DOE 14/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº278 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 011/2021 
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, CNPJ Nº 09.470.303/0001-42 CONTRATADA: 4 S INFORMÁTICA 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 79.647.087/0001-43. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO PARA 
EMISSORA DE TELEVISÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ADIANTE TRANSCRITAS, CONSTANTES NO ANEXO I, MAIS PRECI-
SAMENTE NO ITEM 50, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL E DO PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL, INCLUINDO A PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TREINAMENTO DE PESSOAL E ASSISTÊNCIA TÉCNICA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 
8.666/93, DECRETO FEDERAL Nº 7892/2013, NOS TERMOS DOS DECRETOS ESTADUAIS NºS 29.255/2008, 32.824/2018 E 32.901/2018, LEIS 
ESTADUAIS NºS 16.727/2018 E 16.921/2019, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005/2019, ESPECIFICAMENTE, NOS TERMOS DO PE Nº 004/2020, NA 
ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2020, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PIAUÍ - ALEPI, COM VIGÊNCIA ENTRE 29/12/2020 E 
28/12/2021 E SEUS ANEXO E PROCESSO VIPROC Nº 06129593/2021 FORO: FORTALEZA - CEARÁ. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADO 
DA DATA DA ASSINTURA DESTE TERMO DE CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 492.281,00 QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E 
DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS pagos em MOEDA CORRENTE NACIONAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30200001.24.722.424.10897.
15.44905200.3.00.00.0.40, 30200001.24.722.424.10897.15.44905200.1.00.00.0.40 E 30200001.24.722.424.10897.15.44903900.3.00.00.0.40. DATA DA 
ASSINATURA: 08 DE DEZEMBRO DE 2021 SIGNATÁRIOS: MOEMA CIRINO SOARES - PRESIDENTE DA FUNTELC e CELSO FRANCISCO 
SCHMIDT - REPRESENTANTE LEGAL DA 4 S INFORMÁTICA. 
José Gleson Oliveira Da Páscoa
DIRETORIA ADMINISTRTIVA FINANCEIRA 
Registre-se e publique-se.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº20210001 de interesse da Central de Abastecimento do Ceará 
S/A – CEASA, cujo OBJETO é: Serviço de concessão onerosa de áreas da Centrais de Abastecimento do Ceará S/A – CEASA, no entreposto CARIRI. 
MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº19462021, até o dia 
28/12/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2021.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20210006, de interesse da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Materiais de Construção, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº15112021, até o dia 28/12/2021, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2021.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210025
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20210025, de interesse da Superintendência de Obras Hidráulicas – SOHIDRA 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de locação, perfuração, testes de bombeamento com análise físico-química e 
bacteriológica em poços tubulares profundos, nas regiões Litoral Norte, Serra da Ibiapaba, Litoral Oeste/Curu, Sertão de Crateús, Serra de Canindé e Sertão 
de Sobral, no Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº23042021, até o dia 28/12/2021, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2021.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210034
IG Nº1137072000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20210034 de interesse da Secretaria do Desenvolvimento Agrágrio – SDA, cujo 
OBJETO é: Aquisição equipamentos para abatedouro de ovinos e caprinos no município de Catunda–CE, conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº20892021, até o dia 28/12/2021, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2021.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210037
IG Nº1121294000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20210037 de interesse da Fundo de Segurança Pública e Defesa Social – FSPDS 
POLÍCIA MILITAR, cujo OBJETO é: Aquisição de material permanente para a estruturação dos núcleos de atendimentos psicossociais da Coordenadoria 
de Saúde, Assistência Social e Religiosa da PMCE/CSASR, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº17112021, até o dia 28/12/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2021.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210037
IG Nº1131368000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20210037 de interesse da Secretaria do Desenvolvimento Agrágrio – SDA, 
cujo OBJETO é: Aquisição, montagem e instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica ONGRID (sistema conectado à rede elétrica), 
potência mínima de 63 kwp, com fornecimento de materiais e equipamentos, projeto de instalação e efetivação do acesso junto à concessionária de energia 
local, para Nova Sede do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS/Projeto São José III – 2ª Fase, conforme especificações contidas no Edital 
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº22432021, até o dia 28/12/2021, às 
9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2021.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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