DOE 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº277 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Tianguá. A Presidente da Comissão de Licitação da Câmara de Tianguá comunica aos interessados, o resultado
PROPOSTAS da licitação TOMADA DE PREÇOS 02.08.01/2021-CMT, que após o análise, restou o seguinte resultado, PROPOSTA CLASSIFICADA: R2
SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS E SERVIÇOS EIRELI-ME; MARIA IVANILDA ABREU SAMPAIO EIRELI-ME. PROPOSTA DESCLASSIFICADA:
FRANCISCO CLAUDIO DE MELO-ME. Os Motivos se encontram disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitações em Tianguá em ata
complementar de julgamento. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Tianguá – CE, 10 de
dezembro de 2021. Priscila Cardoso Queiroz - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº PE-024/2021-Diversas. Objeto:
Aquisição de veículos automotor (zero quilômetro) tipo van e veículo tipo caminhão com carroceria aberta, destinado ao atendimento das diversas Unidades
Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Alto Santo, de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Tipo:
Menor Preço por Lote. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 27.12.2021 às 10:30
horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através
do fone (88) 3429-2080. A Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo - Aviso de Licitação. Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-005/2021-Diversas. Objeto:
Contratação para prestação de serviços de assessoria no acompanhamento de convênios, elaboração de prestação de contas de convênios, programas e
projetos para captação de recursos financeiros firmados com os Governos Estadual e Federal, junto as diversas Unidades Administrativas (Secretarias)
da Prefeitura Municipal de Alto Santo, de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço Mensal. A
Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia 29 de dezembro de 2021, às 08:00 horas, no paço da Prefeitura Municipal, estará recebendo
os envelopes de habilitação e proposta de preços. Maiores informações através do fone (88) 3429-2080. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 011/2021 – Prazo para Apresentação
da Documentação: 14 a 23 de Dezembro de 2021. Objeto: Seleção de até 46 propostas, com o limite de 01 (uma) proposta por proponente para atividades
artísticas e culturais, à serem transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, com duração mínima de
30 (trinta) minutos, durante o ano de 2022, objeto da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura
Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, S/N°, Térreo, Centro. E-mail: licitacaomarco@gmail.com. Marco-CE, 07/12/2021. Maria Edineila Silveira –
Secretária de Educação, Cultura e Desporto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE
PREÇOS Nº 2021.10.29.01 – A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados que a Abertura das Propostas de Preços referente a
Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 2021.10.29.01, cujo OBJETO é a Contratação para construção de uma escola com seis salas com quadra
na localidade de Ibuaçu no Município de Granja/CE, será no dia 14 de Dezembro de 2021, às 08h30min, na Sala da Comissão de Licitação na sede da
Prefeitura Municipal de Granja/CE, onde nesse momento o Sr. Presidente juntamente com a Comissão de Licitação irão abrir os Envelopes de Propostas
de Preços das Empresas Habilitadas na fase anterior do processo. Granja-CE, 13 de Dezembro de 2021. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE – O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27/12/2021, às 09h,
horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico nº 00.024/2021 - PERP, cujo objeto: Registro de preços visando a aquisição de
combustíveis para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante
nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/
CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – acesso público” e no portal de licitações https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores
Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h. Max Ronny Pinheiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Penalidade - Processo Administrativo Nº 0610.01/2021 - Ref. Pregão Eletrônico
nº GM-PE010/21-SRP. A Prefeitura Municipal de Independência, Estado do Ceará, no exercício das atribuições que lhe confere, resolve, de acordo com
o que consta do Processo Administrativo Nº 0610.01/2021, comunicar a aplicação de penalidades à Pessoa Jurídica - Paulo Jerffeson Felismino dos Santos
ME, inscrita no CNPJ nº 33.912.992/0001-82, confirmada em decisão recursal, consistindo as sanções administrativas em: I) multa, no valor de R$ 16.113,83
(dezesseis mil, cento e treze reais e oitenta e três centavos); e II) impedimento de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de Independência pelo prazo
de 05 (cinco) anos, em conformidade com o art. 7º da Lei Federal nº 10.520/02. Independência/CE, 10/12/2021.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu – O Presidente da Comissão de Licitação localizada na Av. Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador
Pompeu/CE, comunica aos interessados que no dia 29/12/2021, às 09h, abrirá licitação de Concorrência Pública nº SI-CP003/2021, cujo objeto: Contratação
de empresa especializada para execução do serviço de implantação e urbanização de avenida de via dupla na cidade, através da Secretaria de Infraestrutura,
deste município, conforme projeto básico, parte integrante deste processo. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima,
no horário de atendimento ao público das 08h às 12h ou pelo portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, e no site do município: https://www.
senadorpompeu.ce.gov.br/. José Higo dos Reis Rocha.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Infraestrutura, torna público o Extrato do Oitavo Aditivo ao Contrato
decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº IN-TP004/19, cujo objeto é a execução de serviços de construção da primeira etapa
do Sistema de Abastecimento de Água da localidade de São Lourenço, Zona Rural deste Município. Contratada: WM Construções LTDA. Valor Global: R$
485.757,89; Prazo de duração: até 02 de março de 2022. Assina pelo Contratado: Lairton Leite de Aquino. Assina pela Contratante: Pethulia Almeida Gomes.
Independência-CE, 02 de dezembro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE RETIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2021
– O Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público ERRATA, referente a Concorrência Pública Nº 008/2021.
ONDE SE LÊ: “Contratação para manutenção dos logradouros e Prédios Públicos do Município de Granja/CE.” LEIA-SE: “Registro de Preços Visando
Futura e Eventual Contratação para manutenção dos Logradouros e Prédios Públicos do Município de Granja/CE.” Maiores informações junto a
Comissão de Licitação. Granja-CE, 13 de Dezembro de 2021. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2021 – Prazo para Apresentação da
Documentação: 14 a 23 de Dezembro de 2021. Objeto: Seleção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresa culturais, cooperativas,
instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, objeto da Lei
nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, S/N°, Térreo,
Centro. E-mail: licitacaomarco@gmail.com. Marco-CE, 07/12/2021. Maria Edineila Silveira – Secretária de Educação, Cultura e Desporto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2021 – Prazo para Apresentação
da Documentação: 14 a 23 de Dezembro de 2021. Objeto: Seleção de até 6 propostas, com o limite de 01 (uma) proposta por proponente para atividades
artísticas e culturais, a serem dadas nas escolas e praças públicas, com duração mínima de 30 (trinta) minutos, durante o ano de 2022, objeto da Lei nº
14.017/2020 (Lei Aldir Blanc). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, S/N°, Térreo,
Centro. E-mail: licitacaomarco@gmail.com. Marco-CE, 07/12/2021. Maria Edineila Silveira – Secretária de Educação, Cultura e Desporto.