DOE 14/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº278 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE PRESTAÇÃO DE
COMPRAS E VENDAS – PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2021/PP – CONTRATANTE: Município de Iracema, localizado à Rua: Delta Holanda,
N° 19, Centro, Iracema-CE, CEP: 62.980-000, inscrito no CNPJ sob o n° 07.891.658/0001-80, através das Secretarias e Fundos Municipais: Sec. do
Trabalho e Assistência Social, Sec.de Administração e Finanças, Sec. de Governo e Articulação, Sec. de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos, Sec. de
Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente, Sec.de Saúde, Sec.de Educação e Departamento Municipal de Trânsito
(DEMUTRAN). CONTRATADAS: C.H. SILVEIRA COSTA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.304.475/0001-10, Vencedora dos Itens: 01, 05, 08, 14, 15,
20, 22, 24, 26 ao 35, 39, 40, 41, 43, 44, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 59, 61, 62, 63, 65 ao 74, 76, 77, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 88, ao 131, 135, 136,
138, 140 ao 151, no VALOR TOTAL de R$ 723.834,75 (Setecentos e Vinte e Três Mil Oitocentos e Trinta e Quatro Reais e Setenta e Cinco Centavos);
FRIO MAXIMO REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° CNPJ: 07.986.555/0001-01, Vencedora dos Itens: 02,
03, 04, no VALOR TOTAL de R$ 201.340,00 (Duzentos e Um Mil Trezentos e Quarenta Reais); JOSE NERGINO SOBREIRA, inscrita no CNPJ
sob o n° CNPJ: 63.478.895/0001-94, Vencedora dos Itens: 06, 07, 09, 10, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 23, 25, 36, 37, 38, 42, 45, 46, 47, 49, 55, 57, 58, 60,
64, 75, 78, 87, 132, 133, 134, 137 e 139, no VALOR TOTAL de R$ 210.564,00 (Duzentos e Dez Mil Quinhentos e Sessenta e Quatro Reais) e M.K.R
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP, CNPJ sob o n° 31.499.939/0001-76, Vencedora do Item: 11, no VALOR TOTAL de R$ 4.400,00
(Quatro Mil e Quatrocentos Reais). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para Aquisição de aparelhos, equipamentos, utensílios médico-odontológico,
laboratorial e hospitalar, mobiliário em geral, aparelhos de medição e orientação, gás engarrafado, aparelhos e equipamentos para esportes e diversões,
aparelhos e utensílios domésticos, máquinas, utensílios e equipamentos diverso, material para reabilitação profissional, material hospitalar, equipamentos
para áudio, vídeo e foto, equipamentos de processamento de dados, material odontológico, máquinas e equipamentos energéticos, serviço médico-hospital,
odontológico e laboratoriais, máquinas e equipam. de natureza industrial, máquinas, utensílios e equipamentos diversos, material hospitalar, material de
limpeza e produção de higienização, material para manutenção de bens móveis e material de processamento de dados destinado as diversas Unidades
Administrativa do município de Iracema, de acordo com as especificações constantes do Anexo I (TERMO DE REFERÊNCIA), parte integrante do Edital.
DATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Iracema-CE, 23 de Novembro de 2021. DATA DO EXTRATO: 23 de Novembro de 2021. Sandrileuza
Maria Martins Freitas – Secretária de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO - A COMISSÃO DE LICITAÇÃO,
POR INTERMÉDIO DE SEU PREGOEIRO OFICIAL E EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA AS LEIS FEDERAIS 8.666/93, 10.520/02 E
O DECRETO 10.024/19 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, TORNA
PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2021.12.08.01, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS
PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. A ENTREGA DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS SERÁ A PARTIR DO DIA 15/12/2021 E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS NO DIA 27/12/2021 ÀS 08:00HORAS.
TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ENDEREÇO RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ, NO HORÁRIO DE 08:00HS ÁS
12:00HS E NOS SITES WWW.TCE.CE.GOV.BR E BLLCOMPRAS.COM. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 13 DE DEZEMBRO DE 2021. JOSÉ LENOS
BESSA BATISTA - PREGOEIRO OFICIAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ TORNA PÚBLICO
O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2021.12.02.01, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.11.04.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0403.12.361.0008.1.067. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA
CONSTRUÇÃO DE E.E. FUNDAMENTAL NO DISTRITO DE CACHOEIRINHA - SEDE DO DISTRITO DE CACHOEIRINHA NA ZONA RURAL
DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O PRAZO DE EXECUÇÃO SERÁ DE 150 (CENTO E CINQUENTA)
DIAS CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO.
CONTRATADA: CONSTRUTORA EXITO EIRELI-EPP. ASSINA PELA CONTRATADA: SYOMARA ALVES BARBOZA. ASSINA PELA
CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 1.440.045,37 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUARENTA
MIL QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 13 DE DEZEMBRO DE 2021. MARIA JOELIA
CORREIA MARTINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
- O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
DE CARIRIAÇU-CEARÁ, O SR. RICARDO SANTOS BARROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO HAVER A
COMISSÃO DE LICITAÇÃO CUMPRIDO TODAS AS EXIGÊNCIAS DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO E COBERTURA DA FEIRA LIVRE NO
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO ENDEREÇO: RUA CORONEL VULPINO S/N, CENTRO - DESTE MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-
CEARÁ, VEM, ADJUDICAR E HOMOLOGAR O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA
DE PREÇOS Nº 2021.10.18.01, PARA QUE PRODUZA OS DEVIDOS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS. ASSIM, NO TERMO DA LEGISLAÇÃO
VIGENTE, FICA O PRESENTE PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DA EMPRESA: CONSTRUTORA EXITO EIRELI-
EPP, INSCRITA NO CNPJ N.º 03.147.269/0001-93, VENCEDORA COM O VALOR GLOBAL CORRESPONDE A QUANTIA DE R$ 502.324,76
(QUINHENTOS E DOIS MIL, TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 13 DE
DEZEMBRO DE 2021. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato dos Aditivos Contratuais. O Município de Cedro-CE, torna público o Extrato dos
Aditivos aos Contratos decorrentes do Pregão Eletrônico N° 0212.01/2020-03. Unidades Administrativas: Secretaria de Educação, Secretaria do Trabalho
e Assistência Social, Secretaria de Saúde, Gabinete do Prefeito e Secretaria de Agricultura, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Finanças. Objeto:
aquisição de combustíveis para atender as necessidades das Secretarias do Município de Cedro – CE. Da revisão contratual: O presente termo aditivo, teve os
seus valores unitários revisados e acrescidos, passando a ter os seguintes valores: item 1 (Gasolina comum) de R$ 6,74 (seis reais e setenta e quatro centavos)
para R$7,09 (sete reais e nove centavos), item 2 (Óleo Diesel Comum) de R$ 5,35 (cinco reais e trinta e cinco centavos) para R$ 5,85 (cinco reais e oitenta
e cinco centavos) e o item 3 (Diesel B S-10) de R$ 5,44 (cinco reais e quarenta e quatro centavos) para R$ 5,95 (cinco reais e noventa e cinco centavos) o
litro. Os novos valores pactuados através da revisão contratual para restabelecer o Princípio do Equilíbrio Financeiro do Contrato, passam a vigorar a partir
da data de assinatura deste aditivo contratual. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2021. Contratada: Cedro Diesel LTDA (Posto 2000), com endereço
na Rua Dr. Guedes Martins, Nº 520, Bairro Centro, em Cedro, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 03.445.908/0001-05, neste ato representada por
seu sócio o Sr. Magno Diniz Cortez, inscrito no CPF nº 004.664.773-25. Assinam pelas contratantes: Secretaria de Educação - Regina Célia Cavalcante
da Silva Leite, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Luciana Vieira Marques Viana, Secretaria de Saúde - Antonia Norma Teclane Marques Lima,
Secretaria de Agricultura e Gabinete do Prefeito, Secretaria de Finanças – Manoel Bezerra Filho, Secretaria de Infraestrutura - Marcus Irineo Carvalho de
Almeida. Cedro–CE, 16 de novembro de 2021. Tulio Lima Sales - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – ATA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
– TOMADA DE PREÇOS Nº 1611.01/2021-TP – Torna público o Resultado da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 1611.01/2021-TP, cujo
OBJETO é a Contratação de empresa especializada para construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS, Tipo I, Bairros de Saguim e no Córrego das Varas,
junto da Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. O Julgamento das Documentações de Habilitação chegou ao seguinte resultado: HABILITADA:
CONSTRUTORA IMPACTO, CNPJ: 00.611.868/0001-28 e INABILITADAS: P & J CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 22.743.719/0001-55 e K & R
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ: 18.826.445/0001-90. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, ficando aberto prazo recursal
previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações 8.666/93, caso no transcorrer do prazo estabelecido não haja interposição de nenhum recurso
administrativo fica estabelecido a Abertura das Propostas de Preços no dia 23 de Dezembro de 2021, às 09h. Acaraú-CE, 10 de Dezembro de 2021. Tiago
Fonteles Souza – Presidente da CPL.
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