809/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE; III - ENDEREÇO:
Avenida Presidente Castelo Branco, nº 901, Bairro Moura Brasil, CEP.: 60.010-000 - Fortaleza, Ceará, inscrita no C.N.P.J. sob n°. 10.263.825/0001-52; IV
- CONTRATADA: ANDERSON SOARES DE SOUZA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS; V - ENDEREÇO: R. Professor Carlos Gomes Carneiro
n° 301 - Novo do Carmelo , Camaragibe - PE - CEP: 54762-380; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem como fundamento legal
nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº 2021_001_2809, regido pelo artigo 65, §1 da Lei Federal n° 8666/93.; VII- FORO: FORTALEZA;
VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo, o acréscimo no quantitativo original, no percentual de 25% (vinte e cinto por cento), referente
ao Contrato nº 2021_001_2809, para atender as necessidades da equipe que compõe o Núcleo de Perícia em Tecnologia e Apoio Técnico – NPTAT, núcleo
este vinculado a Coordenadoria de Perícia Criminal; IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.969,25 ( cinco mil e novecentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco
centavos); X - DA VIGÊNCIA: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 2021_001_2809; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 2018_001_0802.E, por estarem justos e acordados, as partes assinarão o presente instrumento juntamente
com as 02 (duas) testemunhas abaixo, para que surtam os devidos efeitos legais.; XII - DATA: 08/12/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Renato Jevson Nunes
Maciel- Diretor de Planejamento e Gestão interna/Secretário Executivo da PEFOCE e Anderson Soares De Souza - Representante Legal.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
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