DOE 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº277 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Fundação de Desenvolvimento Econômico e Fomento às Atividades Produtivas Locais – Aviso de 
Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 10.12.001/2021-
FDE, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais locações de tendas, pórticos, palco, som, disciplinadores e grid para atender as necessidades 
da feira livre, junto a Fundação de Desenvolvimento Econômico e Fomento às Atividades Produtivas Locais do Município de Tauá – CE. Início do 
Acolhimento das Propostas: 13 de dezembro de 2021, às 17h30min; Recebimento de Propostas até: 28 de dezembro de 2021, às 07h30min; Data de Abertura 
das Propostas: 28 de dezembro de 2021, às 08h00min; Início da Sessão de Disputa de Preços: 28 de dezembro de 2021, às 10h00min. Todos os horários 
dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/
licitacao/abertas. Tauá-CE, 10 de dezembro de 2021. Pregoeiro Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Catarina, através da Comissão 
Permanente de Licitação, mediante Pregoeiro designado, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 27 de dezembro de 2021, das 14:00 
às 14:30 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, realizará o Credenciamento, e que às 14:45 horas, dará início ao Pregão Presencial nº 001/2021 
– PMC, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e lubrificantes para a frota de veículos municipais durante o exercício 
financeiro de 2022, conforme especificações contidas no Anexo I do presente Edital. Tipo Menor Preço por Item. Mais informações pelo telefone (0XX88) 
3556-1167. Catarina - CE, 13 de dezembro de 2021. Lafaiete Carvalho Pessoa de Araújo.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte – CPSMLN – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão 
Presencial Nº PP-0110122021-CPSMLN. Objeto: aquisição de combustíveis e derivados de petróleo a serem destinados a manutenção diária dos veículos e 
gerador de energia, pertencentes e/ou vinculados ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte, conforme especificações constantes 
do (anexo I) termo de referência do edital. Tipo: menor preço por lote. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia 23 de dezembro 
de 2021, às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, estará recebendo, os documentos de credenciamento e os envelopes de proposta de preços e 
habilitação, para a licitação do objeto acima citado. Maiores informações através do fone (88) 3423-3412 das 07:00 às 13:00 horas. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão de Pregão, localizada na Avenida Pedro Sampaio, n° 385, Bairro 
Divino Salvador, Meruoca-Ce, torna público o EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 1312.01/2021, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS 
E LUBRIFICANTES PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E LOCADOS JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE, que realizar-se-á no dia 27.12.2021, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço 
acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas, ou acessar o endereço eletrônico: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-Ce, 10 de 
dezembro de 2021. Clauber Vinicius Ricardo Coelho - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
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SIQUEIRA GURGEL S/A – COMERCIO E INDUSTRIA - CGC 07.204.381/0001-70 - ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA - EDITAL DE 
CONVOCAÇÃO - Pelo presente ficam convocados os Srs. Acionistas da empresa, a comparecerem à sua sede social localizada na av. Edson da Mota 
Correia, s/n, bairro Centro, na cidade de Caucaia - Estado do Ceara., às 08:30 horas, do dia 27 de dezembro de 2021, onde deverão conhecer e deliberar 
sobre as seguintes matérias: a) Alteração do artigo 10 do Estatuto Social e consequente influência nos demais artigos do referido estatuto social; b) eleição da 
diretoria para o período de 01/01/2022 a 31/12/2022; c) outros assuntos de interesse da Sociedade. Caucaia-CE, 09 de dezembro de 2021 - Miguel Ângelo 
Miranda Albuquerque - Diretor Presidente
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação – Chamada Pública Nº 06.12.01/2021.04. A Secretaria de Educação e 
Cultura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que a partir da publicação do presente Edital, os interessados poderão comparecer 
para efetuar o credenciamento, na Sede da Secretaria de Educação e Cultura, sediada na Avenida Antônio Lisboa de Queiróz, 1733, Bairro Torre, Amontada/
CE, para o seguinte objeto: Chamada Pública para ciclo de formação e fomento às artes de Amontada-Lei Aldir Blanc, o qual encontra-se na íntegra na Sede 
da Secretaria de Educação e Cultura, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço: http://municipios.
tce.ce.gov.br/licitacoes. Amontada/CE, 10 de dezembro de 2021. Jerffson Bruno Oliveira - Secretário de Educação e Cultura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 06.008/2021. O Pregoeiro da CCLP 
da Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, no uso de suas atribuições legais, avisa aos interessados que a abertura do Pregão Eletrônico Nº 06.008/2021, cujo 
objeto é a aquisições de materiais permanentes e equipamentos hospitalares destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de 
Guaiúba/CE, conforme termo de referência, com data prevista para o dia 22 de dezembro de 2021, às 09:00 horas, fica adiada para o dia 23 de dezembro de 
2021, às 09:00 horas, tendo em vista a indisponibilidade do sistema comprasnet no momento da disponibilização do aviso. Informamos ainda que não houve 
alteração no presente edital. Guaiúba/CE, 10 de dezembro de 2021. Haroldo Sousa Gomes – Presidente e Pregoeiro da CCLP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.12.10.02/PE. Objeto: Aquisição de Tablets 
para atender as demandas dos Agentes Comunitários de Saúde e dos demais profissionais da Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. Entrega das 
Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 27/12/2021 às 14h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: 
O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro 
na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Belo Vista. Mauriti/CE, 10 de dezembro de 2021. José Willian Cruz Figueirêdo – 
Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº 2021.08.09.1. O Pregoeiro Oficial do Município de 
Jardim/CE, torna público para conhecimento dos interessados que fica Revogado o processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n°. 2021.08.09.1. 
Objeto: Aquisição de tanque de resfriamento de leite e kit de inseminação para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Rurais e 
Recursos Hídricos de Jardim/CE, nos termos do Art. 49, da Lei nº 8.666/93. Informações: Os interessados poderão obter no Setor de Licitações da Prefeitura 
Municipal de Jardim, sito na Rua Leonel Alencar n° 347, Centro, Jardim/CE ou ainda nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e www.tce.ce.gov.
br e pelo telefone: (88) 3555-1772. Jardim/CE, 10 de Dezembro de 2021. Alberto Pinheiro Torres Neto – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Município de Pedra Branca torna público que no próximo dia 03 de 
Janeiro de 2022 às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 023/2021-TP, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa 
especializada para recuperação de estradas vicinais no Município de Pedra Branca/CE. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações, no 
Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 
12:00h e das 14:00 às 17:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra 
Branca/CE, 10 de dezembro de 2021. Virgílio Bernardo Ferreira de Sousa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021-TP – A 
Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 29 de Dezembro de 2021, às 10h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada 
de Preços Nº 007/2021-TP, cujo Objeto é a Construção de 02 (duas) praças, na localidade de Boqueirão e no Bairro Açudinho, no Município de 
Caridade-CE, Conforme projeto básico Anexo I. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário 
de 08h às 12h, no endereço da CPL à Rua Dr. Plácido Pinto, S/Nº, Bairro Centro, Caridade e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caridade-CE, 10 de 
Dezembro de 2021. Fábio Amorim de Sousa – Presidente da CPL.
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