DOE 14/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº278 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10969126/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ ea EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0712-27, situada na Rua 820, S/N, 3ª Etapa, Conjunto Ceará - Fortaleza – Ceará,CEP: 60.532-200, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo seu Diretor(a) Geral, Sr(a) PATRESE ALEXANDRE SOUSA; III - ENDEREÇO: Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: ARICIA
JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO – ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo (a) Sr(a) Aricia Jurandy Oliveira Juvêncio; V - ENDEREÇO: Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 009/2021 publicado no DOE de 25/08/2021 e de acordo com o processo nº 05860340/2021 e regulamen-
tado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, quetem por objetivo LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, da EEMTI PROFESSOR JOSÉ
MARIA CAMPOSDE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica pror-
rogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 23/11/2021 até 20/02/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 23/11/2021 até 20/02/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 12 de novembro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: PATRESE ALEXANDRE SOUSA
CONTRATANTE Aricia Jurandy Oliveira Juvêncio CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1JOSÉ ROBÉRIO ROCHA FERREIRA 2SONIA MARIA
ELIAS DE SOUSA. Fortaleza 9 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09180832/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N°02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM PROFESSOR JADER MOREIRA DE CARVALHO inscrita no CNPJ sob o n°07.954.514/0482-13, Município
Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Maria de Castro Damazio Queiroz; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob N°04.248.030/0001-72 neste ato representada pelo Sr.
RENATO SANTANA PEIXOTO; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Cotação Eletrônica n° 2020/09006 publicado no DOE de 02/10/2020 e de acordo com o processo n°04807134/2020 e regulamentado nos”Art.57,§1°,
inciso II da Lei Federal n°8.666/1993”.e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza,CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo
de vigência do contrato, que tem por objetivo de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, da Escola EEFM PROFESSOR JADER MOREIRA
DE CARVALHO, conforme orçamento de despesas em anexo I da Cotação Eletrônica n° 2020/09006 ao contrato original, independente de transcrição.;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado,fica prorrogado por mais 180(Cento e oitenta)dias, a partir de 02/10/2021 até 30/03/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato e para validade que ficou convecionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 20 de Setembro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria de Castro Damazio Queiroz CONTRATANTE RENATO SANTANA PEIXOTO
CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2SOLANGE MARIA DE S MOTA. Fortaleza 09 de de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05747730/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA, DO CONTRATO Nº 001/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola EEMTI ESTADO DO AMAZONAS, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0483-22,
com o endereço na Rua Monsenhor Furtado, 2327, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada pelo sua Diretora a Sra. Dorotéa Emília Ribeiro
Sayed, brasileira; III - ENDEREÇO: fortaleza, ce; IV - CONTRATADA: empresa FRANÇA PINTO & CIA LTDA-EPP, CNPJ n.º 15.589.293/0001- 61,
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Paulo Afonso França Pinto, brasileiro; V - ENDEREÇO: Rua Mil E Sessenta ,nº 35 A,bairro
Conjunto Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 001/2020, publicado no DOE de 24/11/2020 ,
de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 05747730/2021, regulamentado no art. 58, §1º,inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediantes
as condições seguintes: ; VII- FORO: fortaleza, ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que
tem objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI ESTADO DO AMAZONAS,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, item 4.1, que trata da VIGÊNCIA do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 360
(trezentos e sessenta) dias, a partir de 19/11/2021 até 13/11/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 08 DE NOVEMBRO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Dorotéa Emília Ribeiro Sayed - CONTRATANTE, FRANÇA PINTO & CIA LTDA-
-EPP - CONTRATADO E TESTEMUNHAS : 1 ALDENIZIA FARANZO SOUZA, 2 MARIA JOSÉ SILVA DE BRITO. Fortaleza, 09 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 283/2021/PROCESSOS NºS06136670/2021 - 112413339/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº473.400.533-87,
RG nº216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA TORRES INVESTIGAÇÕES GEOTECNICAS
LTDA, com sede na Rua Lassance Cunha, nº1155, Novo Jardim Alvorada, Formiga/MG, inscrita no CNPJ Nº38.353.523/0001-94, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. PAULA GONÇALVES AZEREDO TORRES, brasileira, portadora do CPF sob nº061.877.156-59, RG
nº14963865 SSP/MG têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato o serviço de sondagem a percussão com ensaio SPT, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico n° 20210053 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação. 8.2.
O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço. 8.3. A publicação resumida deste
contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados
nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 11.218,98 (onze mil, duzentos e dezoito reais e noventa e oito centavos), pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Mapp:
2209172020 - Fonte: 00/01 - Tesouro Dotações: 22100022.12.362.433.20112.01.339039.10000.0 22100022.12.362.433.20112.02.339039.10000.0 22100
022.12.362.433.20112.03.339039.10000.0 22100022.12.362.433.20112.04.339039.10000.0 22100022.12.362.433.20112.05.339039.10000.0 22100022.12
.362.433.20112.06.339039.10000.0 22100022.12.362.433.20112.07.339039.10000.0 22100022.12.362.433.20112.08.339039.10000.0 22100022.12.362.4
33.20112.09.339039.10000.0 22100022.12.362.433.20112.10.339039.10000.0 22100022.12.362.433.20112.11.339039.10000.0 22100022.12.362.433.201
12.12.339039.10000.0 22100022.12.362.433.20112.13.339039.10000.0 22100022.12.362.433.20112.14.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 01
de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, PAULA GONÇALVES AZEREDO
TORRES - Prefeito Municipal - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 08 de dezembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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