DOE 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº277 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº1207/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO 
DE OPERAÇÕES E INTERCEPTAÇÃO DE SINAIS - COIS – 2021 – TURMA IV, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021, 
conforme processo nº 11651316/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de 
julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1207/2021 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
CURSO DE OPERAÇÕES E INTERCEPTAÇÃO DE SINAIS - COIS - 2021 - TURMA IV
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANDRÉ FRANCO DE FREITAS
30057112
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE OPERAÇÕES E 
INTERCEPTAÇÃO DE SINAIS - COIS 
- 2021 - TURMA IV... GRUPO - 1
20
22/11/2021 a 
26/11/2021
R$ 1.246,60
JARISNEY CAJAZEIRAS 
PINTO
30122283
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ANÁLISE DE INTERCEPTAÇÃO 
TELEFÔNICA - RELATÓRIOS
4
24/11/2021 a 
24/11/2021
R$ 199,44
DARLANE MACHADO 
GOMES PORTELA
3002981X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TÉCNICAS DE ANÁLISE E 
RELATÓRIOS DE DADOS DE 
CELULARES – CELLEBRITE
6
26/11/2021 a 
26/11/2021
R$ 373,98
RUBENS CHAVES DANIEL
40511210
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ANÁLISE DE INTERCEPTAÇÃO 
TELEFÔNICA - GUARDIÃO
6
22/11/2021 a 
23/11/2021
R$ 299,16
FELIPE BRITO RODRIGUES
40477616
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ANÁLISE DE INTERCEPTAÇÃO 
TELEFÔNICA - GUARDIÃO
6
22/11/2021 a 
23/11/2021
R$ 299,16
AMANDA EGIDIO 
MIRANDA DE OLIVEIRA
30109813
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DADOS TELEMÁTICOS E 
BANCO DE DADOS
8
24/11/2021 a 
25/11/2021
R$ 498,64
MARA DESIREE 
ROCHA THE MOTA
30067312
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ANÁLISE DE INTERCEPTAÇÃO 
TELEFÔNICA - RELATÓRIOS
4
24/11/2021 a 
24/11/2021
R$ 199,44
RACHEL DE OLIVEIRA 
VASCONCELOS
30086619
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ANÁLISE DE INTERCEPTAÇÃO 
TELEFÔNICA - VIGIAS
6
23/11/2021 a 
23/11/2021
R$ 299,16
SANY LEANDRO DE 
MEDEIROS RODRIGUES
40511814
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
DADOS TELEMÁTICOS E 
BANCO DE DADOS
8
24/11/2021 a 
25/11/2021
R$ 398,88
PAULA KATIUCIA 
ALVES NERI
404.894-1-X
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ANÁLISE DE INTERCEPTAÇÃO 
TELEFÔNICA - VIGIAS
6
23/11/2021 a 
23/11/2021
R$ 299,16
MARCELO PINHEIRO 
DA ANUNCIAÇÃO
301.223-2-1
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ASPECTOS PROCEDIMENTOS 
RELACIONADOS À 
INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA
2
22/11/2021 a 
22/11/2021
R$ 124,66
MARCELO PINHEIRO 
DA ANUNCIAÇÃO
301.223-2-1
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS LEGAIS, 
DOUTRINAS E JURISPRUDÊNCIAIS 
RELATIVOS À INTERCEPTAÇÃO 
TELEFÔNICA
2
22/11/2021 a 
22/11/2021
R$ 124,66
ISAIAS PIRES LOPES
301.216.1-9
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
TÉCNICAS DE ANÁLISE E 
RELATÓRIOS DE DADOS DE 
CELULARES – CELLEBRITE
6
26/11/2021 a 
26/11/2021
R$ 299,16
ISAIAS PIRES LOPES
301.216.1-9
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
TÉCNICAS DE EXTRAÇÃO 
DE DADOS DE CELULARES 
- CELLEBRITE
6
25/11/2021 a 
26/11/2021
R$ 299,16
EDUARDO COSTA BEZERRA
404.680-1-3
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TÉCNICAS DE EXTRAÇÃO 
DE DADOS DE CELULARES 
- CELLEBRITE
6
25/11/2021 a 
26/11/2021
R$ 373,98
TOTAL DE H/A PORTARIA: 96
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.335,24
*** *** ***
PORTARIA Nº1208/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO 
CURSO DE POLICIAMENTO DE TURISMO – CPTUR – 2021 – TURMA II, GRUPO 1, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021, conforme 
processo nº 11654030/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 
2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGU-
RANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1208/2021 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
CURSO DE POLICIAMENTO DE TURISMO - CPTUR - 2021 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CÍCERO ADRIANO 
SOUSA DE OLIVEIRA
11340016
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
CURSO DE POLICIAMENTO 
DE TURISMO - CPTUR - 2021 
- TURMA II... GRUPO - 1
40
04/11/2021 a 
30/11/2021
R$ 1.994,40
JÉSSICA MARIA 
MATOS OLIVEIRA
307.911-1-8
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
CURSO DE POLICIAMENTO 
DE TURISMO - CPTUR - 2021 
- TURMA II... GRUPO - 1
40
04/11/2021 a 
30/11/2021
R$ 1.994,40
ALVARO MANOEL 
DA SILVA JUNIOR
16791911
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
SEMINÁRIO (DECRETO Nº7.168/10
4
08/11/2021 a 
08/11/2021
R$ 249,32
MARCELO JOSÉ DE 
ABREU MORAIS
30071816
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
NOÇÕES DE DIREÇÃO OFF ROAD
10
17/11/2021 a 
17/11/2021
R$ 249,20
LUCIANO FRANCO BEZERRA
30344219
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
NOÇÕES DE DIREÇÃO OFF ROAD
20
17/11/2021 a 
18/11/2021
R$ 997,20
FRANCISCO LEANDRO 
BRAGA PINTO
3061061X
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
NOÇÕES DE DIREÇÃO OFF ROAD
10
18/11/2021 a 
18/11/2021
R$ 249,20
BRUNO HENRIQUE 
CARVALHO LOPES
308.421-1-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
SISTEMA RODOVIÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ
10
09/11/2021 a 
10/11/2021
R$ 623,30
REGYS XAVIER BARBOSA
30418816
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
NOÇÕES DE DIREÇÃO OFF ROAD
20
17/11/2021 a 
18/11/2021
R$ 997,20
ALVARO MANOEL 
DA SILVA JUNIOR
16791911
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
A SITUAÇÃO JURÍDICA DO 
ESTRANGEIRO NO BRASIL (LEI 
DE IMIGRAÇÃO Nº. 13.445/17)
10
23/11/2021 a 
26/11/2021
R$ 623,30
ALVARO MANOEL 
DA SILVA JUNIOR
16791911
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DIVERSIDADE ÉTINICO-
SOCIAL E CULTURAL
4
24/11/2021 a 
24/11/2021
R$ 249,32