DOE 14/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº278 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10656829/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM DR CÉSAR CALS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0423-91, com o endereço na RUA
DOMINGOS OLÍMPIO, N 1800 -FARIAS BRITO, FORTALEZA -CE, CEP 60.040-081, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
por seu Diretor (a)Sra. ANA CRISTINA DA COSTA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA -CE; IV - CONTRATADA: FAC COMERCIO E SERVIÇOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 07.104.803/0001-35, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO ADILINO
RODRIGUES SOUSA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA -CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de nº 001/2021 publicado no DOE de 13/10/2021 e de acordo com o processo nº 08709260/2021 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea
“b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza,CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor,
que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEM DR CÉSAR CALS, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 05/2021que
trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.877,47(Hum Mil,Oitocentos e Setenta e Sete Reais e Quarenta e Sete Centavos), que representa 25% (vinte e
cinco por cento), e será pago conforme o contrato original.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA DA COSTA CONTRATANTE
FRANCISCO ADILINO RODRIGUES SOUSA CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2 ILEGÍVEL. Fortaleza 9 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10778614/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, estabelecida a Avenida Comandante Maurocelio
Rocha Pontes, nº 350, CEP: 62.042-280, Bairro: Derby Clube, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3677-4701, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0097-
77, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fernando Júnior de Araújo Alcântara;
III - ENDEREÇO: Sobral-CE; IV - CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37, com
sede à Rua Coronel José Silvestre, nº 56, Bairro Centro, Município de Sobral-CE, representado neste ato pelo Sr. Paulo Sérgio Tomaz; V - ENDEREÇO:
Sobral-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com o Carta convite nº 02/2021, viproc nº
08223104/2021 e Contrato de nº 01/2021 publicado no DOE de 29/10/2021, pg. 63, de acordo com o e regulamentado no artigo 65, Inciso l, alínea “b”, §1º da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Sobral-CE; VIII - OBJETO: O presente primeiro termo aditivo tem como finalidade ACRESCENTAR
VALOR do contrato 01, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da
Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Dom José Tupinambá da Frota, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será ACRESCIDO no
valor de R$ 8.835,33 (Oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e três centavos), que representa 24,85% (Vinte e quatro inteiros e oitenta e cinco
centésimos por cento) e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Júnior de Araújo Alcântara
CONTRATANTE Paulo Sérgio Tomaz CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1LORENA MARIA ARAUJO RIBEIRO 2ANTONIA CELIA DE CAXIAS
FROTA. Fortaleza 9 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09535118/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº03/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA PADRE ANTÔNIO TOMÁS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0182-53, com o endereço Praça Coronel José
Filomeno , nº S/N, Bairro: Centro , Município ACARAÚ/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.(a)
RITA NILCE RIBEIRO DE ALMEIDA; III - ENDEREÇO: ACARAÚ/CE; IV - CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRA ME, inscrita no CNPJ sob
nº13.316.163/0001-20 , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (O) Sr. (O)João Vianei Pereira; V - ENDEREÇO: ACARAÚ/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite nº 03/2020 , publicado no DOE de
03/11/2020 e de acordo com o processo nº 05959213/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações.; VII-
FORO: Acaraú-Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da Escola CEJA PADRE ANTÔNIO TOMÁS conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA , que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 278 (DUZENTOS E SETENTA E OITO
DIAS) dias, a partir de 03/11/2021 até 07/08/2022 .; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
01 de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: RITA NILCE RIBEIRO DE ALMEIDA CONTRATANTE João Vianei Pereira CONTRATADO E
TESTEMUNHAS: 1JORGE RICARDO LANDIM CASSIANO 2ROSA MAILDE DA CONCEIÇÃO. Fortaleza 9 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10216616/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSEFA ALVES BEZERRA, estabelecida a Rua Joaquim
Lima de Souza, Nº 274, Bairro São Pedro do Norte, Município de Jucás/Ce, Telefone (88) 3517-2148, inscrita no CNPJ 07.954.514/0673-86, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor) Geral, Sr. José Moisés Monteiro; III - ENDEREÇO: Jucás/CE;
IV - CONTRATADA: JONAS ALVES DE OLIVEIRA NETO – ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.556.380/0001-88, comsede à Rua Antonio Ferreira de
Souza, nº 186, Bairro São Pedro, Município Jucás/CE,daqui por diante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo(a) Sr(a).Jonas Alves de
Oliveira Neto; V - ENDEREÇO: Jucás/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº 20210004 publicado no DOE de 01/10/2021 e de acordo com o processo nº 078846542021 e regulamentação“art. 65, inciso I, alínea ‘’b’’ §1º da Lei
8666/93 e suas alterações; VII- FORO: Jucás/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade ACRESCENTAR VALOR do contrato, que
tempor objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, da EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será
acrescido no valor de R$ 6.128,18 (SEIS MIL, CENTO E VINTE E OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS),que representa 25% (VINTE E CINCO POR
CENTO), e será pago de acordo com o cronograma inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo. ,; XII - DATA: 10 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: José Moisés Monteiro CONTRATANTE Jonas
Alves de Oliveira Neto CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 9 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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