DOE 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº277 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2021.12.07.01. A Pregoeira Oficial torna
público para conhecimento dos interessados que no dia 07 de janeiro de 2022, às 09h, na sede da Comissão de Licitação localizada na Rua João Batista
Arrais nº 08, Centro – Antonina do Norte/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e proposta
de preços para o objeto: Aquisição de Água Mineral e Gás Liquefeito de Petróleo e Vasilhames destinados a atender as necessidades de diversas Secretarias
do Município de Antonina do Norte/CE. O edital e seus anexos estão disponíveis no endereço citado, das 08:00 às 12:00 - 13:00 às 17:00 horas, bem como
no Portal de Licitações dos Municípios no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (www.tce.ce.gov.br). Antonina do Norte/CE, 08 de dezembro
de 2021. Daiane de Oliveira Carlos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2710.1/2021. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Poranga, torna público aos interessados, que no dia 27/12/2021 às 09:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 2710.1/2021,
tipo menor preço, cujo objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais clínicos, instrumentais e equipamentos odontológicos
destinado a Secretaria de Saúde do Município de Poranga - CE. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de
Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através do site www.tce.ce.gov.br/licitacoes/
www.poranga.ce.gov.br e http://www.bllcompras.org.br. Maiores informações com a Comissão. Poranga-Ceará, 10 de dezembro de 2021. Francisco
Olavo Rodrigues - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Palhano, através de sua Pregoeira, torna público, que
fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 10.12.2021.01-PESRP, na forma de Registro de Preços, tipo menor preço por item, cujo objeto é
a futura e eventual aquisição de óleos, filtros e lubrificantes automotores para atender as diversas Secretarias do Município de Palhano-CE, conforme termo
de referência. O recebimento das propostas se dará através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir das 17h30min do dia 13 de dezembro de 2021,
com data de abertura das Propostas no dia 27 de dezembro de 2021, às 8h59min e início de disputa de preços no dia 27 de dezembro de 2021, às 9h. O Edital
encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter
informações detalhadas no Setor de Licitação, em dias de expediente normal, na Av. Possidonio Barreto, 330, Centro, ou, através do telefone (0xx88) 3415-
1050. Palhano, 10/12/2021. Maria Vanusia Silva Sousa – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº
01/2018-TP-SEINFRA – O Município de Varjota-CE torna público o Extrato de Termo Aditivo Nº 04 ao Contrato Original de Nº 2018.01.31001,
resultante da Tomada de Preços Nº 01/2018-TP-SEINFRA. OBJETO: Conclusão da segunda etapa da pavimentação e urbanização da Avenida Presidente
Castelo Branco no sentido Varjota/Santa Quitéria. CONTRATANTE: José Welton Melo Oliveira – Secretário Municipal de Infraestrutura. OBJETO
DO TERMO ADITIVO: Vigência Contratual. TERMO ADITIVO: Cláusula 3ª (terceira) do contrato original – DO VALOR E DA DURAÇÃO DO
CONTRATO. VIGÊNCIA: 29 de Janeiro de 2021 a 29 de Janeiro de 2022. CONTRATADA: MAPA CONSTRUTORA LTDA. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 57, § 1º, Inciso III, da Lei Federal Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 29 de Janeiro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº
01/2018-TP-SEINFRA – O Município de Varjota-CE torna público o Extrato de Termo Aditivo Nº 03 ao Contrato Original de Nº 2018.01.31001,
resultante da Tomada de Preços Nº 01/2018-TP-SEINFRA. OBJETO: Conclusão da segunda etapa da pavimentação e urbanização da Avenida Presidente
Castelo Branco no sentido Varjota/Santa Quitéria. CONTRATANTE: Francisco Robério Ponte Ribeiro – Secretário Municipal de Infraestrutura. OBJETO
DO TERMO ADITIVO: Vigência Contratual. TERMO ADITIVO: Cláusula 3ª (terceira) do contrato original – do Valor e da Duração do Contrato.
VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2020 a 31 de Janeiro de 2021. CONTRATADA: MAPA CONSTRUTORA LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §
1º, Inciso III, da Lei Federal Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 31 de Janeiro de 2020.
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1. Data, Hora e Local: Realizada Realizada aos 28 dias do mês de outubro de 2021, às 14:00 horas, na Filial 1 da Companhia, localizada na Av. Pedro
Grendene, 131 – Bairro Volta Grande, na Cidade de Farroupilha, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 95180-052. 2. Convocação e Presença: Foram
efetuadas as convocações na forma prevista no artigo 18 do Estatuto Social da Companhia, com a presença de todos os membros do Conselho de
Administração da Companhia, via conferência telefônica, conforme permitido pelo artigo 19, §2º do Estatuto Social. 3. Mesa: Presidente da Reunião:
Alexandre Grendene Bartelle - Secretário: Renato Ochman. 4. Ordem do Dia: 1) Examinar e discutir o desempenho da Companhia no 3º trimestre e
nos nove meses do exercício social em curso e as respectivas informações financeiras; 2) Deliberar, “ad referendum” da Assembleia Geral Ordinária que
apreciar o balanço patrimonial e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social de 2021, a 3ª distribuição antecipada de dividendos referente
resultado apurado até 30/09/2021, devidamente proposta pela Diretoria; 3) Deliberar a contratação da PricewaterhouseCoopers - Auditores Independentes
para prestar serviços de auditoria a partir de 2022, para substituição da empresa atual Ernst & Young Auditores Independentes S.S. (EY), em cumprimento
à Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 308/99 (art.31), que determina a rotatividade dos auditores independentes; 4) Deliberar sobre a
aprovação do Calendário de Eventos Corporativos de 2022; 5) Aprovação do Projeto de Segurança e Modernização de Proteção de Dados (Segurança da
Informação); e 6) Analisar o andamento do Programa de adaptação as regras do Novo Mercado conforme apresentado pela Diretoria. 5. Deliberações: Os
Conselheiros de Administração presentes aprovaram as respectivas matérias, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: 5.1. O desempenho da
Companhia no 3º trimestre e nos nove meses do exercício social de 2021 e as respectivas informações financeiras. 5.2. A 3ª distribuição antecipada de
dividendos referente ao resultado líquido apurado até 30/09/2021, em conformidade com o art. 34 do Estatuto Social, “ad referendum” da Assembleia
Geral Ordinária que apreciar o balanço patrimonial e as demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2021, no valor de R$232.079.012,86
(duzentos e trinta e dois milhões, setenta e nove mil, doze reais e oitenta e seis centavos), menos o valor de R$80.717.596,22 (oitenta milhões, setecentos
e dezessete mil, quinhentos e noventa e seis reais e vinte dois centavos) pago antecipadamente em 19/05/2021 e menos o valor de R$16.702.818,19
(dezesseis milhões, setecentos e dois mil, oitocentos e dezoito reais e dezenove centavos) pago antecipadamente em 18/08/2021, resultando assim o
valor líquido de R$134.658.598,45 (cento e trinta e quatro milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e noventa e oito reais e quarenta e cinco
centavos), cabendo aos acionistas titulares de ações ordinárias, o valor de R$0,149262435 por ação. Os dividendos serão pagos aos acionistas a partir de
24/11/2021, sem remuneração ou atualização monetária e não haverá retenção de Imposto de Renda. Farão jus ao recebimento dos dividendos os acionistas
inscritos nos registros da Companhia em 05/11/2021 (data do corte). Desta forma, as ações GRND3 passarão a ser negociadas ex-dividendos a partir de
08/11/2021 na B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão. 5.3. A contratação da PricewaterhouseCoopers - Auditores Independentes como auditor independente
da Companhia a partir do exercício de 2022, para a substituição da empresa atual Ernst & Young Auditores Independentes S.S. (EY), em cumprimento
à Resolução CVM nº 23, de 25 de fevereiro de 2021 (art.31), que determina a rotatividade dos auditores independentes. 5.4. O Calendário de Eventos
Corporativos relativos ao exercício de 2022, que será divulgado até 10 de dezembro de 2021. 5.5. O Projeto de Segurança e Modernização da Proteção de
Dados, que irá dar mais flexibilidade e agilidade na manutenção dos ambientes de TI, mantendo os dados mais protegidos. 5.6. Tomaram conhecimento
e analisaram o andamento do Programa de adaptação as regras do Novo Mercado da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão apresentado pelo Diretor de
Relações com Investidores. Os conselheiros aprovaram, ainda, por unanimidade e sem quaisquer restrições, o teor desta ata e a prática pela Diretoria da
Companhia de todos os atos indispensáveis e a assinatura de todos os documentos e contratos necessários para que se tornem efetivas as deliberações da
presente reunião e sua respectiva ata. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente Ata que, lida e
aprovada, foi assinada por todos os conselheiros presentes: (a.a.) Alexandre Grendene Bartelle - Presidente e Renato Ochman - Secretário; Pedro Grendene
Bartelle, Bruno Alexandre Licarião Rocha, Maílson Ferreira da Nóbrega, Oswaldo de Assis Filho e Walter Janssen Neto - todos membros do Conselho
de Administração. 7. Declaração: Na qualidade de Secretário da presente Reunião do Conselho de Administração, declaro que a presente é cópia fiel da
ata lavrada no livro próprio. Farroupilha, 28 de outubro de 2021. Renato Ochman - Secretário. Junta Comercial do Estado do Ceará - Certifico registro
sob o nº 5678025 em 24/11/2021, da Empresa GRENDENE S A, protocolo 211709778 de 23/11/2021 - Código de segurança XDtZ - Lenira Cardoso de
Alencar Seraine - Secretária-Geral.
ATA DA 96a REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
GRENDENE S.A. Companhia Aberta - CNPJ n.o 89.850.341/0001-60 - NIRE n.o 23300021118-CE
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