DOE 14/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº278 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021
depósitos bancários e aplicações de liquidez imediata. Os valores são mensurados e avaliados pelo valor de custo e, quando aplicável, são acrescidos dos
rendimentos auferidos até a data das demonstrações contábeis. Nota n° 09.3: Clientes - As contas a receber de clientes são registradas pelo valor faturado
e que estão a receber até a data das demonstrações contábeis. Nota n° 09.4: Estoques - A administração da empresa declara que apresenta saldos em
estoques na data da elaboração das demonstrações contábeis registrados pelo valor de custo até a data das demonstrações contábeis. Nota n° 09.5: Ativo
Imobilizado - O ativo imobilizado foi registrado pelo valor do custo histórico, sendo considerados como custo todos os valores necessários para que o
imobilizado estivesse à disposição da administração, deduzido da depreciação calculada pelo método linear consideração vida útil e utilização dos bens.
Nota n° 09.6: Passivo Circulante - A classificação das contas e realizada com base no que determina a NBC TG 1000, item 4.7, sendo classificados como
circulante quando: a) espera-se liquidar um passivo durante o ciclo operacional normal da entidade; b) o passivo for mantido essencialmente para a
finalidade de negociação; c) o passivo for exigível no período de até 12 meses após a data de encerramento das demonstrações contábeis; ou a entidade não
tiver direito incondicional de diferir a liquidação do passivo durante pelo menos 12 meses após a data de divulgação. Nota n° 09.7: Fornecedores - São
registradas nessa conta contábil os valores a pagar a fornecedores de bens ou serviços até a data das demonstrações contábeis. Nota n° 09.8: Obrigações
Tributárias - São registrados nessa conta contábil os tributos a pagar pela entidade, sejam eles tributos próprios ou retidos na fonte. Nota n° 09.9:
Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias - São registradas nessa conta contábil os encargos sobre folha de pagamento a pagar, bem como, os encargos
retidos a pagar. Nota n° 09.10: Provisão de Férias e Encargos - São registradas nessa conta contábil provisões de férias com base nos direitos adquiridos
pelos empregados até a data do balanço. Nota n° 09.11: Provisão de 13º Salário e Encargos - São registradas nessa conta contábil provisões de 13º salário
com base nos direitos adquiridos pelos empregados e baixados conforme o pagamento até a data do balanço. Nota n° 09.12: Emprestimos de Sócios - São
registradas nessa conta contábil um passivo, relacionado à empréstimos mútuos, junto aos sócios da empresa. Nota n° 09.13: Capital Social - Em
02/01/2020 efetuamos a reversão contábil de um lançamento incorreto de aumento de capital social, deixando o valor do capital social em conformidade
com a AGE (Assembleia Geral Extraordinária) de 12/03/2018. O capital social está dividido em 3.045.000 ações, sendo 2.465.507 de ações ordinárias;
375.406 de ações preferenciais Classe A; 204.087 de ações preferenciais Classe B, todas sem valor nominal, totalmente integralizado. Nota n° 09.14:
Receitas e Despesas - Estão apropriadas obedecendo ao regime de competência. Edgar Belchior Ximenes Júnior – Presidente - CPF: 228.867.293-53; José
Ricardo Rosa Barreira – Contador - CRC - 10.683-CE.
continuação Granja São José S.A.
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GRANJA SÃO JOSÉ - BALANÇO
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 07.020/2021. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de
Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que dia 14 de
dezembro de 2021, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 07.020/2021, tipo menor preço
por lote, tendo como objeto a aquisição de equipamentos e material permanente destinados para UBASF Amador, Autódromo, Encantada, Lagoinha, Cararu,
Coaçu, Guaribas, Jabuti km 19, Jabuti km 20, Mangabeira, Olho D’ Água, Parque Havaí, Pedra, Tamatanduba, Timbú, Urucunema e Novo Portugal, com
recursos oriundos da Proposta nº 11339.077000/121200-02 de interesse da Secretaria de Saúde de Eusébio/CE, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.
com.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 28 de dezembro de 2021 às 09h (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá
a partir das 10h do dia 28 de dezembro de 2021 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal
do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal. Raylse Rafaelle Jerônimo
Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Resultado de Julgamento de Propostas – Tomada de Preços nº 0809.01/2021-SMDU/TP. Cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação com piso intertravado tipo tijolinho em 03 (três) ruas localizadas no Canto
da Barra, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano no Município de Fortim-CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados
o resultado da análise das propostas da seguinte forma: Empresas classificadas: Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA; Nascente Construcoes LTDA
- EPP. Desclassificada: Plataforma Construcoes Transporte e Serviços EIRELI – ME. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso
I, alínea “b” da Lei de Licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: www.tce.ce.gov.
br/licitacoes, https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php e no horário de 08:00 às 14:00hs, no Setor de Licitação. Fortim-CE, 13 de dezembro de 2021. Aurelita
Martins da Silva Lima - Presidente/CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2021.12.09.01. O Pregoeiro do Município de
Missão Velha-CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 27 de dezembro de 2021, às 09:00 horas na sede da Comissão Permanente
de Licitação localizada na Rua Dr. José Leite Landim Junior, 64 – Centro – Missão Velha-CE, estará realizando sessão para recebimento dos documentos de
Credenciamento e abertura dos envelopes com as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação para o Registro de Preços visando a futura e eventual
locação de veículos, de interesse das diversas Unidades Administrativas do Município de Missão Velha/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no endereço acima, de segunda à sexta-feira das 08:00 às 14:00 horas e no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Missão Velha-CE, 13 de dezembro de 2021.
Ricardo Mendes Gomes – Pregoeiro do Município.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.12.13.1. A Comissão Permanente de Licitação
da Câmara Municipal de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2021.12.13.1. Objeto:
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria, consultoria e execução orçamentária/contábil, junto a Câmara Municipal de
Quixelô/CE. Data e Horário da Abertura: 30 de dezembro de 2021, às 13:00 horas. Em virtude do estado de calamidade pública diante da pandemia de
Covid-19, a CPL receberá os envelopes na data e horário marcados para a abertura ou mediante protocolo. Tanto o recebimento na data e horário marcado
quanto os protocolos serão feitos de forma organizada, sendo permitida a entrada de apenas um representante por vez para efetuar a entrega, com o intuito
de evitar aglomeração. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico:
www.tce.ce.gov.br. Informações: na Câmara Municipal, de segunda a sexta, no horário de 08:00 às 11:00 horas ou pelo telefone (88) 3579-1212. Quixelô/
CE, 13 de dezembro de 2021. Eula Paula Oliveira Sousa – Presidenta da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maranguape - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 03.008/2021-CR. O Presidente da Comissão Central
de Licitação e Pregões do Município de Maranguape, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 15 de dezembro de 2021 a
31 de dezembro de 2021 das 08:00 às 12:00 horas, na sede da CCLP, Rua Treze Maio, 226, Centro, Maranguape– CE, receberá documentação para a
INSCRIÇÃO DE PROFISSIONAIS GRADUADOS EM COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE OU MARKETING OU QUE ATUEM EM UMA DESSAS
ÁREAS, PARA INTEGRAR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS. O
Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 12:00h.
Maranguape-CE, 10 de dezembro de 2021. JOSÉ ESTELITA DE AQUINO FILHO - Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADA - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Educação, torna
público o extrato dos Contratos resultantes do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.006/2021-PE: nº 08.006/2021-01SME - Valor global: R$ 445,50. Contratada:
Ícone Distribuidora LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Emerson dos Santos Barros; nº 08.006/2021-02SME – Valor global: R$ 48.547,58.
Contratada: K R de Castro, através de sua representante legal, a Sra. Klébia Ribeiro de Castro; nº 08.006/2021-03SME – Valor global: R$ 1.599,24.
Contratada: Reginauria Nobre Freire – ME, através de sua representante legal, a Sra. Reginauria Nobre Freire. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal
de Educação. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios destinado aos alunos da Rede Municipal da Educação Básica, de responsabilidade da
Secretaria de Educação de Quixadá/Ce. Prazo de vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2021. Data da assinatura do Contrato: 18 de novembro de
2021. Assina pela contratante: Secretária Municipal de Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Edital da Tomada de Preço nº 1012.02/21 - Tipo Técnica e Preço. Objeto:
Prestação de serviços em Consultoria ao Setor de Recursos Humanos Junto ao Poder Legislativo Municipal de Tabuleiro do Norte, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital. Recebimento dos envelopes de habilitação e proposta: até dia 14 de Janeiro de 2022, a partir das
10h00min. Local da audiência pública: Sala de Licitação - Rua Maia Alarcon, 371, Centro. Informações: fone (88) 3424-2034, de segunda a sexta das
08h00min às 12h00min. Maria Alcione Oliveira da Silva Chaves – Presidente da CPL. 10 de dezembro de 2021.