DOE 15/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº279  | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
125.601-1-7, 2º SGT PM CRISTIANO SILVA DE CASTRO SABOIA, M.F. 136.113-1-9 e SD PM JOSÉ EVILÁSIO DANTAS FILHO, M.F. 306.316-1-7; 
CONSIDERANDO a Portaria CGD Nº 254/2012, que delega apurações das transgressões por meio de Sindicâncias Disciplinares aplicáveis aos servidores civis 
e militares do Ceará, submetidos a Lei Complementar 98/2011; CONSIDERANDO que a Administração Pública tem como alguns dos princípios basilares 
a continuidade e a eficiência do serviço. RESOLVE: I) DESIGNAR o 1º TEN PM STEFANO DINIZ ROCHA, M.F. 308.451-1-0, em substituição ao 
TEN CEL PM DENIO PRATES FIGUEIREDO, M.F. 111.059-1-2, para exercer as atribuições de Presidente, dando continuidade aos trabalhos da aludida 
Sindicância Administrativa; II) Fica o Oficial substituído encarregado de comparecer à Coordenaria Policial Judiciária Militar – CPJM-PMCE, para receber 
os autos após a publicação da presente portaria. O REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA - 
CGD, em Fortaleza/CE, 07 de dezembro de 2021.
Vicente Alfeu Teixeira Mendes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA
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PORTARIA CGD Nº748/2021 - SUBSTITUIÇÃO - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA, no uso das 
atribuições que lhe confere o Art. 5º, inc. I c/c Art. 6º da Lei Complementar n° 98, de 13 de junho de 2011 c/c Art. 7º, inc. III, do Decreto nº 33.447/2020, 
publicado no DOE CE nº 021, de 30 de janeiro de 2020 c/c disposto na Portaria CGD nº 50/2021, publicada no DOE CE nº 035, de 11 de fevereiro de 2021; 
CONSIDERANDO que a Sindicância Administrativa sob SISPROC nº 187671800, foi instaurado através da Portaria CGD nº 634/2020, publicado no DOE 
nº 289, de 29/12/2020, em que figura(m) como sindicado(s) o(s) Policial(is) Militar(es) 2º TEN PM ARLINDO MAGALHÃES CRUZ, M.F. 029.544-1-9, 1º 
SGT PM ANTÔNIO CRISTIANO DE SOUSA FERNANDES, M.F. 112.835-1-9, 1º SGT PM SEBASTIÃO MAX ROCHA SILVA, M.F. 118.940-1-1 e CB 
PM DANIEL DO NASCIMENTO COELHO, M.F. 302.924-1-3; CONSIDERANDO a Portaria CGD Nº 254/2012, que delega apurações das transgressões 
por meio de Sindicâncias Disciplinares aplicáveis aos servidores civis e militares do Ceará, submetidos a Lei Complementar 98/2011; CONSIDERANDO que 
a Administração Pública tem como alguns dos princípios basilares a continuidade e a eficiência do serviço. RESOLVE: I) DESIGNAR o CAP PM JEAN 
STEFEN SIQUEIRA MAGALHÃES, M.F. 113.402-1-0, em substituição ao MAJ PM ALESSANDRO COSTA CAVALCANTE, M.F. 125.198-1-8, para 
exercer as atribuições de Presidente, dando continuidade aos trabalhos da aludida Sindicância Administrativa; II) Fica o Oficial substituído encarregado 
de comparecer à Coordenaria Policial Judiciária Militar – CPJM-PMCE, para receber os autos após a publicação da presente portaria. O REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA - CGD, em Fortaleza/CE, 07 de dezembro de 2021.
Vicente Alfeu Teixeira Mendes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA
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PORTARIA CGD Nº749/2021 - SUBSTITUIÇÃO - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA, no uso das 
atribuições que lhe confere o Art. 5º, inc. I c/c Art. 6º da Lei Complementar n° 98, de 13 de junho de 2011 c/c Art. 7º, inc. III, do Decreto nº 33.447/2020, 
publicado no DOE CE nº 021, de 30 de janeiro de 2020 c/c disposto na Portaria CGD nº 50/2021, publicada no DOE CE nº 035, de 11 de fevereiro de 2021; 
CONSIDERANDO que a Sindicância Administrativa sob SISPROC nº 1907063932, foi instaurado através da Portaria CGD nº 170/2021, publicado no 
DOE nº 085, de 12/04/2021, em que figura(m) como sindicado(s) o(s) Policial(is) Militar(es) SD PM DIOGO JEFFERSON ALMEIDA DE ASSIS, M.F. 
308.749-3-5, SD PM FRANCISCO BRUNO SOUSA ROCHA, M.F. 308.916-2-7 e SD PM LUIZ ANTÔNIO SANTOS BENEVIDES, M.F. 309.049-6-0; 
CONSIDERANDO a Portaria CGD Nº 254/2012, que delega apurações das transgressões por meio de Sindicâncias Disciplinares aplicáveis aos servidores 
civis e militares do Ceará, submetidos a Lei Complementar 98/2011; CONSIDERANDO que a Administração Pública tem como alguns dos princípios 
basilares a continuidade e a eficiência do serviço. RESOLVE: I) DESIGNAR o 1º TEN PM THIAGO DE SOUSA RODRIGUES, M.F. 308.521-1-7, em 
substituição ao MAJ PM ALESSANDRO COSTA CAVALCANTE, M.F. 125.198-1-8, para exercer as atribuições de Presidente, dando continuidade aos 
trabalhos da aludida Sindicância Administrativa; II) Fica o Oficial substituído encarregado de comparecer à Coordenaria Policial Judiciária Militar – CPJM-
PMCE, para receber os autos após a publicação da presente portaria. O REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CONTROLADORIA GERAL 
DE DISCIPLINA - CGD, em Fortaleza/CE, 07 de dezembro de 2021.
Vicente Alfeu Teixeira Mendes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA
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PORTARIA CGD Nº750/2021 - SUBSTITUIÇÃO - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA, no uso das 
atribuições que lhe confere o Art. 5º, inc. I c/c Art. 6º da Lei Complementar n° 98, de 13 de junho de 2011 c/c Art. 7º, inc. III, do Decreto nº 33.447/2020, 
publicado no DOE CE nº 021, de 30 de janeiro de 2020 c/c disposto na Portaria CGD nº 50/2021, publicada no DOE CE nº 035, de 11 de fevereiro de 2021; 
CONSIDERANDO que a Sindicância Administrativa sob SISPROC nº 188581804, foi instaurado através da Portaria CGD nº 175/2021, publicado no DOE nº 
085, de 12/43/2021, em que figura(m) como sindicado(s) o(s) Policial(is) Militar(es) CB PM DAVID BATISTA DE OLIVEIRA, M.F. 301.841-1-4, CB PM 
CLEITON GREGÓRIO DE ANDRADE, M.F. 588.019-1-7 e CB PM CARLOS ANASTÁCIO LIMA DE OLIVEIRA, M.F. 309.049-6-0; CONSIDERANDO 
a Portaria CGD Nº 254/2012, que delega apurações das transgressões por meio de Sindicâncias Disciplinares aplicáveis aos servidores civis e militares do 
Ceará, submetidos a Lei Complementar 98/2011; CONSIDERANDO que a Administração Pública tem como alguns dos princípios basilares a continuidade 
e a eficiência do serviço. RESOLVE: I) DESIGNAR o 1º TEN PM LUIZ VIRGÍLIO TABOSA NETO, M.F. 843.967-9-6, em substituição ao MAJ 
PM ALESSANDRO COSTA CAVALCANTE, M.F. 125.198-1-8, para exercer as atribuições de Presidente, dando continuidade aos trabalhos da aludida 
Sindicância Administrativa; II) Fica o Oficial substituído encarregado de comparecer à Coordenaria Policial Judiciária Militar – CPJM-PMCE, para receber 
os autos após a publicação da presente portaria. O REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA - 
CGD, em Fortaleza/CE, 07 de dezembro de 2021.
Vicente Alfeu Teixeira Mendes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA
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PORTARIA CGD Nº751/2021 - SUBSTITUIÇÃO - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA, no uso das 
atribuições que lhe confere o Art. 5º, inc. I c/c Art. 6º da Lei Complementar n° 98, de 13 de junho de 2011 c/c Art. 7º, inc. III, do Decreto nº 33.447/2020, 
publicado no DOE CE nº 021, de 30 de janeiro de 2020 c/c disposto na Portaria CGD nº 50/2021, publicada no DOE CE nº 035, de 11 de fevereiro de 2021; 
CONSIDERANDO que a Sindicância Administrativa sob SISPROC nº 2007489214, foi instaurado através da Portaria CGD nº 639/2020, publicado no DOE 
nº 289, de 29/12/2020, em que figura(m) como sindicado(s) o(s) Policial(is) Militar(es) 1º TEN QOAPM FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO, M.F. 
097.959-1-X; CONSIDERANDO a Portaria CGD Nº 254/2012, que delega apurações das transgressões por meio de Sindicâncias Disciplinares aplicáveis 
aos servidores civis e militares do Ceará, submetidos a Lei Complementar 98/2011; CONSIDERANDO que a Administração Pública tem como alguns 
dos princípios basilares a continuidade e a eficiência do serviço. RESOLVE: I) DESIGNAR o TEN CEL PM EMANUEL DE ARAÚJO SOUSA, M.F. 
111.061-1-0, em substituição ao MAJ PM ALESSANDRO COSTA CAVALCANTE, M.F. 125.198-1-8, para exercer as atribuições de Presidente, dando 
continuidade aos trabalhos da aludida Sindicância Administrativa; II) Fica o Oficial substituído encarregado de comparecer à Coordenaria Policial Judiciária 
Militar – CPJM-PMCE, para receber os autos após a publicação da presente portaria. O REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CONTROLADORIA 
GERAL DE DISCIPLINA - CGD, em Fortaleza/CE, 07 de dezembro de 2021.
Vicente Alfeu Teixeira Mendes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA
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PORTARIA CGD Nº752/2021 - SUBSTITUIÇÃO - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA, no uso das 
atribuições que lhe confere o Art. 5º, inc. I c/c Art. 6º da Lei Complementar n° 98, de 13 de junho de 2011 c/c Art. 7º, inc. III, do Decreto nº 33.447/2020, 
publicado no DOE CE nº 021, de 30 de janeiro de 2020 c/c disposto na Portaria CGD nº 50/2021, publicada no DOE CE nº 035, de 11 de fevereiro de 2021; 
CONSIDERANDO que a Sindicância Administrativa sob SISPROC nº 183850580, foi instaurado através da Portaria CGD nº 459/2020, publicado no DOE 
nº 251, de 12/11/2020, em que figura(m) como sindicado(s) o(s) Policial(is) Militar(es) SD PM ISRAEL AZIZ MARQUES BRANCO, M.F. 306.212-1-2, SD 
PM TIAGO DE ARAÚJO FERRERIA, M.F. 308.359-1-3 e SD PM GEILSON SANTOS SOUSA, M.F. 308.885-5-3; CONSIDERANDO a Portaria CGD