DOE 14/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº278 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021
SALAS DE AULAS CLIMATIZADAS na ESCOLA JOSÉ DE ALENCAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 14de setembrode 2021 até 12de novembro
de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento, em 3 (três) vias de igual forma e teor, na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10 DE NOVEMBRO
DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TADEU RIBEIRO DA SILVA CONTRATANTE FRANCISCO TADEU RIBEIRO DA SILVA CONTRA-
TADO E TESTEMUNHAS: 1-FRANCISCO LEANDRO CARNEIRO 2MARIA DO DESTERRO MOURA OLIVEIRA. Fortaleza 9 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09406806/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA MÔSA DA SILVA, estabelecida à Rodovia CE-257, Bairro Prainha, S/N,
município de Ocara-CE, CEP: 62.755-000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0801-37, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Coordenador Escolar, Sr. FRANCISCO DE ASSIS SOBRINHO; III - ENDEREÇO: Ocara-CE; IV - CONTRATADA: JOZINALDO
ANDRADE PEREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 37.792.768/0001-55, com sede à Rua José Felipe, nº 106, Bairro São Marcos, município de Ocara-CE,
CEP 62.755-000, representada neste ato pela Sr JOZINALDO ANDRADE PEREIRA; V - ENDEREÇO: Ocara-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a carta convite de nº 20200013e de acordo com o processo nº 08813864/2020e regulamentado
no Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº8.666/1993”e suas alterações; VII- FORO: Ocara,CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência, que tem como objetivo aquisição de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS WC E DA
COZINHA, em favor da EEEP Maria Môsa da Silva, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir de 03 de dezembro de 2021 até 27 de novembro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 12 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS
SOBRINHO CONTRATANTE JOZINALDO ANDRADE PEREIRA CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1 MARIA VENESCA DE BRITO SOUSA 2
RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO MOURA. Fortaleza 9 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10845842/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e a EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ
nº07.954.514/0712-27, situada na Rua 820, S/N, 3ª Etapa, Conjunto Ceará - Fortaleza – Ceará, CEP: 60.532-200, doravante denominada simplesmente
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Geral, Sr(a) PATRESE ALEXANDRE SOUSA; III - ENDEREÇO: Fortaleza, CE; IV - CONTRA-
TADA: SOUSA & LIMA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 14.866.221/0001-51, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo (a) Sr(a) MARIA CLÁUDIA ALEXANDRE DA SILVA SOUSA; V - ENDEREÇO: Fortaleza, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 001/2021 publicado no DOE de 30/08/2021 e de acordo com o processo nº
04315950/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza, CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COZINHA, RETELHAMENTO DO
REFEITÓRIO, BANHEIRO MASCULINO E FEMININO REFORMA DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E
COBERTA ÁREA ADMINISTRATIVA, da EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 02/12/2021
até 01/03/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presençadas duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de novembro de 2021; XIII
- SIGNATÁRIOS: PATRESE ALEXANDRE SOUSA CONTRATANTE MARIA CLÁUDIA ALEXANDRE DA SILVA SOUSA CONTRATADO E
TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ANTÔNIA SUBERLANIA ALVES TEIXEIRA. Fortaleza 9 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10134580/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ, estabelecida a Rua 1139 A, nº10, Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE, dora-
vante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula.; III - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA, CE; IV - CONTRATADA: Empresa/ Firma N B DA COSTA - ME inscrita no CNPJ sob nº 34.165.077/0001-33; V - ENDEREÇO: com sede à Rua
Monsenhor Hipólito nº 1336, Bairro Henrique Jorge, Município de Fortaleza/CE, CEP:60.526-055; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente 1º Termo Aditivo de valor ao contrato nº 10/2021 de acordo com a carta convite de nº 20210002 publicado no DOE de 14/10/2021 e de acordo com
o processo nº 06337048/2021, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições
seguintes:; VII- FORO: FORTALEZA, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento
ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEM Liceu
do Conjunto Ceará, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto
na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.472,30 (hum mil, quatrocentos e setenta e dois reais e trinta centavos), que
representa 23% (vinte e três por cento), e será pago de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 18 DE NOVEMBRO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
Maria do Socorro Nogueira de Paula - contratante, Empresa/ Firma N B da Costa - ME - contratada e testemunhas: 01 ilegivel, 02 joão fabio de farias.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10978818/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO No 002/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES inscrita no CNPJ
sob o no 07.954.514/0753-03, com o endereço Avenida Dr. Mendel Steinbruch, no 6615, Bairro Monguba, Município de Pacatuba/CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) João Paulo Peixoto Diogenes.; III - ENDEREÇO: Pacatuba,CE; IV - CONTRATADA:
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob no 30.962.920/0001-51, com sede à Rua Vital Brasil, no 780, Bairro Bonsucesso,
Município de Fortaleza, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Luiz Gustavo da Silva Matos; V - ENDEREÇO:
Fortaleza,CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Termo de Participação de no 009/2021,
publicado no DOE de 17/08/2021 e de acordo com o processo no 01977588/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso VI da Lei Federal no 8.666/1993
e suas alterações,; VII- FORO: Pacatuba,CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar os prazos de vigência do contrato
02/2021, que tem por objetivo a execução de SERVIÇOS GRÁFICOS, da Escola Estadual de Educação Profissional Raimundo Célio Rodrigues, conforme
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