DOE 14/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº278 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais
nº 8.666/93, nº 10.520/02 e o Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE
torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0612.01/2021-01, pelo critério menor preço
por lote cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à preparação de merenda escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria de
Educação, junto às Unidades Escolares e Programas do Município de Cedro – Ceará, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia
28 de dezembro de 2021 às 10:00 horas. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de
Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro – Ceará, 13 de dezembro de 2021. Túlio Lima
Sales – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 06.12.01/2021-SRP. objeto:
seleção de empresa visando o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de
Saúde do município de Tabuleiro do Norte/CE. tipo: Menor Preço Por lote (com cota de exclusividade para ME/EPP). A comissão de pregão comunica
aos interessados que a entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 27 de dezembro de 2021 as
08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Formalização de lances: 27 de dezembro de 2021 as 09h00min(horário de Brasília).
Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio
www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.
com. Leydiane Vieira Chagas – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2021.12.13.1. A Pregoeira
oficial do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.
bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2021.12.13.1, do tipo eletrônico, cujo
objeto é a contratação de serviços especializados a serem prestados nas locações dos sistemas informatizados e integrados de gestão pública, destinados ao
atendimento das necessidades de diversas Secretarias Municipais de Várzea Alegre - CE, com abertura marcada para o dia 27 de Dezembro de 2021, a partir
das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 15 de dezembro de 2021, às 09:00 horas. Maiores informações e
entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas
ainda pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre – CE, 13 de dezembro de 2021. Maria Fernanda Bezerra - Pregoeira Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE – SEC. DE SAÚDE - AVISO DE ABERTURA DA
PROPOSTA DE PREÇO DA TOMADA DE PREÇOS N° 15/2021-TP-SESA. Transcorrido o prazo recursal em conformidade com o art. 109, I, “a”. A
Comissão de Licitação comunica aos interessados que não houve recurso impetrado referente à fase de habilitação da Tomada de Preços n° 15/2021-TP-
SESA, cujo objeto é a REFORMA DO POSTO DE SAÚDE E MELHORIAS DO PRÉDIO EM ANEXO A UNIDADE BÁSICA NA LOCALIDADE
DE GUARANI NO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE, que tem os seguintes licitantes habilitados: VIA URBANA SERVIÇOS E
EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME; CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA; TERRA SANTA CONSTRUÇÕES EIRELI; CENPEL CENTRO
NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA e V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TECNICA EIRELI. A comissão de licitação comunica que
estará abrindo os envelopes de PROPOSTAS DE PREÇOS no dia 15/12/2021 as 09:00 horas, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Avenida
Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará. Maiores informações: (88) 3652-2150 ou pelo Portal de Licitações do
TCE. – Guaraciaba do Norte - CE, 25 de novembro de 2021. Francisco Falb Lira Lopes - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.12.13.1. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação - CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2021.12.13.1, cujo objeto
é a contratação de empresa para prestação de serviços no apoio administrativo, compreendendo consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos
procedimentos inerentes à contratação pública, bem como na definição de demandas de bens, produtos e serviços, através das Unidades Gestoras do Município
de Jardim/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: Dia 30 de dezembro de 2021, às 08h00min. Em
virtude da pandemia da Covid-19, a CPL receberá os envelopes de forma organizada, sendo permitida a entrada de apenas um representante por vez para
efetuar a entrega, com o intuito de evitar aglomeração. Maiores informações e entrega de editais, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na
Rua Leonel Alencar, nº 347 - Centro, Jardim/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3555 -1772
ou através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Jardim/CE, 13 de dezembro de 2021. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da Comissão
de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Chamada Pública Nº 002/2021. O Município de Cascavel/CE através da Comissão
Permanente de Licitação vem publicar Aviso de Chamada Pública nº 002/2021, cujo objeto é a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem
fins lucrativos, como Organização Social - OS, para habilitação eventual e futura operacionalização da gestão e execução das ações e serviços à cultura ao
turismo conforme previsão do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.027/2021, que se interessem, por meio de firmar futuramente Contrato de Gestão, em estreita
cooperação com a Administração Pública Municipal, a colaborar e potencializar ações nas suas áreas de atuação. Os interessados deverão apresentar a
documentação para habilitação. O edital completo encontra-se disponível na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel – Av.
Chanceler Edson Queiroz, 2650 - Bairro: Rio Novo. 13 de dezembro de 2021.
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Instituto Agropolos do Ceará – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 67609/2021 – BB Nº 913307. Objeto: Contratação de pessoa jurídica,
devidamente registrada em Órgão competente para a realização de serviços de coleta, transporte, análise físico-química e bacteriológica de água, com
emissão de laudo, em mananciais subterrâneos (poços profundos ou rasos) e superficiais nas comunidades rurais no Estado do Ceará, no âmbito da Gerência
de Abastecimento de Água e Saneamento Rural do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS / Projeto São José III - 2ª Fase, em sessão a
se realizar no dia 13 de janeiro de 2022 com abertura de propostas às 9h, pelo Sistema Eletrônico: Licitacoes-e, endereço de acesso ao Sistema: www.
licitacoes-e.com.br. O edital e informações, estarão disponíveis à Rua Barão de Aracati, 2555, Joaquim Távora, Fortaleza - CE e/ou www.institutoagropolos.
org.br. Fortaleza, 14 de dezembro de 2021. Ana Teresa Barbosa de Carvalho – Presidente do Instituto Agropolos do Ceará.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Independência - Ato de Promulgação Nº 001/2021. “Promulga as Emendas e o Texto Consolidado da Lei
Orgânica do Município de Independência”. Alexsandro Bezerra Pacífico (Alex Pacífico), Presidente da Câmara Municipal de Independência, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais, Considerando que, na Sessão de 26 de novembro de 2021, foi aprovado Requerimento do Vereador Bezaliel Alves
Pedrosa autorizando quebra de interstício para aprovação de emendas à Lei Orgânica do Município; Considerando a aprovação, em dois turnos e sob o
quórum legal de 3/5 - três quintos - (conforme o Artigo 60, § 2º, da Constituição Federal) das emendas à Carta de Princípios do Município; Resolve: Art. 1º.
Promulgar as Emendas Aprovadas e o Texto Consolidado da Lei Orgânica do Município de Independência, cujo conteúdo faz parte integrante do presente
Ato de Promulgação. Art. 2º. Fica a Diretoria da Casa autorizada a proceder à mais ampla divulgação desta Lei, sobretudo nos Diários e Sítios Eletrônicos
Oficiais, bem como realizar as providências administrativas para sua impressão e gratuita distribuição. Art. 3º. Publique-se e registre-se. Paço da Câmara
Municipal de Independência, 03 de dezembro de 2021. Alexsandro Bezerra Pacífico (Alex Pacífico) – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1312.01/2021. A Pregoeira torna público que
no próximo dia 28 de dezembro de 2021, às 09:00h, estará realizando Pregão Eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de licença de uso (arrendamento) e manutenção de sistema informatizado integrado de contabilidade, Portal de Transparência e Lei de Acesso à
Informação, licitação, patrimônio e almoxarifado, junto a Prefeitura Municipal de São Luís do Curu-CE. Recebimento das propostas: Início 15.12.2021 às
17h30 até 28.12.2021 às 08:00h. Data da sessão: 28.12.2021, às 09:00h. O edital poderá ser adquirido pelos Portais: http://www.tce.ce.gov.br; www.bbmnet.
com.br. São Luís do Curu, 14 de dezembro de 2021. Susane Silva Castro - À Pregoeira.
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