DOE 14/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº278 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir
de 15/11/2021 até 12/02/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 11 de novembro
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: João Paulo Peixoto Diogenes. CONTRATANTE Luiz Gustavo da Silva Matos CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1
Paulo da Silva Vitorino 2 Jéssica de Oliveira Januário. Fortaleza 9 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09274314/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M.T.I JOHNSON inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0446-88, como endereço GONTRAN GIFFONI Nº s/n, Bairro
GUARARAPES, Município FORTALEZA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora VANESSA PINHEIRO
GRIPP COUTO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR -ME, inscrita no CNPJ sob
20.189.604/0001-35, com sede à AV ENGENHEIRO LEAL LIMA VERDE, 2759, Bairro JOSE DE ALENCAR, Município Fortaleza -Ce, CEP 60.830-055,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o, VIPROC 07953786/2020 publicado no DOE de 5
de novembro de 2020e regulamentado nos termos, e no art. 57 §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza, CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a execução de serviços
dedetização e limpeza, conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180
(cento e oitenta) dias, a partir de 05de novembro de 2021até o dia 03 de maio de 2022.PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240(duzentos e quarenta) dias, a partir de 03 de julho de 2021 até dia 27 de fevereiro
de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficaram
convencionado, as partes assinam o presente Instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 de outubro de 2021; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: VANESSA PINHEIRO GRIPP COUTO CONTRATANTE JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR CONTRATADO E TESTEMUNHAS:
1 ILEGÍVEL 2 PAULO RONALDO DA SILVA. Fortaleza 9 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº11251180/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº01/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA, SEFOR 3 inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0687-81,
FORTALEZA/CE,neste ato representada pela sua Coordenadora Srª VITÓRIA MARIA CUNHA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRA-
TADA: FWC CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15 doravante denominada CONTRATADA,neste ato representada pela
Srª. ANA CLÁUDIA PINHEIRO COSTA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2020 publicado no DOE de 21/06/2021 e de acordo com o processo nº 03125872/2021 e regulamentado no
art. 65,inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo REFORMA ELÉTRICA:SUBSTITUIÇÃO DOS CABOS DOS ELEVADORES E SEUS
RESPECTIVOS QUADROS DE FORÇA, da SEDUC, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX -
VALOR GLOBAL: O valor do presente acréscimo é de R$ 71.827,20 (Setenta e um mil, oitocentos e vinte esete reais e vinte centavos), cuja composição
encontra-se especificada na planilha anexa ao presente instrumento, que dele é parte integrante. Tal acréscimo corresponde a49,78% (quarenta e nove vírgula
setenta e oito porcento) do valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato, respeitando os limites estabelecidos no artigo 65, §1º da Lei nº 8.666/1993
e suas alterações. Deste modo, o valor global do Contrato nº01/2021 que era de R$ 144.285,51 (Cento e quarenta e quatro mil, duzentos e oitenta ecinco
reais e cinquenta e um centavos) passa a ser de R$ 216.112,71 (Duzentos edezesseis mil, cento e doze reais e setenta e um centavos) e será pago conforme
as condições previstas no contrato; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E,para validade do que ficou convencionado,as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 DE DEZEMBRO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: VITÓRIA MARIA CUNHA - CONTRATANTE, ANA CLÁUDIA
PINHEIRO COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RODRIGO BENÍCIO COSTA, 02 - MARIA C. FERNANDES LOBO. Fortaleza, 09 de
dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº10293351/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 0009/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0814-
51, CREDE 13 - Ipueiras/Ce, neste ato representado pelo seu Diretor: Francisco Herbert Feitosa Bezerra; III - ENDEREÇO: Ipueiras/Ce; IV - CONTRA-
TADA: FRANCISCO FELIPE SANTIAGO, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. FRANCISCO FELIPE SANTIAGO; V - ENDEREÇO: Ipueiras/
Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública N° 2020/0002, publicado no DOE
de 05/11/2020, de acordo com o processo nº07997082/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 esuas alterações;
VII- FORO: Ipueiras/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar a vigência do contrato, que tem por objetivo aquisição de
Gêneros de Alimentação, da ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA
DÉCIMA SÉTIMA, que tratam da vigência do contratoora aditado fica prorrogado por mais por mais 150 (Cento e cinquenta) dias, a partir de05/11/2021
até 03/04/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumentona presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 20 de Outubro de 2021.; XIII
- SIGNATÁRIOS: Francisco Herbert Feitosa Bezerra - CONTRATANTE, FRANCISCO FELIPE SANTIAGO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Régis dos Santos Braz, 02 - Jannaina Soares de Souza Chaves. Fortaleza, 09 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº09499944/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 0010/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0814-51,
CREDE 13 - Ipueiras/Ce, neste ato representado pelo seu Diretor: Francisco Herbert Feitosa Bezerra; III - ENDEREÇO: Ipueiras/Ce; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOESTADO DO CEARÁ- COOPAECE, CNPJ: 22.016.516/0001- 67, Representado nestea to pela Srª.Renata
de Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo coma
Chamada Pública de N° 2020/0002, publicado no D.O.E de 05/11/2020, de acordo com oprocesso nº 07997570/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso
II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Ipueiras/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar a vigência
do contrato, que tem porobjetivo aquisição de Gêneros de Alimentação em favor da ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contratooriginal, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X -
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