DOE 14/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº278 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1177/2017
I - ESPÉCIE: Doc nº 1006/2021 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1177/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/ Instituto de Prevenção do Câncer – SESA/IPC; III - ENDEREÇO: Rua Walter Bezerra de Sá, n° 58, Bairro Dionízio Torres, 
CEP 60135-225, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELI EPP; V - ENDEREÇO: Rua J. da Penha, n° 304, Bairro 
Centro, CEP: 60110-120, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de dezembro de 2021, o Contrato nº1177/2017, cujo objeto 
é a contratação de Empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva sem reposição de peças, nos equipamentos médico – hospita-
lares (microscópios diversos, colposcópios e histotécnicos), pertencentes ao Instituto de Prevenção do Câncer – IPC/SESA. Parágrafo Primeiro – Importa o 
presente termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 53.799,96 (cinquenta e três mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). 
Parágrafo Segundo – Importa o presente aditivo na atualização da dotação orçamentária do contrato para 24200364.10.302.631.20071.03.339030.29100.1.
3.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 53.799,96 (cinquenta e três mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir do dia 28 de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações 
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 01/12/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Tânia 
Maria Cruz Werton Veras e Ricardo da Silva Bezerra. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1514/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 732/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato no 1514/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA CARDIOEXATA CLINICAS MÉDICAS S/S; V - ENDEREÇO: Av. Humberto Monte, sala 2208, Pici, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do art. 57, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, da Lei 8.666/1993, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 10 de outubro de 2021, bem como reajustar, no percentual de 22,588235% 
pelo IPCA, o Contrato n1514/2018, que tem por objeto a realização de exames de ecocardiograma, sendo 400(quatrocentos) exames/mês, num total de 
4.800 (quatro mil e oitocentos) exames/ano, para atender aos pacientes do HIAS/SESA. Subcláusula Primeira – Importa o presente Termo Aditivo, para o 
período supra, na quantia de R$ 500.160,00 (quinhentos mil cento e sessenta reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 500.160,00 (quinhentos mil cento e sessenta 
reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 10 de outubro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
07/10/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e José Sebastião de Abreu. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1464/2019
I - ESPÉCIE: Doc n° 961/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1464/2019, que entre si celebram, de um lado a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso n° 600, 
Praia de Iracema, CEP: 60.060-440, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MARACANAS VIAGENS E TURISMO LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Eusébio 
de Queiroz, nº 101, Sala 214, Parnamirim, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: por 12 (doze) meses, a partir de 13 de dezembro de 2021, o Contrato nº1464/2019, 
que tem por objeto a prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens terrestres rodoviárias intermunicipais e taxa de embarque 
para o interior do Estado do Ceará, exceto Região Metropolitana de Fortaleza Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na 
quantia de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 
13 de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 3/12/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de 
Castro e Carlos Eduardo Souza da Silva Rabelo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1004/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: FUTURE MEDICAL 
EIRELI – EPP; OBJETO: Aquisição com instalação/montagem de Equipamentos Cirúrgico, Diagnóstico e Laboratório para o Hospital Regional 
do Vale do Jaguaribe – HRVJ, para complementar a implantação dos serviços programados para atender Unidades de Saúde do Estado, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico n° 20201667, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 
119.000,00 (cento e dezenove mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.24859.1; DATA DA ASSINATURA: 
22/11/2021; SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Simone da Silva Fernandes;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1118/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS CONTRATADA: 
LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DR. GASPAR VIANA LTDA. OBJETO: serviço para realização de exames laboratoriais, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 2021/1370 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortalez/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 226.013,04 (duzentos e vinte e seis mil, treze reais e quatro centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
5803.24200204.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2021 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Paula 
Philomeno Leal Viana.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 1121/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Hospital São José de Doenças Infecciosas - SESA/HSJ; CONTRA-
TADA: BIOCORE COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA; OBJETO: aquisição 
de Nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão n° 2020871- SESA/CEXEC, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,