DOE 14/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº278 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021
1. VENCIMENTO/SALÁRIO ADO 17 LEI Nº 13.788 DE 29.06.2006
R$ 258,16
2. GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO (100% do Vcto) LEI N° 11.639/89
R$ 258,16
3. GRATIFICAÇÃO ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (15% do Vcto) LEI N° 9.826/ 74, ART. 43
R$ 38,72
4. ABONO COMPENSATÓRIO (LEI 12.991/1999
R$ 27,48
5. VALOR DE RECOMPOSIÇÃO TEMPORÁRIA (RES. 404 DE 27.05.1998 
R$ 155,64
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 738,16
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 01/04/15
Dep. José Albuquerque
PRESIDENTE
Dep. Tin Gomes
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Sérgio Aguiar
1º SECRETÁRIO
Dep. Manoel Duca
2º SECRETÁRIO
Dep. João Jaime
3º SECRETÁRIO
Dep. Joaquim Noronha
4º SECRETÁRIO
REGISTRADO TACITAMENTE PELO TCE DE ACORDO COM O RE Nº636.553 DO STF.
*** *** ***
PORTARIA Nº874/2021 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES), deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO 
SERVIDOR 
CPF 
 MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO 
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO 
MEIO DE 
TRANSPORTE 
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO 
VALOR 
UNITÁRIO 
VALOR 
TOTAL
Ricardo Garcia 
de Lima Filho 
038.751.783 - 94
018.124
Membro Executivo 
Nível III DAS
REDENÇAÕ - CE
10/11/2021
Carro Oficial
Participar do Seminário 
Projeto de Lei Orçamentária 
Anual ao ano 2022.
R$ 74,55
R$ 74,55
José Leomar 
Luís de Sousa 
213.981.783 - 49
019.951
Coordenador 
Nível II DNS
REDENÇAÕ - CE
10/11/2021
Carro Oficial
Participar do Seminário 
Projeto de Lei Orçamentária 
Anual ao ano 2022.
R$ 88,67
R$ 88,67
José Humberto 
de Araújo 
123.388.693 - 20
000.880
Técnico Legislativo
REDENÇAÕ - CE
10/11/2021
Carro Oficial
Participar do Seminário 
Projeto de Lei Orçamentária 
Anual ao ano 2022.
R$ 70,53
R$ 70,53
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 10 dias do mês de novembro de 2021.
 Sávia de Queiroz Magalhães
 DIRETORA GERAL
 
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PORTARIA Nº884/2021 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES), deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO 
SERVIDOR CPF 
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO 
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO 
DO 
DESLOCAMENTO 
MEIO DE 
TRANSPORTE 
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO 
VALOR 
UNITÁRIO 
VALOR 
TOTAL
Antônio 
Evanildo Oliveira 
Almeida024.677.673 
- 02
019.173
Analista de TI 
Assessor Técnico 
Nível II - DNS
São Benedito - CE
15/11 a 
19/11/2021
Carro Oficial
Realizar a instalação dos equipamentos 
(computadores e ativos de rede) 
para a sessão Itinerante.
R$ 88,67
R$ 443,35
Jonathan Alves Santos 
047.467.063 - 52
025.994
Analista de TI 
CoordenadorNível 
III - DNS
São Benedito - CE
15/11 a 
19/11/2021
Carro Oficial
Realizar a instalação dos equipamentos 
(computadores e ativos de rede) 
para a sessão Itinerante.
R$ 88,67
R$ 443,35
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 12 dias do mês de novembro de 2021.
Sávia de Queiroz Magalhães 
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº906/2021 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES), deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO 
SERVIDOR CPF 
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO 
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO 
MEIO DE 
TRANSPORTE 
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO 
VALOR 
UNITÁRIO 
VALOR 
TOTAL
Antônio Odilon de 
Sousa 425.513.233 - 04
000.387
Técnico Legislativo 
TTR Nível DAS
Jaguaribara e São 
Benedito - CE
18/11 a 23/11/2021
Terrestre
Viajar a serviço da Primeira 
Secretaria deste Poder.
R$ 74,55
R$ 447,30
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 18 dias do mês de novembro de 2021.
 Sávia de Queiroz Magalhães
 DIRETORA GERAL
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PORTARIA Nº907/2021 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES), deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):