DOE 14/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº278 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04388141/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA 
- CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0197-30, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO 
MARCELO DA SILVA COSTA CONTRATADA: O G R ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº33.281.493/0001-34, neste ato representada 
pelo Sr. ORLANDO GERARDO RANGEL NETO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO 
DE CAIXA D’ÁGUA, no COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste 
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE 
nº09/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 
FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste 
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para 
execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, 
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 57.260,97 (Cinquenta e sete mil, duzentos 
e sessenta reais e noventa e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.101
47.03.44905100.10000.0.40.00 – 15030. DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MARCELO DA SILVA 
COSTA - CONTRATANTE - ORLANDO GERARDO RANGEL NETO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ALEXANDRE DE LIMA SENA, 
02- MARIANA VIEIRA SOARES. Fortaleza, 09 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09911500/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Médio MARIA DAS 
DORES CIDRÃO ALEXANDRINO - CREDE 15 - TAUÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0730-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) Alex Pereira Sales CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº35.208.291/0001-92, representado neste 
ato pelo Sr. Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2021/23136, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Esta-
dual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº05/2021 e Termo de Participação nº2021/23136 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: 
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publi-
cação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011113339039001000003000-4583. DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Alex 
Pereira Sales - CONTRATANTE - Glereston Teles da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Danilo do Nascimento Soares, 02- Maria Cristiane 
Gonçalves dos Santos. Fortaleza, 09 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07724193/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSORA MARLY FERREIRA 
MARTINS - CREDE 01 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0135-37, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LINDEMBERG 
JACKSON SOUSA DE CASTRO CONTRATADA: LF CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 25.968.940/0001-08, neste ato representada 
pelo(a) Sr(a) ALEFY JOHNATA FREITAS MOREIRA DE SOUZA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
REFORMA ELÉTRICA, REFORMA ESTRUTURAL DA SALA DE MULTIMEIOS, REFORMA DA SALA DE VIDEO, SUBSTITUIÇÃO DO FORRO 
NAS SALAS DE AULA, APLICAÇÃO DE CALHA NA QUADRA ESPORTIVA, REPAROS NOS BANHEIROS E PINTURA DOS CORREDORES 
EXTERNOS E SALAS DE AULA, na EEEP PROFESSORA MARLY FERREIRA MARTINS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a 
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento 
na modalidade CONVITE n° 000612021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1° da Lei n° 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar n° 137/2014 e 
seu Decreto n° 31.543/2014 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 (Duzentos e Quarenta), dias corridos, contados a 
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei n° 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: 0 prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço 
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 260.120,56 (Duzentos 
e Sessenta Mil Cento e Vinte Reais e Cinquenta e Seis Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 - 4524 (2021). DATA DA ASSINATURA: 29 de Novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: LINDEMBERG 
JACKSON SOUSA DE CASTRO - CONTRATANTE - ALEFY JOHNATA FREITAS MOREIRA DE SOUZA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10714608/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA ABA KATU - CREDE 
13 - Monsenhor Tabosa/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0818-85, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Feitosa de 
Souza Oliveira CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº35.206.677/0001-65, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ENIO-
ELDO FERNANDES FARIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 06, 09, 10, 11, 12, 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei 
Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2021/0006 FORO: 
Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir 
da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 9.751,40 (nove mil, setecentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 4703 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Feitosa de Souza 
Oliveira - CONTRATANTE - Enioeldo Fernandes Farias, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Ricardo de Mesquita Barros, 02- Antonio Denys 
Gomes de Souza. Fortaleza, 09 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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