DOE 14/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            299
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº278 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09253759/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No: 0006/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ADAUTO BEZERRA-BARBALHA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0579-09, neste ato representada pela 
Diretora Escolar Sra. Lauzidete de Oliveira Leite; III - ENDEREÇO: BARBALHA-CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL 
DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO MALHADA –CAIPEMA (grupo formal), localizada à Rua Júlia Soares, S/N, Bairro Vila Malhada, muni-
cípio de Crato-CE,CEP63.138-000 inscrita no CNPJ 10.706.451/0001-00, representada pelo Sr. Francisco de Assis Leite de Pinho Filho; V - ENDEREÇO: 
Crato-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar opresente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 0003/2020, 
publicado no DOE de 17/11/2020, de acordo com o processo nº087714602020, e regulamentado nos Art.57; VII- FORO: BARBALHA-CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o PRAZO DE VIGÊNCIA referente ao CONTRATO No 00006/2020, que tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que trata da vigencia do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (Cento de cinquenta) dias, a 
partir de 28 de Outubro de 2021 a 26 de Março de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e 
seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 
05 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Lauzidete de Oliveira Leite CONTRATANTE Francisco de Assis Leite de Pinho Filho CONTRATADO E 
TESTEMUNHAS: 1Maria Jucilene Beserra Vicente 2Ana Luisa Sombra. Fortaleza 9 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09145727/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/202O; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA, estabelecida a João Celedonio Sobrinho, Bairro Alto, Município de Jaguaruana/CE, Telefone(88)3418-1281, 
inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0333-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, FRAN-
CISCO LEANDRO DE PAULA; III - ENDEREÇO: Jaguaruana, CE; IV - CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO BEZERRA LIMA, inscrita no CNPJ 
sob nº 34.997.040/0001-71, representado neste ato pela Sra.Maria do Socorro Bezerra Lima doravante denominada CONTRATADA; V - ENDEREÇO: 
Jaguaruana, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2021/05787 e 
Termo de Participação nº 07/2021 publicada no DOE de 10/06/2021 e de acordo com o processo nº 04728015/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso 
VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Jaguaruana, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo 
de vigência do contrato, que tem por objeto deste Contrato os serviços especializados de confecção carimbos automáticos e placas desinalização, da EEEP 
FRANCISCA ROCHA SILVA, conforme orçamento de despesas em anexoao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, ficaprorro-
gado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 25 de setembro de 2021 até 24 de outubro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validadedo que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 16 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LEANDRO DE PAULA CONTRATANTE Maria do 
Socorro Bezerra Lima CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1 Luzia Neide de Carvalho Lopes 2 Samara Eugênia da silva. Fortaleza 9 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10849945/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº08/202O; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT inscrita no CNPJ sobo 
nº07.954.514/0539-11, com o endereço Rua D ́Áurea, nº120, Bairro Barroso,Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato 
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) EDINA MARIA JULIÃO DE COSTA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: P&J CONSTRU-
TORA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 22.743.719/0001-55, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO 
JARDENISON OLIVEIRA SANTOS; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivode 
acordo com a Carta Convite de nº 02/2021publicado no DOE de 25/08/2021e de acordo com o processo nº 04892249/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, 
inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar 
o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA REFORMA DA COZINHA, BANHEIROS E REFORMA 
DE MURO, da Escola EEMTI PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da 
execução do contrato,ora aditado, fica prorrogado por mais 60(SESSENTA) dias, a partir de 29 de outubro de 2021 até 27 de dezembro de 2021.; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 16 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: EDINA 
MARIA JULIÃO DE COSTA CONTRATANTE FRANCISCO JARDENISON OLIVEIRA SANTOS CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1FRANCISCO 
ENDRY SOARES DA SILVA 2MARIA DO CARMO FELIX. Fortaleza 9 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11145356/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR REFERENTE AO CONTRATO Nº15/202O; II - CONTRATANTE: ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA 
– SEFOR 2, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0686-09, situada na AV.GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE, S/N – CAMBEBA – FORTALEZA/CE, 
Telefone (85) 3101-7863, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Coordenador, Sr. JOSÉ EDUARDO 
NOBRE MAIA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 09.149.100/0001-59, com sede à Rua G parque montenegro II, No 660, Bairro: José Walter, Município: Fortaleza, representado neste ato pela Sra. 
Christiane Vieira Rodrigues; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Carta Convite de nº 06/2021 publicado no DOE de 11/11/2021 e de acordo com o processo nº101154532021, regulamentado no art. 65, inciso I alínea 
b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acres-
centar valor e alterar a forma de pagamento docontrato, que tem por objetivo o fornecimento de SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO em favor da SEFOR 
2, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 
SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor deR$ 8.674,70 (Oito mil, seiscentos e setenta e quatro reais e setenta centavos), que representa 
16,80% (Dezesseis vírgula oitenta por cento) e será pago somente após a publicação no D.O.E.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ 
EDUARDO NOBRE MAIA CONTRATANTE Christiane Vieira Rodrigues CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1MARCELA RODRIGUES TOMAZ 
2CRISTINA LUZIA DIAS SOUSA. Fortaleza 9 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***