DOE 14/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº278 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 294/2021/PROCESSO SEDUC-CE Nº10675700/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº473400533-87,
RG nº216562291 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA INCA TECNOLOGIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº14.239.192/0001-06, com endereço na Rua Emanoel Kant, nº60, A, Sala 1307, Capão Raso, Curitiba/PR, CEP 81020-670,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. SÉRGIO BENTO DE ARAÚJO, brasileiro, casado, portadora da Carteira de Identidade
nº3.491.982-8 SESP/PR, e do CPF Nº608.345.959-15 de acordo com a Lei no 8.666/93 e sua legislação suplementar, regendo-se pelas cláusulas e condições
seguintes:. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de acervo bibliográfico nacional, que ocor-
rerá de acordo com a necessidade da Rede Estadual, podendo variar, conforme as áreas e subáreas de conhecimento relacionadas, conforme especificações
detalhadas constantes nos Anexos I e II do Edital referentes ao Processo Carona nº1381/2021 – Pregão Eletrônico nº162/2021 – Ata de Registro de Preços
nº028/2021 – Secretaria de Estado da Administração – Governo do Estado de Sergipe, os integrantes a este independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 55, inciso I, da Lei n° 8.666/93 FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração, na forma do art. 57, II
da Lei 8.666/93.. VALOR GLOBAL: R$ 7.419.528,00 (sete milhões, quatrocentos e dezenove mil, quinhentos e vinte e oito reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP 2123 – Fonte 00 Funcional 22100022.12.362.441.10599.01.449052.10000.0 22100022.1
2.362.441.10599.02.449052.10000.0 22100022.12.362.441.10599.03.449052.10000.0 22100022.12.362.441.10599.04.449052.10000.0 22100022.12.362.4
41.10599.05.449052.10000.0 22100022.12.362.441.10599.06.449052.10000.0 22100022.12.362.441.10599.07.449052.10000.0 22100022.12.362.441.1059
9.08.449052.10000.0 22100022.12.362.441.10599.09.449052.10000.0 22100022.12.362.441.10599.10.449052.10000.0 22100022.12.362.441.10599.11.44
9052.10000.0 22100022.12.362.441.10599.12.449052.10000.0 22100022.12.362.441.10599.13.449052.10000.0 22100022.12.362.441.10599.14.449052.1
0000.0 MAPP 2156 – Fonte 00 Funcional 22100002.12.362.433.10590.01.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.02.449052.10000.0 22100002.12.
362.433.10590.03.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.04.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.05.449052.10000.0 22100002.12.362.43
3.10590.06.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.07.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.08.449052.10000.0 22100002.12.362.433.1059
0.09.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.10.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.11.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.12.44
9052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.13.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.14.449052.10000.0 MAPP 2157 – Fonte 00 Funcional 221000
22.12.362.434.10595.01.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.02.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.03.449052.10000.0 22100022.12.3
62.434.10595.04.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.05.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.06.449052.10000.0 22100022.12.362.434.
10595.07.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.08.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.09.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.
10.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.11.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.12.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.13.449
052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.14.449052.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - CONTRATANTE, SÉRGIO BENTO DE ARAÚJO - CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 09 de dezembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09161412/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA - CREDE 10 - Município de Jaguaruana/
CE,inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0333-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral,
Francisco Leandro de Paula CONTRATADA: EMANUEL SALES DE MEDEIROS, inscrita no CNPJ sob nº27.125.679/0001-00,Município Fortim -
CE, representado neste ato pelo Sr. Emanuel Sales de Medeiros. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato os serviços especializados em manutenção e
conservação de bens imóveis na EEEP Francisca Rocha Silva - Jaguaruana/CE para atender a demanda desta instituição, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – que integram este instrumento independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento o Edital da
Carta Convite 09/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 23, Iniciso II, alínea “a” da Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, Lei
Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 FORO: JAGUARUANA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 2.581,00 (dois mil e quinhentos e oitenta e um
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.04.33903900.1000
0.0.40.00 - 4525. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Leandro de Paula CONTRATADA
- Emanuel Sales de Medeiros e TESTEMUNHAS: 1 - Daniel Jeffeson Maia 2 - Valéria Maria Araújo Silva, Fortaleza 02 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10279952/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 15ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua ABIGAIL CIDRÃO DE OLIVEIRA, nº113, Bairro Colibris, Município de Tauá/CE, Telefone (88) 3437-2051,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0279-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora a
Sra. MARIA JEANE DE NORONHA, residente à Rua ABIGAIL CIDRÃO DE OLIVEIRA, nº113, Bairro Colibris, Município de Tauá/CE, CEP nº63.660-
000 CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº35.208.291/0001 - 92, com sede no Lot. Pv. Forquilha, nº01,
Bairro Siupé, Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará, representado neste ato pelo Sr. Glereston Teles da Silva, residente na Rua São Luiz do Oeste,
nº111, Bairro Granja Portugal, Município de São Gonçalo do Amarante/CE, CEP 60.545-720, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (AR CONDI-
CIONADOS), cujas descrições e quantitativos encontram se detalhados no Termo de Participação nº20210014, que integra este instrumento, independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/24494 e Termo de Participação nº20210014, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta
e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO Os prazos de vigência e de execução
deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 1.120,00 Hum Mil e Cento
e Vinte Reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.004304 . DATA DA ASSINATURA: 06
de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: MARIA JEANE DE NORONHA - contratante, GLERESTON TELES DA SILVA - ME - contratada e Lúcia Maria
Ferreira Cavalcante 01, Francileny Venâncio de Sousa 02. Fortaleza, 08 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10165000/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM. RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO - CNPJ/MF
07.954.514/0781-59 - 3ªCREDE - CRUZ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Helder Frances Tota de Sousa CONTRATADA:
GLERESTON TELES DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº35.208..291/0001-92, com sede na Rua Lote pv Forquilha 01, Nº121, São Gonçalo do
Amarante, CEP 62.670-000 São Gonçalo – CE, representado neste ato pelo Sr. Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a prestação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA EEM RAIMUNDA SILVEIRA DE
SOUZA CARNEIRO pertencente à jurisdição da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONTRATADA, consoante as disposições do Art. 24, Inciso
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