DOE 15/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº279  | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2021_001_0308/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE; III - ENDEREÇO: 
Av. Presidente Castelo Branco, 901 – Moura Brasil, CEP.: 60010-000 – Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: THOMPSON SEGURANÇA LTDA.; 
V - ENDEREÇO: Rua Carlos Vasconcelos, 1701, Aldeota – Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Termo Aditivo fundamenta-se no Art. 
65, da Lei n° 8.666/1993; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo a correção dos valores do Contrato 
Administrativo n° 2021_001_0308, através da substituição da planilha de custos apresentada no Anexo Único do 1° Termo Aditivo, visto que o valor total 
após a correção será menor, da forma abaixo discriminada: O valor global PUBLICADO R$ 441.283,20 deveria ser R$ 438.888,72, conforme planilha 
de custos ajustada no ANEXO ÚNICO; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem inalterados os valores constantes no contrato nº 2021_001_0308; X - DA 
VIGÊNCIA: Permanecem inalterados os prazos constantes no contrato nº 2021_001_0308; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas as demais 
Cláusulas do Contrato Administrativo n° 2021_001_0308, celebrado entre as partes que não estejam em contrariedade com o presente termo; XII - DATA: 
13/12/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Renato Jevson Nunes Maciel - Diretor de Planejamento e Gestão Interna da PEFOCE e Maria Alice Mousinho de 
Sampaio – Representante Legal.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2021_001_0807/2021
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo;; II - CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Presidente Castelo 
Branco, 901 – Moura Brasil, CEP.: 60010-000 – Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA; V - 
ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, n.º 1267, sala 1102, bairro Aldeota, Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Termo Aditivo fundamen-
ta-se no Art. 65, da Lei n° 8.666/1993; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo a correção dos valores 
do Contrato Administrativo n° 2021_001_0807, através da substituição da planilha de custos apresentada no Anexo 1 do Contrato, visto que o valor total 
após a correção será menor, da forma abaixo discriminada: O valor global PUBLICADO R$ 1.002.674,88 deveria ser R$ 1.002.655,68, conforme planilha 
de custos ajustada no ANEXO ÚNICO; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem inalterados os valores constantes no contrato nº 2021_001_0807; X - DA 
VIGÊNCIA: Permanecem inalterados os prazos constantes no contrato nº 2021_001_0807; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas as demais 
Cláusulas do Contrato Administrativo n° 2021_001_0807, celebrado entre as partes que não estejam em contrariedade com o presente termo; XII - DATA: 
13/12/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Renato Jevson Nunes Maciel – Diretor de Planejamento e Gestão Interna da PEFOCE e Samuel Aragão de Almeida 
Cavalcante – Representante Legal.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2021_004_0112/2021
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: F.DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI. OBJETO: Constitui 
objeto deste contrato Aquisição de computadores , monitores e Smart TV para o Núcleo de Pericia Externa - NUPEX de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210113 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 
61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. 
Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 8.540,40 oito mil 
e quinhentos e quarenta reais e quarenta centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP 38 ( FSPDS) - Aquisição de Drones para PEFOCE 
Dotação Orçamentária –10200016.06.181.521.15398.03.449052.29203.1 Elemento de despesa -44905200022 – Equipamento de Processamento de Dados... 
DATA DA ASSINATURA: 13/12/2021 SIGNATÁRIOS: Renato Jevson Nunes Maciel - Ordenador de Despesa e Francisco Denilson Freitas de Oliveira 
- Representante Legal.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2021_002_0112/2021
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: JL DISTRIBUIDORA EIRELI. OBJETO: Constitui objeto deste 
contrato Aquisição de computadores , monitores e Smart TV para o Núcleo de Pericia Externa - NUPEX de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210113 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. Os 
prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 23.783,60 (vinte e 
três mil e setecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP 38 ( FSPDS) - Aquisição de Drones para 
PEFOCE Dotação Orçamentária –10200016.06.181.521.15398.03.449052.29203.1 Elemento de despesa -44905200022 – Equipamento de Processamento 
de Dados.. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2021 SIGNATÁRIOS: Renato Jevson Nunes Maciel - Ordenador de Despesa e Marcos Paulo de Arruda 
Valente - Representante Legal.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2021_001_0112/2021
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: SILVANE CRISTINA DOS SANTOS VICENTE. OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato Aquisição de computadores , monitores e Smart TV para o Núcleo de Pericia Externa - NUPEX de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210113 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo 
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem 
de fornecimento. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: 
R$ 110.520,00 (cento e dez mil e quinhentos e vinte reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP 38 ( FSPDS) - Aquisição de Drones para 
PEFOCE Dotação Orçamentária –10200016.06.181.521.15398.03.449052.29203.1 Elemento de despesa -44905200022 – Equipamento de Processamento 
de Dados. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2021 SIGNATÁRIOS: Renato Jevson Nunes Maciel - Ordenador de Despesa e Silvane Cristina dos Santos 
Vicente - Representante Legal.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2021_002_0312/2021
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: TECLAB DA AMAZÔNIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS 
E MATERIAIS DE LABORATÓRIOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato Aquisição de Lupas para o Núcleo de Perícia Documentos-
cópica e Contábil da PEFOCE de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo único do contrato e na proposta da CONTRATADA.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210121 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/