DOE 14/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº278 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº031/2020 
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2020,; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada 
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pelas Leis Estaduais nº(s) 16.953, de 01 de agosto de 2019 e 17.156, de 27 de dezembro de 2019, 
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP 
ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador 
da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto 
Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA, com sede na rua 
Osvaldo Cruz, 1089, sala 105 a 109, Bairro Aldeota, CEP: 60.125-048, inscrita no CNPJMF sob nº 10.990.674/0001-34, neste ato representada legalmente 
pelo Sr. Sávio Schuch Bandeira de Mello, brasileiro, empresário, portador do RG nº. 2002002031490 SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº. 021.021.983-16, 
residente e domiciliado à Rua Gilberto Studart, nº. 2189, aptº. 1101, bairro Cocó, CEP 60.192-115, Fortaleza/CE, com a interveniência da SECRETARIA 
DO MEIO AMBIENTE - SEMA, doravante denominada INTERVENIENTE, situada na Av. Pontes Vieira, nº 2666, Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará, CEP: 
60.135-238, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.156.351/0001-29, neste ato representada por seu Secretário ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO; V - ENDEREÇO: 
com sede na rua Osvaldo Cruz, 1089, sala 105 a 109, Bairro Aldeota, CEP: 60.125-048; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 57, § 1º, inciso II, e §2º 
da Lei nº 8.666/93, bem como no processo nº. 09501620/2021, tudo parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição.; VII- FORO: Fortale-
za-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência do Contrato nº 31/2020, cujo objeto é a 
execução de Obras da Praça Mais Infância, no Conjunto Tancredo Neves em Fortaleza-CE. 1.2 – O aludido prazo de vigência, portanto, fica prorrogado por 
mais 144 (cento e quarenta e quatro) dias, a contar de 13/12/2021, findando em 05 de maio de 2022. 1.3 – O prazo de execução fica prorrogado por mais 90 
(noventa) dias, a contar do dia 07 de novembro de 2021, findando em 04 de fevereiro de 2022. ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 868.765,39 (oitocentos e sessenta 
e oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais e trinta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 04 de fevereiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se 
as demais Clausulas; XII - DATA: 26 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP 
Contratante ) e SÁVIO SCHUCH BANDEIRA DE MELLO ( SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA Representante da Contratada), ARTUR JOSÉ 
VIEIRA BRUNO ( Secretário do Meio Ambiente ) Interveniente Financeira . 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE 
 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº035/2021 
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2021 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E 
CONSÓRCIO CONSTRUSERVICE E R CONSTRUÇÕES; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ 
sob nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE; IV 
- CONTRATADA: CONSÓRCIO CONSTRUSERVICE E R CONSTRUÇÕES, inscrito no CNPJ: 41.270.388/0001-28; V - ENDEREÇO: estabelecido 
na Rua José Saboia Livreiro, 1444, Fátima I, Crateús-CE, CEP: 63.703-070; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 
58, inciso I e no art. 65, inciso I, alínea “b”, §§1º e 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações c/c a Lei estadual nº 16.880/2019, tudo de acordo com o processo 
nº10293513/2021, como parte integrante deste Termo; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: O presente ADITIVO tem por objeto o acréscimo de 
valor, com reflexos financeiros positivos ao Contrato nº35/2021, haja vista o reequilíbrio econômico-financeiro necessário, o que resulta em um acresceu-se 
o valor de R$ 406.913,38 (quatrocentos e seis mil, novecentos e treze reais e trinta e oito centavos), o correspondente a 24,27% do valor inicial do contrato, 
supressão no valor de R$ 70.795,35 (setenta mil, setecentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos), o correspondente a 4,22% do valor inicial do 
contrato e repercussão financeira positiva no valor de R$ 336.118,03 (trezentos e trinta e seis mil, cento e dezoito reais e três centavos), passando o valor 
contratual para R$ 2.013.064,80 (dois milhões, treze mil, sessenta e quatro reais e oitenta centavos) ; IX - VALOR GLOBAL: 2.013.064,80 (dois milhões, treze 
mil, sessenta e quatro reais e oitenta centavos) ; X - DA VIGÊNCIA: 23 de abril de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas 
e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam. ; XII - DATA: 02 de dezembro 
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (SUPERINTENDENTE DA SOP) e Neilo Ricardo Martins do Vale (REPRESENTANTE 
DA CONTRATADA - CONSÓRCIO CONSTRUSERVICE E R CONSTRUÇÕES) . 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE 
 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº052/2021 
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2021 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A 
EMPRESA CONSTRUTORA ALICERCE LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS; III - ENDEREÇO: Av. Alberto 
Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA ALICERCE 
LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 2789 – sala 506, bairro Aldeota, CEP 60.150-616, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
aludido termo fundamenta-se no art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações c/c a Lei estadual nº 16.880/2019, tudo de acordo com 
o processo nº.10905950/2021, como parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por objeto a 
prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 052/2021 por mais 90 (noventa) dias corridos, passando seu término previsto para o dia 15 de fevereiro 
de 2022, cujo o objeto é a EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA DE CONTORNO DO DISTRITO DE VAZANTES, NO MUNICÍPIO DE 
ARACOIABA/CE, COM EXTENSÃO DE 1,84 KM, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.425.888,94(um milhão, 
quatrocentos e vinte e cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 15/02/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais cláusulas; XII - DATA: 07/12/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE 
DA SOP E JOÃO DA CRUZ SILVA RIBEIRO - REPRESENTANTE DA CONTRATADA . 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE 
 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 231/2021 
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – térreo – bairro Castelão, CEP 
60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30 CONTRATADA: MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS 
LTDA., estabelecida na Rua Jornalista Antônio Pontes Tavares, nº 1047, Bairro Jardim Violeta, CEP: 60.864-590, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 
sob n° 41.548.652/0001-42. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RESTAURAÇÃO DA CE-329, NO 
TRECHO: RERIUTABA - VARJOTA, COM EXTENSÃO DE 18,75KM, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n°.20210038/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente 
homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato será de 480 (quatrocentos e oitenta) dias corridos,, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. VALOR 
GLOBAL: R$ 17.085.219,27 (dezessete milhões, oitenta e cinco mil, duzentos e dezenove reais e vinte e sete centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 43200007.26.782.342.10074.11.449051 - FONTE: 00 - TESOURO DO ESTADO . DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro 2021 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP - CONTRATANTE) e FRANCISCO VILLIAN PINHEIRO 
(REPRESENTANTE LEGAL - CONTRATADA) 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE 
 
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Nº DO PROCESSO: 110716163/2021 
EXTRATO 5° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº04/2018 
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 04/2018, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E 
O MUNICÍPIO SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do 
convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 26/12/2021 findando em 24/06/2022.; III - VALOR GLOBAL: 4.164.976,37 ( quatro milhões, cento 
e sessenta e quatro mil, novecentos e setenta e seis reais e trinta e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E 
ASSINANTES: 29/11/2021; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e MARCELO FERREIRA TELES Prefeito do Município 
de São Gonçalo do Amarante - Ce . 
 Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
 
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