DOE 15/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº279 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 254/2012, que delega apurações das transgressões por meio de Sindicâncias Disciplinares aplicáveis aos servidores civis e militares do Ceará, submetidos
a Lei Complementar 98/2011; CONSIDERANDO que a Administração Pública tem como alguns dos princípios basilares a continuidade e a eficiência do
serviço. RESOLVE: I) DESIGNAR o 1º TEN PM LUKE MARQUES ARRUDA, M.F. 308.392-186, em substituição ao MAJ PM ALESSANDRO COSTA
CAVALCANTE, M.F. 125.198-1-8, para exercer as atribuições de Presidente, dando continuidade aos trabalhos da aludida Sindicância Administrativa; II)
Fica o Oficial substituído encarregado de comparecer à Coordenaria Policial Judiciária Militar – CPJM-PMCE, para receber os autos após a publicação da
presente portaria. O REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA - CGD, em Fortaleza/CE, 07 de
dezembro de 2021.
Vicente Alfeu Teixeira Mendes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº753/2021 - SUBSTITUIÇÃO - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 5º, inc. I c/c Art. 6º da Lei Complementar n° 98, de 13 de junho de 2011 c/c Art. 7º, inc. III, do Decreto nº 33.447/2020,
publicado no DOE CE nº 021, de 30 de janeiro de 2020 c/c disposto na Portaria CGD nº 50/2021, publicada no DOE CE nº 035, de 11 de fevereiro de 2021;
CONSIDERANDO que a Sindicância Administrativa sob SISPROC nº 185076807, foi instaurado através da Portaria CGD nº 283/2019, publicado no DOE
nº 100, de 29/05/2019, em que figura(m) como sindicado(s) o(s) Policial(is) Militar(es) 3º SGT PM JOSÉ WELLINGTON DA SILVA, M.F. 135.980-1-0;
CONSIDERANDO a Portaria CGD Nº 254/2012, que delega apurações das transgressões por meio de Sindicâncias Disciplinares aplicáveis aos servidores civis
e militares do Ceará, submetidos a Lei Complementar 98/2011; CONSIDERANDO que a Administração Pública tem como alguns dos princípios basilares
a continuidade e a eficiência do serviço. RESOLVE: I) DESIGNAR o 1º TEN PM JEFFERSON ELIAS TEIXEIRA DA SILVA, M.F. 308.445-1-3, em
substituição ao MAJ PM ALESSANDRO COSTA CAVALCANTE, M.F. 125.198-1-8, para exercer as atribuições de Presidente, dando continuidade aos
trabalhos da aludida Sindicância Administrativa; II) Fica o Oficial substituído encarregado de comparecer à Coordenaria Policial Judiciária Militar – CPJM-
PMCE, para receber os autos após a publicação da presente portaria. O REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CONTROLADORIA GERAL
DE DISCIPLINA - CGD, em Fortaleza/CE, 07 de dezembro de 2021.
Vicente Alfeu Teixeira Mendes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA
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PORTARIA CGD Nº754/2021 - SUBSTITUIÇÃO - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 5º, inc. I c/c Art. 6º da Lei Complementar n° 98, de 13 de junho de 2011 c/c Art. 7º, inc. III, do Decreto nº 33.447/2020,
publicado no DOE CE nº 021, de 30 de janeiro de 2020 c/c disposto na Portaria CGD nº 50/2021, publicada no DOE CE nº 035, de 11 de fevereiro de 2021;
CONSIDERANDO que a Sindicância Administrativa sob SISPROC nº 165828234, foi instaurado através da Portaria CGD nº 2391/2017, publicado no DOE
nº 230, de 11/12/2017, em que figura(m) como sindicado(s) o(s) Policial(is) Militar(es) CB PM DOMINGOS SÁVIO NASCIMENTO DA SILVA, M.F.
301.946-1-6, CB PM LOUGENES MOUZINHO DA SILVA, M.F. 303.219-1-X e SD PM LUCAS DIAS DE SÁ, M.F. 587.597-1-6; CONSIDERANDO
a Portaria CGD Nº 254/2012, que delega apurações das transgressões por meio de Sindicâncias Disciplinares aplicáveis aos servidores civis e militares do
Ceará, submetidos a Lei Complementar 98/2011; CONSIDERANDO que a Administração Pública tem como alguns dos princípios basilares a continuidade
e a eficiência do serviço. RESOLVE: I) DESIGNAR o 1º TEN PM HÉLIO VERAS LESSA MOREIRA, M.F. 308.462-1-4, em substituição ao MAJ
PM ALESSANDRO COSTA CAVALCANTE, M.F. 125.198-1-8, para exercer as atribuições de Presidente, dando continuidade aos trabalhos da aludida
Sindicância Administrativa; II) Fica o Oficial substituído encarregado de comparecer à Coordenaria Policial Judiciária Militar – CPJM-PMCE, para receber
os autos após a publicação da presente portaria. O REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA -
CGD, em Fortaleza/CE, 07 de dezembro de 2021.
Vicente Alfeu Teixeira Mendes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA
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PORTARIA CGD Nº755/2021 - SUBSTITUIÇÃO - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 5º, inc. I c/c Art. 6º da Lei Complementar n° 98, de 13 de junho de 2011 c/c Art. 7º, inc. III, do Decreto nº 33.447/2020,
publicado no DOE CE nº 021, de 30 de janeiro de 2020 c/c disposto na Portaria CGD nº 50/2021, publicada no DOE CE nº 035, de 11 de fevereiro de
2021; CONSIDERANDO que a Sindicância Administrativa sob SISPROC nº 188842322, foi instaurado através da Portaria CGD nº 367/2020, publicado
no DOE nº 228, de 14/10/2020, em que figura(m) como sindicado(s) o(s) Policial(is) Militar(es) CB PM ALLAN PATRICK DANTAS DE MORAIS,
M.F. 301.086-1-2 e SD PM DEBORAH EVELYN MENEZES DE GOIS, M.F. 308.147-1-1; CONSIDERANDO a Portaria CGD Nº 254/2012, que delega
apurações das transgressões por meio de Sindicâncias Disciplinares aplicáveis aos servidores civis e militares do Ceará, submetidos a Lei Complementar
98/2011; CONSIDERANDO que a Administração Pública tem como alguns dos princípios basilares a continuidade e a eficiência do serviço. RESOLVE: I)
DESIGNAR o 1º TEN PM JOSÉ IONALDO FERNANDES DOS SANTOS JR, M.F. 308.546-1-6, em substituição ao MAJ PM ALESSANDRO COSTA
CAVALCANTE, M.F. 125.198-1-8, para exercer as atribuições de Presidente, dando continuidade aos trabalhos da aludida Sindicância Administrativa; II)
Fica o Oficial substituído encarregado de comparecer à Coordenaria Policial Judiciária Militar – CPJM-PMCE, para receber os autos após a publicação da
presente portaria. O REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA - CGD, em Fortaleza/CE, 07 de
dezembro de 2021.
Vicente Alfeu Teixeira Mendes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA
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PORTARIA CGD Nº756/2021 - SUBSTITUIÇÃO - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 5º, inc. I c/c Art. 6º da Lei Complementar n° 98, de 13 de junho de 2011 c/c Art. 7º, inc. III, do Decreto nº 33.447/2020,
publicado no DOE CE nº 021, de 30 de janeiro de 2020 c/c disposto na Portaria CGD nº 50/2021, publicada no DOE CE nº 035, de 11 de fevereiro de
2021; CONSIDERANDO que a Sindicância Administrativa sob SISPROC nº 1908432257, foi instaurado através da Portaria CGD nº 132/2021, publicado
no DOE nº 068, de 24/03/2021, em que figura(m) como sindicado(s) o(s) Policial(is) Militar(es) 1º SGT PM RONALDO LOURENÇO DA SILVA, M.F.
110.114-1-1; CONSIDERANDO a Portaria CGD Nº 254/2012, que delega apurações das transgressões por meio de Sindicâncias Disciplinares aplicáveis
aos servidores civis e militares do Ceará, submetidos a Lei Complementar 98/2011; CONSIDERANDO que a Administração Pública tem como alguns dos
princípios basilares a continuidade e a eficiência do serviço. RESOLVE: I) DESIGNAR o 1º TEN PM IGOR RAFAEL PEREIRA DA SILVA, M.F.
843.966-5-6, em substituição ao CEL QOBM ROBERTO JORGE DE CASTRO SANDERS, M.F. 100.255-1-6, para exercer as atribuições de Presidente,
dando continuidade aos trabalhos da aludida Sindicância Administrativa; II) Fica o Oficial substituído encarregado de comparecer à Coordenaria Policial
Judiciária Militar – CPJM-PMCE, para receber os autos após a publicação da presente portaria. O REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA - CGD, em Fortaleza/CE, 07 de dezembro de 2021.
Vicente Alfeu Teixeira Mendes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2021
I - ESPÉCIE: CELEBRAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2021; II - CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA
DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO; III - ENDEREÇO: Avenida Pessoa Anta, 69, Praia de Iracema, CEP:60060-
188, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COLDAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ: 09.218.036/0001-10;
V - ENDEREÇO: Rua José Avelino, nº 532, A, Bairro Centro, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Termo Aditivo no art. 18, inciso I
do Decreto Estadual n° 32.824/2018, bem com no primeiro Aditivo à Ata de Registro de Preços n° 2020/0293- SEPLAG, publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará, no dia 19 de Janeiro de 2021; VII- FORO: PERMANECE INALTERADA; VIII - OBJETO: revisão de preço do contrato nº004/2021,
o qual tem como objeto a aquisição de condicionadores de ar, sem instalação, para que seja acrescentado o valor de R$ 886,81(oitocentos e oitenta e seis
reais e oitenta e um centavos), em razão do realinhamento de preços deferido nos processos nºs 08542402/2020 e 03594775/2021, nos termos da cláusula
primeira deste instrumento; IX - VALOR GLOBAL: 886,81(oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECE INALTERADA; XII - DATA: 03/12/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Julliana Albuquerque
Marques Pereira e Danielle Silva Peixoto.
Lucas Germano Feitosa Costa
ASSESSORIA JURÍDICA
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