DOE 14/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº278 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021
legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: FORO: FORTALEZA -CE VIGÊNCIA: O presente Convênio irá vigorar até 31 de dezembro de
2022 a contar a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 470.757,00 VALOR: O valor global do Convênio é de R$ 470.757,00 (quatrocentos
e setenta mil, setecentos e cinquenta e sete reais), previsto no MAPP 2154, arcando a CONCEDENTE com R$ 447.875,00 (quatrocentos e quarenta e sete
mil, oitocentos e setenta e cinco reais), a ser repassado em DUAS PARCELAS conforme o Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho em anexo:
a) Primeira Parcela – R$ 335.906,25 (trezentos e trinta e cinco mil, novecentos e seis reais e vinte cinco centavos) após a data de assinatura; b) Segunda
Parcela – R$ 111.968,75 (cento e onze mil, novecentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos), quatro meses após a data de assinatura; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Funcional 22100022.12.361.432.18557.07.444042.10100.0 22100022.12.361.432.18560.07.444042.10100.0 22100022.12.361.432.1
8558.07.334041.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS : ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação -
CONCEDENTE, AMÁLIA LOPES DE SOUSA - Prefeito Municipal - CONVENENTE. TESTEMUNHAS: 1. Maria Albanisa dos Santos Sousa, 2. Maria
Dalva Gomes de Almeida Carneiro. Fortaleza 06 de dezembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 10172082/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº032/2021
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov.
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº473.400.533-87, RG nº216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO de BATURITÉ, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob o nº07.387.343/0001-08, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito, HERBERLH
FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA, portador da Identidade nº94002167547 SSP/CE e CPF/MF Nº996.234.123-04, resolvem firmar o presente
Convênio. OBJETO: Contratação de bolsistas para tutoria de língua portuguesa e matemática e aquisição de tablets para o Município de Baturité,
conforme Plano de Trabalho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei Federal nº8.666/93, Lei Complementar Estadual nº119, de 28
de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual
nº32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº17.632, de 26 de agosto de 2021, Decreto Estadual nº34.258/2021, Portaria nº0606/2021 – GAB, Lei
de Diretrizes Orçamentária nº17.278, de 11 de setembro de 2020 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: FORO: FORTALEZA
-CE VIGÊNCIA: O presente Convênio irá vigorar até 31 de dezembro de 2022 a contar a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 481.252,92
VALOR: O valor global do Convênio é de R$ 481.252,92 (quatrocentos e oitenta e um mil, duzentos e cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos),
previsto no MAPP 2154, arcando a CONCEDENTE com R$ 444.750,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais), a ser repassado
em DUAS PARCELAS conforme o Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho em anexo: a) Primeira Parcela – R$ 333.562,50 (trezentos e trinta
e três mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) após a data de assinatura; b) Segunda Parcela – R$ 111.187,50 (cento e onze mil, cento
e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), três meses após a data de assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional 22100022.12.361.432.18557
.07.444042.10100.0 22100022.12.361.432.18558.07.334041.10100.0 22100022.12.361.432.18560.07.444042.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 03 de
dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS : ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONCEDENTE, HERBERLH FREITAS REIS CAVAL-
CANTE MOTA - Prefeito Municipal - CONVENENTE. TESTEMUNHAS: 1. Gerusa Valentin de Sena , 2. Maria Dalva Gomes de Almeida de Carneiro .
Fortaleza 07 de dezembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 10675599/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº39/2021
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov.
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o
nº473.400.533-87, RG nº216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO de ITAPIÚNA, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob nº07.387.509/0001-88, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito, FRANCISCO DARIO
DE OLIVEIRA COELHO, portador(a) da Identidade nº2008010078785 SSPDS/CE e CPF/MF Nº234.442.233-15, resolvem firmar o presente Convênio.
OBJETO: Realizar o pagamento de bolsas a professores e a aquisição de equipamentos permanentes, para escolas do Município de Itapiúna-CE FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei Federal nº8.666/93, Lei Complementar Estadual nº119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar
Estadual nº178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei
Estadual nº17.632, de 26 de agosto de 2021, Decreto Estadual nº34.258/2021, Portaria nº0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orçamentária nº17.278, de 11
de setembro de 2020, e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: FORO: FORTALEZA -CE VIGÊNCIA: O presente Convênio irá
vigorar até 31 de dezembro de 2022 a contar a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 499.390,66 VALOR: O valor global do Convênio é de
R$ 499.390,66 (quatrocentos e noventa e nove mil, trezentos e noventa reais e sessenta e seis centavos), previsto no MAPP 2154, arcando a CONCEDENTE
com R$ 407.250,00 (quatrocentos e sete mil, duzentos e cinquenta reais), a ser repassado em DUAS PARCELAS conforme o Cronograma de Desembolso do
Plano de Trabalho em anexo: a) Primeira Parcela – R$ 305.437,50 (trezentos e cinco mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) após a data
de assinatura; b) Segunda Parcela – R$ 101.812,50 (cento e um mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos), quatro meses após a data de assinatura;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional 22100022.12.361.432.18557.07.444042.10100.0 22100022.12.361.432.18558.07.334041.10100.0 22100022.1
2.361.432.18560.07.444042.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS : ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação - CONCEDENTE, FRANCISCO DARIO DE OLIVEIRA COELHO - Prefeito Municipal - CONVENENTE. TESTEMUNHAS: 1. Maria Albanisa
dos Santos Sousa, 2. Maria Dalva Gomes de Almeida Carneiro. Fortaleza 06 de dezembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 10926745/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº54/2021
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov.
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o
nº473.400.533-87, RG nº216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO de GRANJEIRO, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob o nº41.342.098/0001-42, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito, FRAN-
CISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA, portador do RG nº2004015037723 SSPDS/CE e CPF/MF Nº263.272.188-14, resolvem firmar o presente Convênio.
OBJETO: O Pacto Pela Aprendizagem no Município de Granjeiro/CE, conforme Plano de Trabalho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade
com a Lei Federal nº8.666/93, Lei Complementar Estadual nº119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº178, de 10 de maio de 2018,
Decreto Estadual nº32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº17.632, de 26 de agosto de
2021, Decreto Estadual nº34.258/2021, Portaria nº0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orçamentária nº17.278, de 11 de setembro de 2020 e demais legis-
lações aplicáveis, mediante as seguintes condições FORO: FORTALEZA -CE VIGÊNCIA: O presente Convênio irá vigorar até 31 de dezembro de 2022 a
contar a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 408.055,56 VALOR: O valor global do Convênio é de R$ 408.055,56 (quatrocentos e oito
mil, cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), previsto no MAPP 2154, arcando a CONCEDENTE com R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais),
a ser repassado em DUAS PARCELAS conforme o Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho em anexo: a) Primeira Parcela – R$ 300.000,00
(trezentos mil reais) após a data de assinatura; b) Segunda Parcela – R$ 100.000,00 (cem mil reais), quatro meses após a data de assinatura; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Funcional 22100022.12.361.432.18558.01.334041.10100.0 22100022.12.361.432.18560.01.444042.10100.0 22100022.12.361.432.1
8557.01.444042.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS : ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação -
CONCEDENTE, FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA - Prefeito Municipal - CONVENENTE. TESTEMUNHAS: 1. Marcos Aurelio Silva Colares
, 2. Ilegível. Fortaleza 06 de dezembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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