DOE 14/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº278 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº13/2021
PROCESSO: 10872343/2021
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribui-
ções, conferidas pela Lei Estadual n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no 
processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 reconhecer dívida no valor de R$ 28.858,00 (Vinte e oito mil, oitocentos e cinquenta e oito reais), 
junto à ROCKETCHAT TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 25.071.205/0001-99, cujo objeto é a prestação de serviços de atualização da 
plataforma de atendimento integrado multicanal, monitoramento, comunicação e teleorientação da população, bem como a disponibilização (hospedagem) e 
atualização da plataforma COVID-19, atendimento e teleorientação e gestão das informações e relacionamentos com o cidadão. Além do Suporte Gold (aten-
dimento e teleorientação, gestão das informações e relacionamento com o cidadão), denominada Plantão Coronavírus, prestados no mês de OUTUBRO/2021. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro 
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº15/2021
PROCESSO:10990664/2021
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribui-
ções, conferidas pela Lei Estadual n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 
07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro: Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes 
no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 reconhecer dívida no valor de R$ 84.227,52 (Oitenta e quatro mil, duzentos e vinte e sete reais 
e cinquenta e dois centavos), junto à ELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.670.505/0001-75, 
cujo objeto é a prestação de serviço de gestão de projetos de prevenção, monitoramento e teleorientação da população a partir da plataforma COVID-19, 
prestados no mês de SETEMBRO/2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro 
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 123/2021
PROCESSO: 11590597/2021
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as 
necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, 
Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 63 da Lei 
nº 4.230/1964, reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 8.194,26 (oito mil, cento e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos), junto a COOPE-
RATIVA DOS MÉDICOS CIRURGIÕES CARDIOVASCULARES E TORÁCICOS DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o número 03.253.758/0001-20, 
referente aos serviços prestados no período de 21 a 28.09.2021. Fortaleza, 02 de dezembro de 2021.
Patrícia Jereissati Sampaio
DIRETORA GERAL DO HIAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 11568060/2021
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as 
necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede rua Tertuliano Sales, 544,Vila União, 
Fortaleza/ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 63 da Lei nº 4.230/1964, 
reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 74.710,36 (setenta e quatro mil, setecentos e dez reais e trinta e seis centavos), junto a COOPERATIVA 
DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPTACE, inscrita no CNPJ sob o número 09.170.363/0001-
40, referente a prestação de serviços período de 21 de outubro a 20 de novembro 2021. Fortaleza, 02 de dezembro de 2021.
Patrícia Jereissati Sampaio
DIRETORA GERAL DO HIAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 11143094/2021
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as 
necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede rua Tertuliano Sales, 544,Vila 
União, Fortaleza/ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 63 da Lei nº 
4.230/1964, reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 72.385,91 (setenta e dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais e noventa e um centavos), junto a 
COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPTACE, inscrita no CNPJ sob o número 
09.170.363/0001-40, referente a prestação de serviços período de 21 de setembro a 20 de outubro 2021. Fortaleza, 19 de novembro de 2021.
Patrícia Jereissati Sampaio
DIRETORA GERAL DO HIAS
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
PORTARIA Nº111/2021 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2021.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº111/2021, 09 DE DEZEMBRO DE 2021
NOME/ CARGO/ 
MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H/A 
- R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
VALOR 
TOTAL
MARIA NIZETE TAVARES ALVES 
Matrícula Nº 430796.1.1
Especialista
60
Projeto de Capacitação para Gestão, Planejamento e 
Regionalização da Saúde com Ênfase na Organização e a 
e a Governança da Rede de Atenção à Saúde do SUS.
20,21,22,23 e 24 de 
setembro de 2021
40h/a
2.800,00
 
 
 
 
 
 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº2113/2021-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º, da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, DOE de 16/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo desta Portaria, durante o mês de JANEIRO/2022. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.