DOE 14/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº278 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 08.007/2021. A Pregoeira
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados que dia 15 de dezembro de 2021, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº
08.007/2021, tipo menor preço global por item, tendo como objeto o Registro de Preços para aquisição de cestas básicas para o atendimento de beneficiários
do programa de complementação alimentar nutricional de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Eusébio/Ce, no endereço
eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 29 de dezembro de 2021, às 09h (Horário de Brasília) e o início da sessão
de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 29 de dezembro de 2021 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima
mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal.
Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Revogação de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2021.12.08.1. A Pregoeira Oficial do
Município de Assaré/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que está revogado nos termos dos Art. 49 da
Lei Federal nº 8.666/93 por razões de interesse público decorrente de fato superveniente a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 2021.12.08.1, cujo
objeto é a aquisição de medicamentos, soluções e reagentes, destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal de Assaré/CE e demais
Unidades de Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, com data de abertura e disputa de preços, marcado para o dia 22 de dezembro de 2021,
às 09h00min pela plataforma bll.compras. Maiores Informações: na sala de licitação na Rua Dr. Paiva nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas
ou ainda pelo telefone: (88) 3535-1613. Assaré/CE, 13 de dezembro de 2021. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha – Aviso de Julgamento de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação da PMF, depois
de proceder à verificação e análise dos documentos de habilitação das empresas participantes na Tomada de Preços Nº PMF-21.11.17.01-TP, referente
à contratação de empresa especializada para consultoria e assessoria para atividades de comunicação e propaganda destinada as diversas Secretarias do
Município de Forquilha-CE, decidiu e julgou todas as empresas habilitadas, sendo elas: F Anderson Sales de Souza Comunicacao; Case Servicos LTDA.
Decidiu e julgou Inabilitadas: D Sousa Rios; Aguiar Servicos & Assessoria LTDA; N Landy Boto Portela; I C Linhares dos Santos. As razões que motivaram
tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação da PMF e no Portal de Licitações dos
Municípios no site do TCE. Comunicamos que a partir da data de publicação deste Aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I,
alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Caso não seja impetrado nenhum recurso fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 22/12/2021
às 09h00m. Forquilha/CE, 13 de dezembro de 2021. Gabriel Jânio Rodrigues Albuquerque - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO - RESULTADO DA 4ª. SESSÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 001.04.08.2021 – OBJETO: Contratação de 01(uma) empresa especializada para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto
de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução externa e
a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação,
de difundir idéias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, junto as diversas Unidades Administrativas do Município de
Russas-CE. O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após
proceder com a Abertura do Invólucro N° 5 da empresa classificada nas Propostas Técnicas e única presente à sessão, apurou-se o seguinte resultado quanto
ao Julgamento da Fase de Habilitação: CK COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS declarada HABILITADA. Não houve manifestação de recurso e o trâmite
processual prosseguirá com os termos de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO. Russas-CE, 13 de Dezembro de 2021. Jorge Augusto Cardoso do
Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS N° 2309.01/2021-TP – A Prefeitura Municipal de Acaraú-CE, através do seu Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Sra. Maria
Eliane Maciel Albuquerque, no uso de suas atribuições legais torna público o Extrato de Homologação e Adjudicação da Licitação Tomada de Preços N°
2309.01/2021-TP, cujo OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação da E.E.I.E.F. Manoel João Araújo - Distrito
de Aranaú e da E.E.I.E.F. Higino de Sousa (anexo) - Bairro de Morada Nova no Município de Acaraú/CE. Assim vem HOMOLOGAR e ADJUDICAR
o presente Processo em favor da empresa: PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 21.264.939/0001-33, pelo VALOR de R$ 2.530.216,59
(Dois Milhões Quinhentos e Trinta Mil Duzentos e Dezesseis Reais e Cinquenta e Nove Centavos). Acaraú-CE, 13 de Dezembro de 2021. Maria Eliane
Maciel Albuquerque – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ceará - Aviso de Licitação Republicação - Pregão Eletrônico Nº 00.023/2021- O Pregoeiro, torna público,
para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27/12/2021, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico
nº 00.023/2021 - PE, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços complementares de mão de obra terceirizada, para
atender as necessidades das unidades administrativas da Prefeitura, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do
Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço
eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – acesso público” e no portal de licitações https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores Informações, no
endereço citado, no horário de 08h às 12h. José Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - O Presidente da Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que, o certame
Concorrência Pública N° SI-CP003/2021, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para execução do serviço de implantação e urbanização de
avenida de via dupla na cidade, através da secretaria de infraestrutura, deste município, conforme Projeto Básico, parte integrante deste processo, previsto para
ocorrer no dia 29/12/2021 ás 09h e em decorrência de equívoco na contagem dos prazos de publicação do edital, e portanto está sendo REMARCADO, para
o dia 14/01/2022 ás 09h, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, n.º 265, Centro, Senador Pompeu-CE. O edital
encontra disponível no endereço acima no horário de 08h às 12h, ou pelos sites: TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. - https://www.senadorpompeu.
ce.gov.br/. José Higo dos Reis Rocha.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alto Santo - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº PE-025/2021-Diversas. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de refrigeração e afins, das diversas
Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Alto Santo, de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Tipo:
Menor Preço por Lote. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 28.12.2021 às 08:00
horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através
do fone (88) 3429-2080. A Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Extrato de Publicação da Ata de Registro de Preços Nº 21.06.14/ARP-02 - Pregão Eletrônico
Nº 21.06.14/PE. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de material permanente para atender as demandas das Unidades Escolares e outros
Departam. Empresa(s) adjudicada(s) e homologada(s): LS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o
n.º 10.793.812/0001-95, vencedora dos lotes por ela elencados com valor total/global estimado de R$ 2.012.652,30 (dois milhões, doze mil, seiscentos e
cinquenta e dois reais e trinta centavos). Assinatura da Ata: 01.12.2021. Validade: 12 meses, respectivamente. Itapipoca-CE, 13 de dezembro de 2021.
Heloilson Oliveira Barbosa - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Edital da Tomada de Preço n° 1012.01/21 - Tipo Técnica e Preço. Objeto:
Prestação de serviços em assessoria e consultoria contábil junto ao Poder Legislativo Municipal de Tabuleiro do Norte, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste edital. Recebimento dos envelopes de habilitação e proposta: até dia 14 de janeiro de 2022, a partir das 09h00min. Local da
audiência pública: Sala de Licitação - Rua Maia Alarcon, 371, Centro. Informações: fone (88) 3424-2034, de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min.
Maria Alcione Oliveira da Silva Chaves – Presidente da CPL. 10 de dezembro de 2021.