DOE 14/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº278 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021
e suas alterações.;  VII- FORO: São Gonçalo do Amarante/CE;  VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objetivo conceder a repactuação do Contrato 
n° 02/2020/CIPP S/A, em decorrência da Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021 da categoria, registrada sob o nº CE000173/2021, ou 
até que seja concluído novo procedimento licitatório objetivando a contratação dos serviços em questão, ocasião em que o presente contrato será considerado 
resolvido/extinto;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 24.302.233,08 (vinte e quatro milhões e trezentos e dois mil e duzentos e trinta e três reais e oito centavos);  
X - DA VIGÊNCIA: Prazo de vigência e execução por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 08 de janeiro 2021 a 08 de janeiro de 2022;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições do Contrato originário que não tenham sido modificados pelo presente 
Termo Aditivo;  XII - DATA: 26 de novembro de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Danilo Gurgel Serpa, George Lopes Braga e Marília Lopes Cruz Rolim.
George Lopes Braga
VICE-PRESIDENTE FINANCEIRO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a realização do Concurso Público para o cargo de Professor, 
Nível A, do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG - Parte Permanente do Quadro - I, Poder Executivo regido pelo Edital nº  030/2018 
GAB-SEDUC/SEPLAG, publicado no DOE de 20/07/2018, homologado pelo Edital n.º 032/2019-SEDUC/SEPLAG - Resultado Final de todos os Candi-
datos Aprovados no Concurso Público e de sua Homologação, publicado no DOE de 27/12/2019, RESOLVE NOMEAR os CANDIDATOS relacionados  
no Anexo Único deste Ato, de acordo com o artigo 17, inciso II, da Lei nº 9.826, de 14/07/1974, com lotação na Secretaria da Educação, cargos criados 
pela Lei nº 11.909, de 06/01/1992, publicada no Diário Oficial de 17/01/1992, Lei nº 13.296, de 07/03/2003, publicada no Diário Oficial de 07/03/2003; 
Lei nº 14.272, de  19/12/2008, publicada  no  Diário  Oficial  de  23/12/2008 e Lei nº 15.244, de 06/12/2012, publicada no Diário Oficial de 13/12/2012. A 
posse dos candidatos, ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Ato. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 14 de dezembro de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
 GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Eliana Nunes Estrela
  SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DE NOMEAÇÃO
CARGO: Professor Nível A do Grupo MAG         DISCIPLINA 1: ARTE-EDUCAÇÃO (Ampla Disputa)
INSCR.
NOME
CLASS. 
FINAL
LEI DO 
CARGO
MOTIVO 
VACÂNCIA
SERVIDOR
PUBLICAÇÃO 
VACÂNCIA
1
187
FRANCISCO EFFERSON MENDES DE 
MORAIS GALDINO VIEIRA
46
11909/1992
 Exoneração
 SANDRA REGINA ROLA DE ALBUQUERQUE
 09/06/1999
  
CARGO: Professor Nível A do Grupo MAG         DISCIPLINA 2: BIOLOGIA  (Ampla Disputa)
INSCR.
NOME
CLASS. 
FINAL
LEI DO 
CARGO
MOTIVO 
VACÂNCIA
SERVIDOR
PUBLICAÇÃO 
VACÂNCIA
1
953
JULIO LIMA CHAGAS
225
13296/2003
Falecimento
AYLANA MARIA DA SILVA PEREIRA
04/06/2021
2
27175
MARIA RUSLANYA BEZERRA GOMES
226
13296/2003
Exoneração
CARLOS CHRISTIANNO COLARES CASTELO
25/05/2005
3
1847
FERNANDO MIGUEL DA SILVA
227
13296/2003
Exoneração
ELAYNE CARDOSO DE VASCONCELOS
06/03/2009
4
27103
MARIA VANDA MORENO TORRES
228
13296/2003
Exoneração
FRANCISCO ELEUMAR VAZ CORDEIRO
03/03/2008
5
28927
FABIO MEDEIROS SANTOS
229
13296/2003
Exoneração
FRANCISCO WESCLEY CUNHA DE ALMEIDA
27/04/2005
6
558
JULIA TRUGILIO LOPES
230
13296/2003
Falecimento
GENITO DE ALMEIDA RIOS
17/05/2021
  
CARGO: Professor Nível A do Grupo MAG     DISCIPLINA 3: EDUCAÇÃO FÍSICA  (Ampla Disputa)
INSCR.
NOME
CLASS. 
FINAL
LEI DO 
CARGO
MOTIVO 
VACÂNCIA
SERVIDOR
PUBLICAÇÃO 
VACÂNCIA
1
29568
YAGO SANTOS PEREIRA GOMES
90
13296/2003
Exoneração
JOSE AUGUSTO DE ARAUJO FILHO
27/06/2006
2
34712
ERICA TAFNES DA SILVA CORREIA
91
11909/1992
Exoneração
KATIA CILENE DAVID DA SILVA
26/03/2009
  
CARGO: Professor Nível A do Grupo MAG         DISCIPLINA 4: FILOSOFIA  (Ampla Disputa)
INSCR.
NOME
CLASS. 
FINAL
LEI DO 
CARGO
MOTIVO 
VACÂNCIA
SERVIDOR
PUBLICAÇÃO 
VACÂNCIA
1
53984
JOSE WENDEL FERREIRA DE OLIVEIRA
109
11909/1992
Exoneração
ADELAIDE SABOYA PEREIRA
08/12/2004
2
4857
MARCELLA DEHARA PEREIRA CASTELUCCI
110
11909/1992
Exoneração
ALDEMIR FREIRE MOREIRA
26/11/1996
3
4851
GABRIELA PINHEIRO CAMPOS RATTS
111
11909/1992
Exoneração
ANTONIO DENIO FELIX DE LIMA
02/12/2014
CARGO: Professor Nível A do Grupo MAG        DISCIPLINA 5: FÍSICA  (Ampla Disputa)
INSCR.
NOME
CLASS. 
FINAL
LEI DO 
CARGO
MOTIVO 
VACÂNCIA
SERVIDOR
PUBLICAÇÃO 
VACÂNCIA
1
24702
EDMILSON FERREIRA LIMA JUNIOR
234
13296/2003
Exoneração
LUZIMEIRE SILVA ASSIS MORAIS
17/03/2006
2
5613
DANIEL FERNANDES PINHEIRO
235
13296/2003
Exoneração
MARCILIO LIMA FALCAO
10/04/2008
3
47081
LISRAELLE DE SOUSA SILVA
236
13296/2003
Exoneração
MARCUS VINICIUS NUNES DE OLIVEIRA
07/06/2010
4
5567
YOSDAN MARTINEZ CAMEJO
237
13296/2003
Exoneração
MARIA CELMA DE LIMA VIEIRA
10/10/2005
5
24690
THAYNARA BRENA MENEZES DE ARAUJO
238
13296/2003
Aposentadoria
MARIA DE FATIMA PEREIRA DE MENEZES
08/04/2015
6
5321
JEDSON DE SOUSA FREIRE
239
13296/2003
Demissão
MARIA GARDENIA DE LIMA BATISTA
11/12/2009
CARGO: Professor Nível A do Grupo MAG         DISCIPLINA 6: GEOGRAFIA  (Ampla Disputa)
INSCR.
NOME
CLASS. 
FINAL
LEI DO 
CARGO
MOTIVO 
VACÂNCIA
SERVIDOR
PUBLICAÇÃO 
VACÂNCIA
1
6728
ABRAAO MEDEIROS DE BARROS
224
13296/2003
Exoneração
MAXWELL MORAIS DE LIMA FILHO
11/04/2008
2
56628
FRANCISCO MARCIO ALVES ELIAS
225
13296/2003
Exoneração
TALLES ALEXANDRE MOURA 
CAVALCANTE
28/12/2007
3
30015
JOSE DOMINGOS DA SILVA
226
13296/2003
Exoneração
TEONILIA MARIA RODRIGUES
07/04/2006
4
24787
LARYZA PINHO AYRES MORAIS DE SOUSA
227
13296/2003
Exoneração
VIRLANE MACHADO GOMES PORTELA
02/05/2005
5
5998
NAGILA FERNANDA FURTADO TEIXEIRA
228
13296/2003
Exoneração
WANESSA DE OLIVEIRA FERREIRA
15/04/2005
6
44210
SUELLEN BARBOSA MACHADO
229
13296/2003
Exoneração
LINCOLN CESAR FERNANDES GOMES
17/08/2017
CARGO: Professor Nível A do Grupo MAG         DISCIPLINA 7: HISTÓRIA  (Ampla Disputa)
INSCR.
NOME
CLASS. 
FINAL
LEI DO 
CARGO
MOTIVO 
VACÂNCIA
SERVIDOR
PUBLICAÇÃO 
VACÂNCIA
1
57617
RONERY DANILO MONTE SOARES
223
11909/1992
Exoneração
ARIZA MARIA ROCHA LIMA
31/08/2006
2
21330
MARCIA PINTO DE ABREU BRILHANTE
224
11909/1992
Demissão
CANDIDA MARIA DO 
NASCIMENTO DAMASCENO
27/10/2005
3
47707
RUSILANIA NOGUEIRA MATOSO GUEDES
225
11909/1992
Exoneração
CARLA RENATA FIGUEIREDO GADELHA
25/06/2001
4
8050
ELYSSAN FROTA DOS SANTOS
227
11909/1992
Demissão
DAMIAO FERREIRA GOMES
06/07/2005
5
8176
DANILO BATISTA BARBOSA RACHED
228
11909/1992
Exoneração
ERALDO SILVA MENDES
24/02/2006