DOE 14/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº278 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10407462/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL RITA AGUIAR
BARBOSA, estabelecida à Avenida Esaú Alves Aguiar, N 3031 - Fazendinha, Itapipoca-CE, 62.502-420, Telefone (88) 3631-3533, inscrita no CNPJ
07.954.514/0040- 31 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra. Ana Maria
Sousa Farias CONTRATADA: VANIA MARIA SERAFIM GOMES 13675320359, inscrita no CNPJ sob nº31.080.614/0001-54, com sede à Rua Três,
Nº22, Loteamento Santo Emilio - Canidezinho, Município Fortaleza/CE, CEP: 60.731-496, representado neste ato pelo(a) Sra. Vania Maria Serafim Gomes.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço GRÁFICOS PARA A ESCOLA EEEP RITA AGUIAR BARBOSA, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e
Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/24786 e Termo de Participação 20210004 FORO: ITAPIPO-
CA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do
Estado D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 2.450,00 (Dois mil, quatro-
centos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122
.06.33903900.10000.0.30.00 - 4905. DATA DA ASSINATURA: 22 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Ana Maria Sousa Farias,
CONTRATADA- Vania Maria Serafim Gomes e TESTEMUNHAS: 01- Cláudia Maria da Cruz Magalhães, 02- José Jeferson Sousa Matias. Fortaleza, 03
de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04817379/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA NARCISIO FERREIRA
MATOS - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0140-02, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) GERALDO
BARBOSA DA SILVA FILHO CONTRATADA: KM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº08.532.187/0001-86, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO MOREIRA DED SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº02/2021 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.434,06 (TRÊS MIL QUATRO CENTOS
E TRINTA E QUATRO REAIS E SEIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
20232258303339030002730113000 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de Novembro de
2021. SIGNATÁRIOS: GERALDO BARBOSA DA SILVA FILHO - CONTRATANTE - FRANCISCO MOREIRA DED SOUSA, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO RAUL MATOS DE MESQUITA, 02- MARIA DO CARMO FERREIRA DE OLIVEIRA NETA. Fortaleza, 03 de
dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07793829/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I. DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO,
estabelecida a Rua Vereador Raimundo José da Silva, nº: 305, Bairro: Frei Damião, Município de Juazeiro do Norte/CE, Telefone (88) 3102-1153, inscrita
no CNPJ/MF: 07.954.514/0591-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Escolar o Sr. Edi
Carlos Bezerra Lima, residente à Rua: Marechal Rondon, 109, Bairro: Tiradentes, Município de Juazeiro do Norte/CE, CEP nº:63.031-610 CONTRATADA:
Empresa/Firma A. F. DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº: 29.933.669/0001-18, com sede à Rod. Santana do Cariri, nº: 214,
Bairro Cajueiros, Município de Nova Olinda, representada neste ato pela Sra. Aurélia Ferreira Oliveira, residente à Avenida Perimetral, S/N, Distrito Triunfo,
Município de Nova Olinda, CEP: 63.165-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço
de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – AR CONDICIONADO, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº: 2021/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº: 2021/18877
e Termo de Participação nº: 2021/0002, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Juazeiro do
Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 60 (Sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o
art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 3.080,00 Três mil e oitenta reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20118.01.33903900.10000.0.30.004762. DATA DA ASSINATURA: 30 de Novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Edi Carlos Bezerra Lima - contra-
tante, A. F. de Oliveira Manutenções - contratada e maria vanuzia bezerra leite 01, reginaldo antonio de santana 02. Fortaleza, 08 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08866064/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CAIC Raimundo Gomes de Carvalho, situada na Rua Professor Edgard
de Arruda, Nº1683, Bairro Henrique Jorge, cep 60.510-35, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)31015959 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0459-00,
daqui por diante denominada simplesmente Contratante representada por seu Diretor ( a ) Geral, Sr.(a) Eliene Sales Andrade, residente à Rua Tupi, Nº1578,
Município de Fortaleza/CE, CEP 60.520-720 CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº09.640.652/0001-65, com
sede à Rua Luis Soares do Carmo, nº507, Bairo: Centro, Município Pentecoste, Estado CE, CEP 62.640 000,doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo(a) Sr(a) Luis Mota da Silva Junior, residente e domiciliado à Rua Maria Furtado, nº333, Bairro: Nova Jerusalém, no Município de
Pentecoste, Estado CE, CEP 62.640-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NA ESCOLA CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens 1.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea a da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº03/2021 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo pactuadas FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (NOVENTA) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (CENTO E VINTE) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. . VALOR GLOBAL: R$ 8.900,00 oito mil e novecentos reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
221000221236243320111033390390010000030004563. DATA DA ASSINATURA: 22 de OUTUBRO de 2021. SIGNATÁRIOS: Eliene Sales Andrade -
contratante, MOTA JR CONSTRUCOES EIRELI - contratada e maria rejane de lima arruda 01, ivaldo gomes da silva 02.Fortaleza, 08 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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