DOE 14/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº278 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021
II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/24568 e Termo de Participação 20210007,
respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da ORDEM DE SERVIÇO pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 1.220,00 (mil duzentos e vinte reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 – 4567. DATA DA
ASSINATURA: 05 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Helder Frances Tota de Sousa - CONTRATANTE - Glereston Teles da Silva, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 01 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10351092/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO , CREDE 4 -
Camocim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0300-32, neste ato representada por sua Coordenadora, a Senhora Elvira Maria Fernandes Veras CONTRATADA:
M. NEVES CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº25.091.453/0001-00, representada neste ato pelo (a) Senhor(a), Karol Rodrigues
Neves. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo SERVIÇO DE MANUTENÇÃO em favor da CREDE4, cujasdescrições e quantitativos encontram-se
detalhada nos Anexos, que integram este instrumento,independente de transcrição. Itens: 01,02,03 , 04 e 05.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 8.666/93, LeiComplementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas
alterações,com fundamento na Carta Convite nº014/2021 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos )
dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200(duzentos ) dias a contado do rece-
bimento daORDEM DE SERVIÇO. VALOR GLOBAL: R$ 24.950,00 (vinte e quatro mil novecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022121222112076315339039001000002000 4304. DATA DA ASSINATURA: 29 de
novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Elvira Maria Fernandes Veras - CONTRATANTE, Karol Rodrigues Neves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 06 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09841618/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PADRE JOSÉ AUGUSTO REGIS ALVES - CNPJ/MF 07.954.514/0202-31,
- 11ªCREDE - JAGUARETAMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Viginia Nazário de Almeida CONTRATADA: FWC
CONSTRUÇÕES LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob nº09.339.397/0001-15, com sede à AV. Marilândia nº323 Bairro, Centro , Município Jaguaretama-CE,
CEP 63480-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr(a). Ana Claudia Pinheiro Costa. OBJETO: Constitui objeto deste
contrato a REFORMA DOS VESTIÁRIOS, SALA DE AULA 04, BANHEIRO ACESSIVEL, RUFO DA CIRCULAÇÃO, TOCA DE LINHA DA
COBERTA E REPOSIÇÃO DE CERÂMICAS DO REFEITÓRIO na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIS ALVES
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
neste ato representada pelo Sr(a). Ana Claudia Pinheiro Costa, RG nº920023091 SSP-CE, CPF nº438.350.823-53, residente e domiciliado à Avenida Santos
Dumont, nº6944, Bairro Papicu, no Município Fortaleza, CEP 60175-050, resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade Convite
nº009/2021 FORO: JAGUARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 191.053,00 (cento e
noventa e um mil e cinquenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149
.14.33903900.10000.0.40.00 - 4536 (2021). DATA DA ASSINATURA: 25 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Maria Viginia Nazário de Almeida -
CONTRATANTE -Ana Claudia Pinheiro Costa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Amerson Almeida Pinheiro, 02-Katia Ângela da Silva Rogerio.
Fortaleza, 07 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09096580/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da Educação/ESCOLA EEEP MARIA ÂNGELA DA SILVEIRA BORGES - no Município
Fortaleza, CE,inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0750-52 neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) MARY VÂNIA TEIXEIRA PRACIANO
CONTRATADA: L.M.B PINHEIRO BORGES, inscrita no CNPJ sob Nº29.793.820/0001-60, Município Quixeramobim/CE - representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Francisco Márcio Albano da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço DE MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e
Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº0003/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
200 ( Duzentos) dias contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 28.850,00 (Vinte e oito
mil e oitocentos e cinquenta reais pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362441
2012203339039001 000003000 4899. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARY VÂNIA
TEIXEIRA PRACIANO CONTRATADA - FRANCISCO MÁRCIO ALBANO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - JACQUELINE TEIXEIRA DA ROCHA
2 - EDUARDO JORGE TABOSA BATISTA, Fortaleza 02 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08935210/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM RAIMUNDO NONATO RIBEIRO -
CREDE 02 - Trairi/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0047-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Gordiano de
Oliveira Barbosa CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº30.962.920/0001-51, representado neste ato pelo
Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo de material de Limpeza e Higienização, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2021/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº2021/24490 e Termo de Participação nº2021/0008, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Trairi/CE.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.375,72 (dois mil e trezentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4562. DATA DA
ASSINATURA: 07 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Gordiano de Oliveira Barbosa - CONTRATANTE - Luiz Gustavo Da Silva
Matos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Gerlandia Moreira Souto Aguiar, 02- Jonnatha Praciano Martins. Fortaleza, 09 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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