DOE 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

288
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº277 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE JULGAMENTO - A Comissão de Licitação comunica o resultado
da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 2910.01/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA E ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E SERVIÇOS TÉCNICOS
PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADOS AO
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, da seguinte forma: EMPRESAS
INABILITADAS: C. DO NASCIMENTO GOMES – ME; N LANDY BOTO PORTELA – ME; O DOS REIS BRANDÃO EIRELI – ME e D SOUSA
RIOS – ME. EMPRESA HABILITADA: DELTA ASSESSORIA CONTABIL E ADMINISTRATIVA LTDA. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal
previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já agendada a abertura das “Propostas de Preços”, caso não haja
interposição de recursos para o dia 21.12.2021, as 09:00 horas. Meruoca – Ce, 13 de dezembro de 2021. Clauber Vinicius Ricardo Coelho – PCL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ – O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Social,
torna público o extrato do Contrato n° 16.011/2021-01SDS resultante do Pregão Eletrônico nº 16.011/2021-PE. – Unidade Administrativa: Secretaria de
Desenvolvimento Social – OBJETO: contratação de serviços do Projeto Natal de Luz “O Natal da Família”, com montagem, desmontagem e material
incluso, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Quixadá-Ce. Prazo de vigência: 06 meses ou quando for realizado
o serviço (o que ocorrer primeiro), a partir da data da assinatura do contrato. Valor Global: R$ 36.999,00 – Contratada: S. S. Nogueira - ME, através de
seu representante legal, o Sr. Silvestre Silva Nogueira. Assinam pela contratante: Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, a Sra. Izaura Gomes do
Nascimento de Oliveira - Data da assinatura do Contrato: 08 de dezembro de 2021.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Pregão Eletrônico Nº 29.06.01/2021.05 - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Secretário
de Educação e Cultura, torna público o Extrato da Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 29.06.01/2021.05; Objeto: locação de ônibus, micro
ônibus e vans, a fim de garantir o transporte escolar para a Secretaria de Educação e Cultura de Amontada; Unidade Administrativa: Secretaria de Educação
e Cultura; Dotação Orçamentária: 0501.12.361.0602.2.012 – Manutenção do Programa Transporte Escolar, elemento de despesa nº 33.90.39.00, fonte de
recurso: 1123000000; Prazo de Execução: 12 (doze) meses; Vigência do Contrato: 12 (doze) meses; Vencedora: Quality Transportes e Serviços EIRELI EPP,
inscrito no CNPJ nº: 11.453.228/0001-53; Valor Global: R$ 5.746.881,20 (cinco milhões, setecentos e quarenta e seis mil, oitocentos e oitenta e um reais e
vinte centavos). Amontada-CE, 29 de julho de 2021. Jerffson Bruno Oliveira - Secretário de Educação e Cultura.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação - Concorrência Pública / Registro de Preço N° 06.010/2021-CPRP. A
Prefeitura Municipal de Apuiarés/CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, por seu Presidente da CPL, torna público que às
09:30 horas do dia 13 de janeiro de 2022, na sala da Comissão de Licitação, localizada no Paço Municipal, situada na Avenida Gomes da Silva, n° 99, Centro
– Apuiarés/CE, realizará a licitação na modalidade Concorrência Pública / Registro de Preço, conforme descrito no edital e seus anexos, visando o Registro
de Preços visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada em elaboração de projetos de engenharia e arquitetura destinado a captação de
recursos Estaduais e Federais para o Município de Apuiarés/CE. O edital poderá ser lido e obtido no endereço eletrônico do Portal de Licitações do TCE/
CE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, ou pelo e-mail: pmaapuiareslicita@gmail.com, no horário de
08h00min às 12h00min. Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços nº 2021.09.08-SRP. O Município de
Potengi, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o resultado da análise e julgamento da documentação de habilitação da licitação
acima referenciada que tem por objetivo o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de máquinas pesadas
e equipamentos em atendimento as necessidades de interesse do Município de Potengi/CE. A CPL decidiu pela habilitação das empresas G7 Construçoes e
Serviços EIRELI; T A Franca Serviços; J F da Silveira Junior LTDA, por entender que estas atenderam às exigências do ato convocatório, e pela inabilitação
das empresas Belirardo Ferreira Silva - ME; A.I.L. Construtora LTDA; J.2 Construçoes e Serviços LTDA; S & T Construçoes e Locaçoes de Mão de Obra
EIRELI; S.L. Construção, Ramalho Serviços e Obras EIRELI; Fabio Ruan Gomes de Souza; Jose Helmer Belem Gomes, por descumprirem as exigências
editalícias. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação. Abre-se o prazo recursal, conforme Art. 109,
inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93. Damos ciência de que interposto recurso este será comunicado aos demais licitantes que poderão impugná-lo
conforme previsto no Art. 109 § 3º da Lei n° 8.666/93. Potengi, 09 de dezembro de 2021. Edno Leite Moraes - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Município de Paraipaba – Aviso de Adiamento de Licitação. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/CE, comunica aos interessados
que o Pregão Eletrônico Nº. 054/2021, cujo objeto é a aquisição de um grupo gerador cabinado e silenciado tipo hospitalar e Quadro de Transferência
Automático (QTA) acoplado, para atender a necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Paraipaba – CE, com data prevista para abertura das
propostas de preços para o dia 08/12/2021 às 09h00min. Foi adiada motivada por alterações no Edital. A nova data de abertura será dia 23 de dezembro
de 2021 às 08h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 10 de dezembro de 2021.
Francisco Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Groaíras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0912.01/2021 - PE. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Groaíras – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27 de dezembro de 2021, às 0900hs, horário de
Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, tombado sob
o nº 0912.01/2021 - PE, com fins a Aquisição de Material de Copa e Cozinha para atender as diversas Secretarias do Município de Groaíras-CE, o
qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, GROAÍRAS, Ceará. Maiores Informações: site:
www.bll.org.br e/ou no endereço citado e pelo Fone: 088 3647-1103, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caroliny
Albuquerque Mesquita - Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Groaíras - Extrato de Rescisão Unilateral. A Prefeitura Municipal de GROAÍRAS, através da Secretaria
de INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, comunica a Rescisão do Termo de Contrato nº. 1902.01/2020-01, da empresa FARIAS
MAGALHÃES SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.794.738/0001-17, proveniente da licitação modalidade TOMADA
DE PREÇOS nº 1902.01/2020. Objeto: Reforma e Ampliação do Estádio Municipal Monsenhor Cleano na Sede do Município de Groaíras/CE, nos
Termos do Contrato de Repasse OGU 869719/2028; OP 1057241-44. Fundamentação: Considerando o que dispõe arts. 78, incisos I e III c/c art. 79,
inciso I, da Lei nº 8.666/93. Data da Rescisão: 14.12.2021. MYCHAEL MELO FARIAS – Secretário de INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS. Groaíras-CE, em 10 de Dezembro de 2021.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 01.089/2021-PE. O Pregoeiro Oficial do Município
de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, nº 514, Bairro Centro, torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.licitacoes-e.
com.br, até o dia 27/12/2021, às 08:00hs (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria
e assessoria em comunicação, marketing e publicidade para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ubajara – CE. O
referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE:
www.licitacoes.tce.ce.gov.br, ou ainda através do site www.licitacoes-e.com.br. Ubajara/CE, 10 de dezembro de 2021. João Paulo Miranda Albuquerque -
Pregoeiro.
*** *** ***
EOLICA SERRA DO MATO V ENERGY S.A - Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Autorização
para Manejo de Fauna Silvestre – Monitoramento Autorização para manejo de Fauna Silvestre (AMFS) para a Central Geradora Eólica – CGE Serra do Mato
V, localizada no município de Trairi/CE, na Fazenda Cajueiro Ferrado. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da SEMACE.