DOE 30/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de autoridade, concedendo-lhes o direito à (04) quatro e 1/2 (meia) diárias 
dentro do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária do gabinete do governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 16 de outubro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº895-A/2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Luiz Alves Amaro
1° Sargento PM
095.790-1-X
V
17 a 
21/10/2018
A serviço da Casa Militar no 
município de Juazeiro do Norte-CE
4 e 1/2
61,33
20%
331,18
Antonio Marcos 
Coelho de Souza
1° Sargento PM
109.299-1-1
V
17 a 
21/10/2018
A serviço da Casa Militar no 
município de Juazeiro do Norte-CE
4 e 1/2
61,33
20%
331,18
Naftali Ferreira dos Santos
1° Sargento PM
112.973-1-5
V
17 a 
21/10/2018
A serviço da Casa Militar no 
município de Juazeiro do Norte-CE
4 e 1/2
61,33
20%
331,18
Antonio Alan Alves 
Rodrigues
Cabo PM
304.448-1-7
V
17 a 
21/10/2018
A serviço da Casa Militar no 
município de Juazeiro do Norte-CE
4 e 1/2
61,33
20%
331,18
*** *** ***
PORTARIA GG 895-B/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada 
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria GG N° 865/2018, de 26 de setembro de 2018, publicada no D.O.E, em 
01 de outubro de 2018 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar ALAN CESAR BEZERRA DE MENEZES, ocupante do 
posto de Major PM, matrícula nº 125.208-1-6, deste órgão, a viajar a cidade de BRASÍLIA-DF, no período de 16 a 19 de outubro de 2018, a fim de realizar 
serviço de Ajudância de Ordens do Governador do Estado, naquela urbe, concedendo-lhe o direito a percepção de 03 (três) e 1/2 (meia) diárias, no valor 
unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor de R$ 1.962,69 (hum mil 
novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e nove centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta 
e oito centavos), percebendo o valor total de R$ 2.313,17 (dois mil trezentos e treze reais e dezessete centavos), e passagem aérea para o trecho FORTA-
LEZA-CE/BRASÍLIA-DF/FORTALEZA-CE no valor de R$ 3.354,37 (três mil trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e sete centavos), totalizando um 
valor de R$ 5.667,54 (cinco mil seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; art. 10 e 11, classe III do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 16 de outubro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
*** *** ***
PORTARIA GG Nº900/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outor-
gada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria GG N° 865/2018, de 26 de setembro de 2018, publicada no D.O.E, 
em 01 de outubro de 2018 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a 
viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviços de interesse da Casa Militar, concedendo-lhes o direito à (02) duas e 1/2 (meia) diárias 
dentro do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária do gabinete do governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 19 de outubro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº900/2018, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Francisco Antonio 
Maia da Silva
2° Sargento PM
125.622-1-7
V
19 a 
21/10/2018
A serviço da Casa Militar no 
município de Juazeiro do Norte-CE
2 e 1/2
61,33
20%
184,00
Paulo de Tarso 
Macêdo Rocha
3° Sargento PM
136.019-1-7
V
19 a 
21/10/2018
A serviço da Casa Militar no 
município de Juazeiro do Norte-CE
2 e 1/2
61,33
20%
184,00
*** *** ***
PORTARIA GG Nº900-A/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada 
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria GG N° 865/2018, de 26 de setembro de 2018, publicada no D.O.E, em 01 de 
outubro de 2018 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar ALEXSANDRO FERNANDES FERREIRA, ocupante do posto 
de Major PM, matrícula nº 111.089-1-1, deste Orgão, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte-CE, no período de 19 a 21/10/2018 a fim de realizar serviço de 
segurança e proteção do Governador do Estado, concedendo-lhe o direito à (02) duas e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais 
e dez centavos), totalizando R$ 231,30 (duzentos e trinta e um reais e trinta centavos), dado ao acréscimo de 20% (vinte por cento), conforme Anexo III, a 
que se refere o Decreto nº 30.719, de 25/10/11, bem como, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo 
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do gabinete do governador. GABINETE DO 
GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 19 de outubro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA GG Nº900-B/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada 
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria GG N° 865/2018, de 26 de setembro de 2018, publicada no D.O.E, em 01 de 
outubro de 2018 e, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o deslocamento dos POLICIAIS MILITARES pertencentes a esse Órgão, as cidades 
de TERESINA-PI e SÃO LUIS-MA, no período de 22 a 27 de outubro de 2018, concedendo-lhe o direito à 05 (cinco) e 1/2 (meia) diárias, acrescidos de 40% 
(quarenta por cento), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), sem passagem aérea, 
RESOLVE AUTORIZAR os militares relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção 
do Governador do Estado, naquela urbe, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, 
em Fortaleza-CE, 19 de outubro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº900-B/2018, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018
NOME
CARGO 
OU 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRESC. 
(%)
TOTAL
Luiz Alves Amaro
1° Sargento 
PM
V
22/10/2018 a 
27/10/2018
FORTALEZA-CE/TERESINA/PI/
SÃO LUIS-MA/FORTALEZA-CE
5 e 1/2
141,95
40%
1.093,02
141,95
**********
1.234,97
Naftali Ferreira 
dos Santos
1° Sargento 
PM
V
22/10/2018 a 
27/10/2018
FORTALEZA-CE/TERESINA/PI/
SÃO LUIS-MA/FORTALEZA-CE
5 e 1/2
141,95
40%
1.093,02
141,95
**********
1.234,97
Antonio Alan 
Alves Rodrigues
Cabo PM
V
22/10/2018 a 
27/10/2018
FORTALEZA-CE/TERESINA/PI/
SÃO LUIS-MA/FORTALEZA-CE
5 e 1/2
141,95
40%
1.093,02
141,95
**********
1.234,97
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº203  | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2018