DOE 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº277 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Madalena - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 0912.03/2021 - PP - PMM. A Pregoeira da Comissão
de Pregão do Município de Madalena/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que às 08h00min do dia 22 de Dezembro de 2021, na sala da
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Augusto Máximo Vieira, 80 - Centro - Madalena - CE - CEP: 63.860-000, estará realizando licitação
na modalidade Pregão Presencial, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM, com fins a Aquisição de Combustíveis para atender
a Frota de Veículos das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Madalena/CE. Maiores informações através do site www.tce.ce.gov.br ou na
sala da Comissão de Licitação, no horário de 08h00min as 12h00min. Madalena – CE, 10 de dezembro de 2021. Sheila Raquel dos Santos Magalhães –
Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Madalena - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 0912.01/2021 - PE - SRP - SMS. A Pregoeira da
Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como
objeto Seleção da melhor proposta para Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis,
destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde Município de Madalena – Ceará. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a
entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 27 de Dezembro de 2021. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes
sites: www.tce.ce.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de
07h30min às 11h30min e de 13h30min às 16h00min. Madalena – CE, 10 de dezembro de 2021. Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Madalena - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 1012.01/2021 - OBRAS. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura do Município de MADALENA-CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 29 de Dezembro
de 2021 às 0800hs, na Sede da Prefeitura localizada na Rua Augusto Máximo Vieira, 80, Centro, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA
DE PREÇOS, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tombado sob o nº 1012.01/2021 - OBRAS, com o seguinte objeto: Contratação de
Empresa especializada para Construção de um Galpão Industrial de 1.000M², no Município de Madalena/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede
da Comissão de Licitação, localizada no endereço acima descrito. Maiores informações através do site www.tce.ce.gov.br e o e-mail: licitamadalena2021@
gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h30min às 16h00min. Madalena – CE, 10 de Dezembro de
2021. Sheila Raquel dos Santos Magalhães– Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Itapipoca - CPSMIT - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 003/2021, DE 10
DE DEZEMBRO DE 2021 - EDITAL N° 003/2021 - O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA - CPSMIT,
pessoa jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ sob o n° 12.939.977/0001-58, com sede na Av. Anastácio Braga, n° 2405, Cacimbas, CEP n° 62.500-000,
Itapipoca/CE, por intermédio do seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e considerando os princípios da eficiência e da continuidade
do serviço público, diante da constatação de carência de seu quadro de funcionários, configurada a necessidade temporária de excepcional de interesse
público, nos moldes do art. 37, inciso IX da CF/88, para conhecimento dos interessados, que realizará Processo Seletivo Simplificado para contratação por
prazo determinado, em conformidade com o inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, visando o preenchimento dos empregos públicos de Almoxarife,
Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Motorista (categoria B), Porteiro Diurno, Porteiro Noturno, Técnico de Atendimento e cadastro reserva
com quantitativos, especificações, requisitos, normas e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, disponíveis na íntegra no endereço eletrônico
http://www.cpsmitapipoca.ce.gov.br/ - Felipe Souza Pinheiro - Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Itapipoca
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2021/PP
– A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de Dezembro de
2021, às 07h30min, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Delta Holanda, Nº 19, Centro, Iracema-CE, estará realizando Licitação na
Modalidade Pregão Presencial Nº 046/2021/PP, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para prestação de fornecimento de link para internet
via fibra óptica com velocidade garantida de no mínimo 150Mb, 200Mb, 250Mb, 300Mb, 350Mb, 700Mb, 800Mb com garantia de 90% para
download e 20% para UPLOAD para atender a Prefeitura e Secretarias do Município de Iracema – CE, conforme disposto no Anexo I deste
Edital. JUSTIFICATIVA: Para dar um bom andamento aos trabalhos das Unidades Gestoras. Estima-se no Valor de R$ 102.859,92. O qual encontra-se
na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado e no site do TCE: https://www.tce.ce.gov.br/. Iracema-CE, 10 de
Dezembro de 2021. Karizia Luzia Costa Serpa Moraes – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO
– TOMADA DE PREÇOS Nº SAAE-TP01/22 – A Comissão de Licitação localizada na Rua Dr. Almir Farias, N° 110, Centro, comunica aos interessados
que no dia 29 de Dezembro de 2021, às 14h, abrirá Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº SAAE-TP01/22, cujo Objeto é a Contratação de serviços
de advocacia e assessoria jurídica, no âmbito administrativo e judiciário, na defesa do interesse público, especialmente no acompanhamento e
ajuizamento de Processos Judiciais e procedimentos administrativos, bem como Emissão de Pareceres Jurídicos nos Processos Licitatórios, junto
ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Nova Russas. O Edital estará disponível na Comissão de Licitação, ou pelo Portal do
TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Nova Russas-CE, 10 de Dezembro de 2021. Anselmo Theodoro dos Santos – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Pregão Eletrônico Nº 29.06.01/2021.05 - Extrato do Instrumento Contratual
Nº 29.06.01/2021.05.01. O Secretário de Educação e Cultura, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico nº
29.06.01/2021.05. Objeto: locação de ônibus, micro ônibus e vans, a fim de garantir o transporte escolar para a Secretaria de Educação e Cultura de
Amontada; Unidade Administrativa: Secretaria de Educação e Cultura; Dotação Orçamentária: 0501.12.361.0602.2.012 – Manutenção do Programa
Transporte Escolar - elemento de despesa nº 3.39.90.39.00, fonte de recurso: 1123000000; Prazo de Execução: 12 (doze) meses; Vigência do Contrato: 12
(doze) meses; Valor Global: R$ 5.746.881,20 (cinco milhões, setecentos e quarenta e seis mil, oitocentos e oitenta e um reais e vinte centavos); Contratante:
Secretário de Educação e Cultura; Contratada: Quality Transportes e Serviços EIRELI EPP. Amontada-CE, 02 de agosto de 2021. Jerffson Bruno Oliveira
- Secretário de Educação e Cultura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº
01/2018-TP-SEINFRA – O Município de Varjota-CE torna público o Extrato de Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Original de Nº 2018.01.31001,
resultante da Tomada de Preços Nº 01/2018-TP-SEINFRA. OBJETO: Conclusão da segunda etapa da pavimentação e urbanização da Avenida Presidente
Castelo Branco no sentido Varjota/Santa Quitéria. CONTRATANTE: Francisco Robério Ponte Ribeiro – Secretário Municipal de Infraestrutura. OBJETO
DO TERMO ADITIVO: Vigência Contratual. TERMO ADITIVO: Cláusula 3ª (terceira) do contrato original – DO VALOR E DA DURAÇÃO DO
CONTRATO. VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2019 a 31 de Janeiro de 2020. CONTRATADA: MAPA CONSTRUTORA LTDA. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 57, § 1º, Inciso III, da Lei Federal Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 31 de Janeiro de 2019.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - Extrato de Notificação. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Aracati comunica a Notificação da Empresa: DS Distribuidora de Material Medico LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 21.572.278/0001-03, para,
querendo, apresentar no prazo de 05 (cinco) dias úteis, razões de defesa acerca da não entrega dos itens referentes ao Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de material de consumo e equipamentos para atender as necessidades do CEO – Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Edilberto
Cavalcante Porto, conforme Contrato Nº 20217077, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 003/2021-SRP, sob pena de aplicação das sanções previstas nos art.
78, incisos I, IV e V, art. 86 e art. 87 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações anteriores. Data da Notificação: 08.12.2021. Ana Alice Fernandes de Castro M.
Falcão - Secretária Executiva. Aracati - CE, em 10 de dezembro de 2021.
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EOLICA SERRA DO MATO IV ENERGY S.A. - Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a LICENÇA
DE OPERAÇÃO Nº 133/2021– DICOP para a Central Geradora Eólica – CGE Serra do Mato IV, localizada na Fazenda Cajueiro Ferrado, S/N no município
de Trairi/CE, com validade de 29/11/2027. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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