DOE 14/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº278 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibicuitinga - Aviso de Adesão a ARP Nº 20210322001-SEDUC Decorrente do Pregão Eletrônico N° 
0701.01-2021-Seduc-SRP da Secretaria de Educação da Prefeitura de Ibicuitinga-CE. O Município de Ibicuitinga, através da Secretaria de Assistência 
Social, torna público que adere a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 20210322001-SEDUC, advinda do Pregão Eletrônico N° 0701.01-2021-SEDUC-SRP, 
realizado pela secretaria de Secretaria de Educação da Prefeitura de Ibicuitinga-CE, que realizou processo administrativo para REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO 
DE IBICUITINGA-CE. E, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na ata de registro de preços, sagrou se como fornecedor beneficiário 
da ata de registro de preços a EMPRESA: EMERSON DOS SANTOS BARROS-EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 36.203.327/0001-08, no valor total de R$ 
13.706,00 (treze mil, setecentos e seis reais), fornecedor beneficiário da ata de registro de preços. EMPRESA: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA - EPP, inscrito sob o CNPJ: 10.394.436/0001-66, no valor total de R$ 4.683,00 (quatro mil, seiscentos e oitenta e três reais), fornecedor beneficiário 
da ata de registro de preços. EMPRESA: M.M. GUEDES, inscrito sob o CNPJ: 31.594.392/0001-98, no valor total de R$ 58.142,00 (cinquenta e oito mil, 
cento e quarenta e dois reais), fornecedores beneficiário da ata de registro de preços para os itens aderidos. Eu, VIRGINIA MENEZES FREIRE - Ordenadora 
de Despesas da Sec. de Assistência Social, RATIFICO o ato de Adesão do Processo administrativo “CARONA” de n° 1012.01/2021-SAS, cujo objeto é o 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA FORMAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 
IBICUITINGA-CE, no valor total de R$ 76.531,00 (setenta e seis mil, quinhentos e trinta e um reais). Assim, providencio a competente publicidade, e 
informações eletrônicas em obediência ao Art. 1°, da IN 04/2015 de 19/11/2015, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Ceará. Ibicuitinga(CE), 
13 de dezembro de 2021.Virgínia Meneses Freire - Secretária de Assistência Social.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO - RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2021-TP – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público para conhecimento 
dos interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 022/2021-TP, com fins à Contratação de empresa de engenharia 
especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo e urbanização no entorno da igreja na estrada vicinal que Liga Russas ao 
Distrito de Flores (Sítio Carpina), Distrito de Flores no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. 
Apurou-se que as empresas: ARCOS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA, COEMBE – CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
BENÍCIO EIRELI, IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, REAL SERVIÇOS EIRELI, PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
EIRELI, RS ENGENHARIA EIRELI, R.N. ESTÁCIO FILHO – ME, NASCENTE CONSTRUÇÕES LTDA, MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
LIMITADA, ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI foram HABILITADAS. 
As empresas: PM&M ENGENHARIA LTDA, PADRE CÍCERO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS – EIRELI, MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI – ME, FERNANDES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e DANTAS E OLIVEIRA LIMPEZA CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÕES – 
LTDA - ME foram INABILITADAS. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de 
Prosseguimento, Abertura de Proposta, dar-se-á em 23 de Dezembro de 2021, às 09h, no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado na Travessa 
Pedro Araújo, S/N°, Bairro Ypiranga, Russas-CE. Russas-CE, 10 de Dezembro de 2021. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Adesão a Ata de Registro de Preços. As Secretarias de Administração, Planejamento e 
Finanças, Gabinete do Prefeito, Educação, Saúde, Desenvolvimento Social, Infraestrutura e Serviços Públicos, Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Desporto 
e Desenvolvimento Agrário, da Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE torna público a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 2021.05.27.01, de origem do 
Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 2021.27.01-SRP, gerenciado pela Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento do Município de 
Solonópole - CE, para a contratação de empresa para prestação de serviços de publicações de matérias legais e institucionais, destinados a atender as diversas 
Secretarias do Município de Carnaubal-CE. Processo Carona Nº 2021.12.01-CAR – Contratada: Hedelita Nogueira Vieira EIRELI – CNPJ: 07.779.242/0001-
74, valor global de R$ 422.900,00 (quatrocentos e vinte e dois mil e novecentos reais). Carnaubal - CE, 13 de dezembro de 2021. Marcos Barbosa 
da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração / Gabinete do Prefeito/ Planejamento e Finanças/ Meio ambiente, Cultura, 
Turismo e Desporto. Ana Claudia Martins Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação Básica. Daniely Rodrigues de Almeida 
Macêdo - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Juliana Mesquita Chaves Araújo Lopes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de 
Desenvolvimento Social. Roberta Santos Alves - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Paulo Roberto Lima 
Fontenele - Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Agrário.
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Fazenda Colonial Participações S/A - CNPJ: 14.521.163/0001-24 - Nire/Jucec nº 23.3.0003869-0 - Edital de Convocação - Assembleia Geral 
Ordinária. Convocamos os Senhores Acionistas para participarem da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 23 de dezembro de 2021, às 12:00 
horas, horário de Brasília, Brasil, em primeira convocação, instalando-se com a presença dos acionistas representando, no mínimo 3/4 (três quartos) do 
capital social, com direito a voto, que por motivo de força maior em virtude da pandemia de Covid-19, a reunião será realizada por meio da plataforma digital 
google meet, no endereço virtual https://meet.google.com/ykk-bctayrs, a fim de deliberarem sobre os seguintes temas: a) Prestação de contas do exercício 
ano 2020; b) Apresentação das demonstrações financeiras (balanço patrimonial, DRE, demonstração das mutações do patrimônio líquido, demonstrações 
do fluxo de caixa e notas explicativas) de 2020; c) Deliberarem sobre o planejamento para o ano 2022; Os acionistas que se fizerem representar por 
procurador, deverão enviar as procurações para o e-mail: edison@henriqueaguiar.com em até 30 (trinta) minutos antes do horário estipulado para a abertura 
dos trabalhos. Fortaleza, 09 de Dezembro de 2021. Fazenda Colonial Participações S/A (Paulo André Barbosa Moraes – Diretor sem Designação 
Específica).
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Estado do Ceará - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento ARIS CE - Convocação - Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Público 
Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS CE). Convocamos V. Exa., com fundamento na cláusula 17ª do Contrato de Consórcio Público, 
para participar da Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Público Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS CE), a ser realizada por 
videoconferência no dia 22 de dezembro de 2021, em primeira chamada às 09:30h, com a seguinte pauta: Abertura; 1. Leitura e Aprovação da Ata anterior; 
2. Balanço de atividades 2021; 3. Plano de Trabalho 2022; 4. Taxa de Regulação e Aprovação do Orçamento 2022; 5. Estatuto Social - 1º Alteração; 6. 
Encerramento. Caso seja designado representante, deverá ser enviada a procuração com firma reconhecida para o e-mail contato@arisceara.com.br, no prazo 
de até 24h (vinte quatro) horas para o início da assembleia geral, sob pena de não conhecimento, exceto se o representante for o Vice-Prefeito do Município, 
conforme disposto na cláusulas 16 do Contrato de Consórcio Público. 1ª Convocação: 9h30min. 2ª Convocação: 10h. Atenciosamente, Alexandre Gomes 
Diógenes - Presidente do Consórcio ARIS CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.11.11.2021-PE. A Pregoeira Oficial da Prefeitura 
Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N° 
01.11.11.2021-PE, do tipo menor preço, tendo como objeto o Registro de Preços visando a aquisição de material de consumo (descartáveis, copa e cozinha) 
destinados as Unidades Gestoras do Município de Cascavel/CE, conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência, o edital encontra-se 
disponível nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 27 de dezembro de 2021 
às 08:00min, abertura das propostas às 08h:01min e a fase da disputa de lances às 10h:00min (horário de Brasília). Maiores informações no endereço citado 
ou pelo fone: (85) 3334-2840. Cascavel – Ceará, 10 de dezembro de 2021. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Resultado de Julgamento da Proposta de Preços - Concorrência Pública Nº 05.012/2021. A 
Prefeitura Municipal de Eusébio, CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento da proposta de preços da 
Concorrência Pública nº 05.012/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação asfáltica nos Bairros 
do Centro, Coaçu, Coité, Urucunema, Jabuti, Lagoinha, Mangabeira, Olho D’Água, Parque Havaí, Santo Antônio, Tamatanduba, Timbú, Guaribas, Pires 
Façanha e Autódromo no Município de Eusébio/CE, com o seguinte resultado: Classificar a empresa: 2 – Copa Engenharia LTDA CNPJ Nº 02.200.917/0001-
65. Fica a partir desta publicação aberto o prazo recursal previsto na Alínea “a”, Inciso I, Art. 109, da Lei n° 8.666/93. O relatório de julgamento da Comissão 
encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação. Eusébio/CE, 13 de dezembro de 2021. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima 
- Presidente da Comissão.
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