DOE 14/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº278 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº10179753/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 007/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0503-00, Fortaleza/CE, neste ato
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA.; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob nº 21.196.487/0001-08, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) RODRIGO ARAUJO SOUSA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública nº 003/2020 publicado no DOE de 16/11/2020 e de acordo
com o processo nº 07283683/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, a partir de 16 de novembro de 2021 até 15 de novembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA - CONTRATANTE,
RODRIGO ARAUJO SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA GLAUCIENE LINHARES DE SOUZA, 02 - WIVIANE AGUIAR
SOMBRA. Fortaleza, 09 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº09079171/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2021,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM FRANCISCO ASSIS VIEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0656-85, CREDE 16 Acopiara/
CE, neste atorepresentada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Adailton de Lima Vieira; III - ENDEREÇO: Acopiara/CE; IV - CONTRATADA: ES REPRESEN-
TAÇÕES–ME , inscrita no CNPJ sob nº40.351.323-0001-44, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco
Emanuel de Oliveira; V - ENDEREÇO: Acopiara/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivode acordo com a
Carta Convite de nº 08/2021publicado no DOE de 13/08/2021 e de acordo com o processo nº 06901741/2021e regulamentado nos art. 65, inciso “I”, alínea
“b”, §1º, da Lei 8.666/1993e suas alterações; VII- FORO: Acopiara/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentaro valor do
contrato, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros de Alimentício–Merenda Convencional, da Escola EEM Francisco Assis Vieira, conforme orçamento
dedespesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato
nº 05/2021, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 749,00 (Setecentos e Quarenta e Nove Reais), que representa 25%
(vinte e cinco inteiros por cento), a ser pago conforme o contrato original.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Adailton de Lima Vieira
- CONTRATANTE, Francisco Emanuel de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Marlene Socorro Araújo Uchôa, 02 - Anadecia Alves
Barbosa Cunha. Fortaleza, 09 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10216713/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSEFA ALVES BEZERRA, estabelecida aRua Joaquim
Lima de Souza, Nº 274, Bairro São Pedro do Norte, Município de Jucás/Ce, Telefone (88) 3517-2148, inscrita no CNPJ 07.954.514/0673-86, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor) Geral, Sr. José Moisés Monteiro; III - ENDEREÇO: Jucás/Ce;
IV - CONTRATADA: JOSÉ AQUINO DE OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.324.338/0001-48, com sede àRua José de Alencar nº 1023,
Bairro São Sebastião, Município Iguatu/CE, daqui por diante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. José Aquino de Oliveira; V
- ENDEREÇO: Jucás/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20210004
publicado no DOE de 03/09/2021 e de acordo com o processo nº 078849722021 e regulamentação “art. 65, inciso I, alínea ‘’b’’ §1º da Lei 8666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Jucás/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade ACRESCENTAR VALOR do contrato, que tem por objetivo
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, da EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no
valor de R$ 1.715,60 (HUM MIL, SETECENTOS E QUINZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), que representa 25% (VINTE E CINCO POR CENTO),
e será pago de acordo com o cronograma inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10 de novembro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: José Moisés Monteiro CONTRATANTE José Aquino de
Oliveira CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 9 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11085329/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 013/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.F.M. SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0001-10, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTONIA MARIA DA COSTA MENDES MESQUITA; III
- ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: AGRADA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.290.912/0001-
24, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) GERALDO HENRIQUE ARAUJO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 06/2020 publicado no DOE de 23/11/2020 e de acordo com o processo nº
08752170/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos da vigência e execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
REFORMA DO MURO, COBERTA, ESTRUTURA DA ESCOLA (PILARES, VIGAS E EMERGENCIAIS) E PINTURA da Escola E.E.F.M. SÃO JOSÉ
DOS ARPOADORES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA do contrato, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 60 (sessenta) dias, a partir de 23 de novembro de 2021 até 21 de janeiro de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA
do contrato, que trata do prazo de execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 40 (quarenta) dias, a partir de 22 de novembro de 2021 até 31
de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de Novembro 2021; XIII
- SIGNATÁRIOS: ANTONIA MARIA DA COSTA MENDES MESQUITA - CONTRATANTE - GERALDO HENRIQUE ARAUJO, - CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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