DOE 14/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
294
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº278 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº172/2020/PROCESSO Nº09794490/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº172/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE;
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, estabelecida na Rua
Cezídio de Albuquerque, nº204 – Cidade dos Funcionários, Fortaleza-CE, CEP: 60.823-100, inscrita no CNPJ sob o Nº23.585.979/0001-02, aqui denominada
CONTRATADA, neste ato representada por seu pela Sra. MIELLI XIMENES RIPARDO, brasileira, RG nº930.130.198-48, CPF nº750.767.303-06, com a
interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ
sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob
o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº172/2020, publicado no D.O.E
de 09.12.2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, §1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
execução dos serviços, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E ADOLESCENTE
- CAIC, NO BAIRRO AUTRAN NUNES, EM FORTALEZA - CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto
e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20180005/SEDUC
e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material
necessário. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que
tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de execução prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de
23 de dezembro de 2021 até 20 de junho de 2022. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos.; XII - DATA: 07 de dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE ,
MIELLI XIMENES RIPARDO- CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE . TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo
B. de Sousa, 2. Alessandro Chagas de Freitas. Fortaleza 09 de dezembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº190/2020/PROCESSO Nº08747545/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária
da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: FORTALEZA - CE; IV
- CONTRATADA: EMPRESA T SOARES RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA, estabelecida na Rua Farias Lemos, nº 1114, A, Messejana, Forta-
leza/Ce CEP: 60.841-455, inscrita no CNPJ sob o nº 30.946.397/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. THIAGO
SOARES RODRIGUES, RG 2008010036657 SSP/CE, inscrito no CPF sob nº 052.881.963-11, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
190/2020, publicado no D.O.E de 29.12.2020; V - ENDEREÇO: FORTALEZA - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, § 1º,
Inciso III e V da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, que tem por objeto a aquisição de livros para a revitalização do acervo literário das Escolas
da Rede Pública Estadual, de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos grupos 01, 13 e 14 do Anexo I – Termo de Referência do edital e
na proposta da CONTRATADA. ; IX - VALOR GLOBAL: FORTALEZA - CE; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata
da vigência e de execução ao contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 30 de dezembro de 2021 até 29 de
dezembro de 2022, conforme justificativa exarada no Despacho – COGEA/CEALE, datado em 14/10/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 02 de dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação - CONTRATANTE , THIAGO SOARES RODRIGUES - CONTRATADA . TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis . Fortaleza 09 de dezembro de 2021..
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº227/2021/PROCESSO Nº11307100/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 227/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PANTOGRAF GRÁFICA E EDITORA LTDA, estabelecida na Av. Pinheiral,
nº 744, São Jorge, Pinheral, Rio Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 29.055.287/0001-39, doravante denominada CONTRATADA, representada neste
ato pela Sra JULIENE PAULINA LOPES TRIPENO inscrita no CPF sob nº 082.670.637-14, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
227/2021, publicado no D.O.E de 20.10.2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1°, da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar valor ao contrato, ora aditado que tem por objeto os serviços Gráficos, Fotolitagem, Impressão, Acabamento, Diagramação, Manuseio e Emba-
lagem de Material Didático-Pedagógico para atender alunos e professores da Educação Infantil e do 1º ao 5º anos dos Ensino Fundamental da Rede Pública
de Ensino, no âmbito do PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC, da Secretaria da Educação do Estado do Ceará de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Processo carona nº 00004/PGE/2021 – Pregão 060/2021 –
CLC/PGE – Ata de Registro de Preços nº 095/2021 – Governo do Estado do Amapá – Procuradoria Geral do Estado – Central de Licitações e Contratos
e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento do Preço
do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 1.712.500,00 (um milhão, setecentos e doze mil e quinhentos reais), passando de R$ 6.850.000,00 (seis
milhões, oitocentos e cinquenta mil reais) para R$ 8.562.500,00 (oito milhões, quinhentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais) perfazendo um acréscimo
de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) ao valor global do contrato, conforme CI nº 484/2021 COPEM/CECOF/SEDUC de 24/11/2021, às fls.
02, Parecer Técnico – COPEM de 24/11/2021, às fls. 15-18 e a IG Nº 1145137, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 08 DE DEZEMBRO DE 2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE , JULIENE PAULINA LOPES TRIPENO - CONTRA-
TADA . TESTEMUNHAS: 1. Déborah A. de Aráujo, 2. Ilegível . Fortaleza 09 de dezembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10863565/2021
I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/EEFM JOSÉ DE ALENCAR inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0536-79, situada na Rua Veneza, no34, Bairro Messejana, no Município Fortaleza,
CEP 60.871-600, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretor Geral MARCOS RANGEL PEREIRA; III - ENDEREÇO:
Fortaleza, CE; IV - CONTRATADA: MAIA CONSTRUTORA EIRELI -ME inscrita no CNPJ sob 02.610.278/0001-06, com cede à Rua Sergipe,1010 A,
Bairro Demócrito Rocha, Município Fortaleza, CEP 60.440-152, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo FRANCISCO TADEU RIBEIRO
DA SILVA; V - ENDEREÇO: Fortaleza, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 5ºTermo Aditivode acordo com a modalidade
CONVITE n° 0008/2019, publicado no DOE 23-10-2020 PAG 12e de acordo com o processo nº 05006770/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: Fortaleza, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURA GERAL, REFORMA NA COBERTA E ADAPTAÇÃO DAS
Fechar