DOE 14/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº278 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº 71/2018/SOHIDRA. CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, CNPJ nº 03.506.307/0001-57, estabelecida na Rua. Machado 
de Assis, 50, Edif. 02, Bairro Santa Lúcia, Campo Bom/RS, Cep: 93700-000, Fone: (51) 3920-2200 ramal: 8267 e 8280. DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza, 09 de outubro de 2018. O Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, no uso de suas atribuições 
legais, na solicitação do DIAFI da Sohidra, com supedâneo no artigo 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e de acordo com C.I. N° 17/2021 
da DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA resolve fazer o Apostilamento acrescentando a dotação abaixo, a fim de atender as finalidades dos 
contratos: I - DOTAÇÃO INSERIDA NO CONTRATO SUPRA MENCIONADO: 29200001.18.544.016.22404.03.33903000.1.00.00.0.30 29200001.18.
544.016.22987.03.33903900.1.10.00.0.40 29200001.18.544.016.22987.03.33903900.1.00.00.0.40 29200001.18.544.500.22404.03.33903900.70.00.0 2920
0001.18.544.500.22987.03.33903900.70.00.0 29200001.18.544.500.22987.03.44903900.70.00.0 29200001.18.544.732.11249.03.33903900.2.70.00.1.40 
II - APOSTILAMENTO: 29200001.18.544.732.11065.03.44903900.3.00.00.0.30 Fortaleza, 09 de dezembro de 2021. YURI CASTRO DE OLIVEIRA 
Superintendente da SOHIDRA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2021.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
*** *** ***
APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº 10/2021/SOHIDRA. CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT SA, com sede na Rua Machado de Assis, n° 50, Edif 2, Santa Lucia, 
Cep: 93.700-000, Tel: (51) 3920-2200 ramal 8267 e 8280, inscrita no CNPJ sob nº 03.506.307/0001-57. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 05 de julho de 
2021. O Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais, na solicitação do DIAFI da 
Sohidra, com supedâneo no artigo 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e de acordo com C.I. N° 17/2021 da DIRETORIA ADMINISTRATIVA 
FINANCEIRA resolve fazer o Apostilamento acrescentando a dotação abaixo, a fim de atender as finalidades dos contratos: I - DOTAÇÃO INSERIDA NO 
CONTRATO SUPRA MENCIONADO: 29200001.18.544.732.11249.03.33903900.1.00.00.0.40-7438 29200001.18.544.732.20535.03.33903900.1.00.00.0.30-
7628. 29200001.18.544.732.11249.03.33903900.2.70.00.1.40 II - APOSTILAMENTO: 29200001.18.544.732.11065.03.44903900.3.00.00.0.30 Fortaleza, 09 
de dezembro de 2021. YURI CASTRO DE OLIVEIRA Superintendente da SOHIDRA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, 
em Fortaleza, 09 de dezembro de 2021.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 081/2021/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE 
IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - IBCP; 
RUA DR. GILBERTO STUDART, Nº 55 – SALA 1018 – TORRE SUL; BAIRRO: COCÓ; CEP.: 60.192-105; FORTALEZA-CE. OBJETO: O presente 
instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especializada para ministrar cursos voltados à Alta Gestão, no qual inclui Conselho de Admi-
nistração, Comitê de Auditoria Estatutário e Diretoria Executiva, se estendendo a colaboradores que ocupam posição estratégica na Companhia de Gestão 
dos Recursos Hídricos – COGERH, em atendimento ao § 4º, Art. 17 da Lei 13.303/2016, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Inexigibilidade de Licitação nº 011/2021/COGERH, 
o Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, mormente em seu art. 39, inciso II, a Lei Federal nº 13.303/2016, art. 30, inciso II, a proposta da 
Contratada às fls. 23/38, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo nº 11126173/2021, tudo parte integrante deste termo, independentemente 
de transcrição FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução do contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 06/12/2021. 
VALOR GLOBAL: R$ 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais) pagos em em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura 
devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada, preferencialmente no Banco Bradesco S/A 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2021 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias 
de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Ivna Magalhães Bezerra / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI Nº 13.303/2016, E TENDO EM VISTA O RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO EDITAL Nº 20210010, CUJO OBJETO “É A 
LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO DA CAPACIDADE DE 
BOMBEAMENTO DO TRECHO V DO EIXÃO DAS ÁGUAS – ETAPA I ( SISTEMAS ELÉTRICOS”, QUE TEVE COMO VENCEDORA A EMPRESA 
CONSÓRCIO VOGA – ATHOS SERVICE (VOLGA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / ATHOS SERVICE CONSULTORIA E 
SERVIÇOS, COM VALOR GLOBAL DE R$ 10.260.180,76 (Dez milhões, duzentos e sessenta mil, cento e oitenta reais e setenta e seis centavos), RESOLVE 
HOMOLOGAR E ADJUDICAR A PRESENTE LICITAÇÃO DE ACORDO COM O RELATÓRIO FINAL DE JULGAMENTO DA COMISSÃO 
ESPECIAL DE LICITAÇÃO Nº 01, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE ATÉ 24 (vinte e quatro) MESES, CONTADOS A PARTIR 
DA DATA DA ASSINATURA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, APÓS PUBLICAÇÃO DO EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO 
(DOE), DE ACORDO COM O EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20210010. SIGNATÁRIO: João Lúcio Farias de Oliveira (Diretor Presidente da COGERH). 
COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza (CE), 09 de dezembro de 2021.
João Lúcio Farias de Oliveira
DIRETOR-PRESIDENTE
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE 
ADITAMENTO Nº115/2021 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/06666
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210280
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora 
do RG de nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
Processo nº 09441375/2021, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso 
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2021/06666, publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará, em 21 de junho de 2021, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa 
MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 14.361.780/0002-90, representada pelo(a) Sr(a). 
Vicente de Paula Rodrigues de Araújo Júnior, portador(a) do RG nº. 1.460.889 SSP/PI e inscrito(a) no CPF sob o nº 749.553.813-91, conforme a seguir: