DOE 15/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº279 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº742/2021 – CGD - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA, no uso das atribuições que lhe
confere o Art. 5º, inc. I c/c Art. 6º da Lei Complementar n° 98, de 13 de junho de 2011 c/c Art. 7º, inc. III, do Decreto nº 33.447/2020, publicado no DOE CE
nº 021, de 30 de janeiro de 2020 c/c disposto na Portaria CGD nº 50/2021, publicada no DOE CE nº 035, de 11 de fevereiro de 2021; e CONSIDERANDO a
designação do servidor ST PM JOY WAGNER GONDIM DO NASCIMENTO, MF: 118.943-1-3, a compor os quadros da Controladoria Geral de Disciplina
– CGD; CONSIDERANDO a necessidade de adequar o quadro funcional à disposição desta Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança
Pública e Sistema Penitenciário, visando atender as atividades desenvolvidas pelo Órgão; CONSIDERANDO que a Administração Pública deve se nortear
pelos princípios basilares da continuidade e da eficiência do serviço público; CONSIDERANDO a necessidade de atender os prazos processuais adminis-
trativos, bem como, as metas de produtividade desta pasta, em observância ao disposto no art. 15 da Lei Complementar nº 98/2011; CONSIDERANDO a
Portaria CGD 97/2021, publicada no D.O.E Nº 51, de 03 de março de 2021. RESOLVE: I - DESIGNAR o Servidor ST PM JOY WAGNER GONDIM DO
NASCIMENTO, MF: 118.943-1-3, para atuar como membros substitutos dos Presidentes de Sindicâncias Administrativas Disciplinares que tenha como
sindicados Militares Estaduais do Ceará, em períodos de afastamentos regulares, tais como férias, licenças, ausências e/ou outros impedimentos legais. Esta
portaria entra em vigor a partir da data da assinatura. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS
DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza/CE, 10 de dezembro de 2021.
Vicente Alfeu Teixeira Mendes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA
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PORTARIA CGD Nº743/2021 - SUBSTITUIÇÃO - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 5º, inc. I c/c Art. 6º da Lei Complementar n° 98, de 13 de junho de 2011 c/c Art. 7º, inc. III, do Decreto nº 33.447/2020,
publicado no DOE CE nº 021, de 30 de janeiro de 2020 c/c disposto na Portaria CGD nº 50/2021, publicada no DOE CE nº 035, de 11 de fevereiro de 2021;
CONSIDERANDO que a Sindicância Administrativa sob SISPROC nº 182039404, foi instaurado através da Portaria CGD nº 896/2018, publicado no DOE
nº 200, de 24/10/2018, em que figura(m) como sindicado(s) o(s) Policial(is) Militar(es) 1º SGT PM FLÁVIO DA SILVA RIBEIRO, M.F. 109.932-1-0;
CONSIDERANDO a Portaria CGD Nº 254/2012, que delega apurações das transgressões por meio de Sindicâncias Disciplinares aplicáveis aos servidores
civis e militares do Ceará, submetidos a Lei Complementar 98/2011; CONSIDERANDO que a Administração Pública tem como alguns dos princípios
basilares a continuidade e a eficiência do serviço. RESOLVE: I) DESIGNAR o 1º TEN PM ALEX DEYVD OLIVEIRA SANTOS, M.F. 843.960-8-7,
em substituição ao TEN CEL PM DENIO PRATES FIGUEIREDO, M.F. 111.059-1-2, para exercer as atribuições de Presidente, dando continuidade aos
trabalhos da aludida Sindicância Administrativa; II) Fica o Oficial substituído encarregado de comparecer à Coordenaria Policial Judiciária Militar – CPJM-
PMCE, para receber os autos após a publicação da presente portaria. O REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CONTROLADORIA GERAL
DE DISCIPLINA - CGD, em Fortaleza/CE, 07 de dezembro de 2021.
Vicente Alfeu Teixeira Mendes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA
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PORTARIA CGD Nº744/2021 - SUBSTITUIÇÃO - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 5º, inc. I c/c Art. 6º da Lei Complementar n° 98, de 13 de junho de 2011 c/c Art. 7º, inc. III, do Decreto nº 33.447/2020,
publicado no DOE CE nº 021, de 30 de janeiro de 2020 c/c disposto na Portaria CGD nº 50/2021, publicada no DOE CE nº 035, de 11 de fevereiro de 2021;
CONSIDERANDO que a Sindicância Administrativa sob SISPROC nº 1911529533, foi instaurado através da Portaria CGD nº 25/2020, publicado no DOE
nº 026, de 06/02/2020, em que figura(m) como sindicado(s) o(s) Policial(is) Militar(es) CB PM JOSÉ CARLOS HOLANDA FILHO, M.F. 151.674-1-6;
CONSIDERANDO a Portaria CGD Nº 254/2012, que delega apurações das transgressões por meio de Sindicâncias Disciplinares aplicáveis aos servidores civis
e militares do Ceará, submetidos a Lei Complementar 98/2011; CONSIDERANDO que a Administração Pública tem como alguns dos princípios basilares
a continuidade e a eficiência do serviço. RESOLVE: I) DESIGNAR o 1º TEN PM RONALDO ALVES DA SILVA, M.F. 308.537-1-7, em substituição ao
TEN CEL PM DENIO PRATES FIGUEIREDO, M.F. 111.059-1-2, para exercer as atribuições de Presidente, dando continuidade aos trabalhos da aludida
Sindicância Administrativa; II) Fica o Oficial substituído encarregado de comparecer à Coordenaria Policial Judiciária Militar – CPJM-PMCE, para receber
os autos após a publicação da presente portaria. O REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA -
CGD, em Fortaleza/CE, 07 de dezembro de 2021.
Vicente Alfeu Teixeira Mendes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA
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PORTARIA CGD Nº745/2021 - SUBSTITUIÇÃO - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 5º, inc. I c/c Art. 6º da Lei Complementar n° 98, de 13 de junho de 2011 c/c Art. 7º, inc. III, do Decreto nº 33.447/2020,
publicado no DOE CE nº 021, de 30 de janeiro de 2020 c/c disposto na Portaria CGD nº 50/2021, publicada no DOE CE nº 035, de 11 de fevereiro de 2021;
CONSIDERANDO que a Sindicância Administrativa sob SISPROC nº 1902799086, foi instaurado através da Portaria CGD nº 566/2020, publicado no DOE
nº 265, de 30/11/2020, em que figura(m) como sindicado(s) o(s) Policial(is) Militar(es) 1º SGT PM FRANCISCO CARLOS EVANGELISTA, M.F. 019.416-
1-5, SD PM RAFAEL DOS SANTOS SILVA, M.F. 309.013-3-9, SD PM EDRIANO RODRIGUES FERREIRA, M.F. 308.976-0-9 e SD PM THIAGO
SANTOS OLIVEIRA, M.F. 309.894-8-7; CONSIDERANDO a Portaria CGD Nº 254/2012, que delega apurações das transgressões por meio de Sindicâncias
Disciplinares aplicáveis aos servidores civis e militares do Ceará, submetidos a Lei Complementar 98/2011; CONSIDERANDO que a Administração Pública
tem como alguns dos princípios basilares a continuidade e a eficiência do serviço. RESOLVE: I) DESIGNAR o 1º TEN PM MÁRCIO DOS SANTOS
CARVALHO, M.F. 843.976-3-6, em substituição ao TEN CEL PM DENIO PRATES FIGUEIREDO, M.F. 111.059-1-2, para exercer as atribuições de
Presidente, dando continuidade aos trabalhos da aludida Sindicância Administrativa; II) Fica o Oficial substituído encarregado de comparecer à Coordenaria
Policial Judiciária Militar – CPJM-PMCE, para receber os autos após a publicação da presente portaria. O REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA - CGD, em Fortaleza/CE, 07 de dezembro de 2021.
Vicente Alfeu Teixeira Mendes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA
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PORTARIA CGD Nº746/2021 - SUBSTITUIÇÃO - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 5º, inc. I c/c Art. 6º da Lei Complementar n° 98, de 13 de junho de 2011 c/c Art. 7º, inc. III, do Decreto nº 33.447/2020,
publicado no DOE CE nº 021, de 30 de janeiro de 2020 c/c disposto na Portaria CGD nº 50/2021, publicada no DOE CE nº 035, de 11 de fevereiro de 2021;
CONSIDERANDO que a Sindicância Administrativa sob SISPROC nº 183711130, foi instaurado através da Portaria CGD nº 630/2020, publicado no DOE nº
278, de 15/12/2020, em que figura(m) como sindicado(s) o(s) Policial(is) Militar(es) CAP PM JOSÉ AZEVEDO COSTA NETO, M.F. 151.351-1-5, ST PM
ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE ASSIS, M.F. 107.984-1-8, ST PM JANILTON DE SOUZA GOMES, M.F. 109.936-1-X, 2º SGT PM RICARDO
DE SOUSA DOS SANTOS, M.F. 134.557-1-6, CB PM LUIS ANTÔNIO DE ARAÚJO PEREIRA, M.F. 151.770-1-2, CB PM ANTÔNIO NATANAEL
VASCONCELOS BRAGA, M.F. 304.323-1-2, SD PM BRENO PAULINO DE SOUSA, M.F. 305.388-1-1 e SD PM JOSÉ NILTON SILVA DOS SANTOS,
M.F. 118.950-1-8; CONSIDERANDO a Portaria CGD Nº 254/2012, que delega apurações das transgressões por meio de Sindicâncias Disciplinares aplicáveis
aos servidores civis e militares do Ceará, submetidos a Lei Complementar 98/2011; CONSIDERANDO que a Administração Pública tem como alguns dos
princípios basilares a continuidade e a eficiência do serviço. RESOLVE: I) DESIGNAR o MAJ PM MARCOS AURÉLIO LEANDRO DA COSTA,
M.F. 135.897-1-2, em substituição ao TEN CEL PM DENIO PRATES FIGUEIREDO, M.F. 111.059-1-2, para exercer as atribuições de Presidente, dando
continuidade aos trabalhos da aludida Sindicância Administrativa; II) Fica o Oficial substituído encarregado de comparecer à Coordenaria Policial Judiciária
Militar – CPJM-PMCE, para receber os autos após a publicação da presente portaria. O REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CONTROLADORIA
GERAL DE DISCIPLINA - CGD, em Fortaleza/CE, 07 de dezembro de 2021.
Vicente Alfeu Teixeira Mendes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA
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PORTARIA CGD Nº747/2021 - SUBSTITUIÇÃO - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 5º, inc. I c/c Art. 6º da Lei Complementar n° 98, de 13 de junho de 2011 c/c Art. 7º, inc. III, do Decreto nº 33.447/2020,
publicado no DOE CE nº 021, de 30 de janeiro de 2020 c/c disposto na Portaria CGD nº 50/2021, publicada no DOE CE nº 035, de 11 de fevereiro de
2021; CONSIDERANDO que a Sindicância Administrativa sob SISPROC nº 2101586295, foi instaurado através da Portaria CGD nº 189/2021, publicado
no DOE nº 092, de 20/04/2021, em que figura(m) como sindicado(s) o(s) Policial(is) Militar(es) 1º SGT PM JOSÉ ROBSON ROQUE DA SILVA, M.F.
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