DOE 14/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº278 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 25.309,83 (vinte e cinco mil, trezentos e nove reais e oitenta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339030.29100.1.3; DATA DA ASSINATURA: 02/12/2021; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu 
e Gabriel Simão Ferreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1122/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS CONTRATADA: 
LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DR. GASPAR VIANA LTDA. OBJETO: Serviço para realização de exames laboratoriais, como 
expostos nos 70 itens solicitados, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá os itens, conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico n° 20211139 SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal no 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: 
R$ 218.830,44 (duzentos e dezoito mil, oitocentos e trinta reais e quarenta e quatro centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
5803.24200204.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 – FONTE 91. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2021 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati 
Sampaio e Juliano Esteves Viana.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 1123/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Hospital São José de Doenças Infecciosas - SESA/HSJ; CONTRA-
TADA: FRED CARVALHO LOPES; OBJETO: aquisição de Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Laboratório 
(FRASCOS PARA HEMOCULTURA), com instalação de equipamento em regime de comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20200883 - 
SESA/CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 428.400,00 
(quatrocentos e vinte e oito mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224103026312007703339030002910013000; DATA DA 
ASSINATURA: 02/12/2021; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Fred Carvalho Lopes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 1124/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Hospital São José de Doenças Infecciosas - SESA/HSJ; CONTRA-
TADA: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; OBJETO: Aquisição de Nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão n° 2020871- SESA/ CEXEC, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 46.537,50 (quarenta e seis 
mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339030.29100.1.3; DATA DA 
ASSINATURA: 02/12/2021; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e José Rufino da Silva Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1131/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - SESA/HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA DIAGLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. OBJETO: Aquisições de material de laboratório (Frascos para 
hemocultura automatizada), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá os itens 01 e 02, conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico n° 2021/0252 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal no 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 264.500,00 (duzentos e sessenta e quatro mil, quinhentos reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5797.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 – FONTE 91, 14687.24200204.10.302.631.20077.03.3390
3000.1.01.00.0.30 – TESOURO DO ESTADO. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2021 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Lívia Correia Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 357/2021
VALOR POR FONTE: FONTE 00- RECURSOS ORDINÁRIOS : R$ 124.975,00 ; FONTE 91 - RECURSOS PROVENIENTES DO SUS : R$ 124.974,00; 
PROCESSO Nº: 10282988/2021 / VIPROC /SESA OBJETO: Aquisição de cateter eletrodo de marcapasso provisório SF para colocação em ventrículo 
direito, junto a empresa NORDESTE CORDIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.657.412/0001-50, a fim de atender os pacientes do Hospital de Messejana 
Dr Carlos Alberto Studart Gomes- HM/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, por 180 (cento e oitenta) 
dias JUSTIFICATIVA: Reabastecimento regular de material utilizado para viabilizar o tratamento de bradicardias persistentes dos pacientes do Hospital de 
Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes /SESA, para que não haja descontinuidade na rotina da prestação dos serviços ofertados à população VALOR 
GLOBAL: R$ 249.950,00 ( duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.2007
7.03.33903000.1.00.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso V, do art. 24, da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações CONTRATADA: NORDESTE CORDIS LTDA DISPENSA: 06/12/2021 - Francisco Daniel de Sousa RATIFICAÇÃO: 
06/12/2021 - Livia Maria Oliveira de Castro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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