DOE 15/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

189
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº279 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Errata do Objeto - Pregão Eletrônico Nº 1312.01/2021. A Pregoeira torna público que
no próximo dia 28 de Dezembro de 2021 às 09:00h, estará realizando Pregão Eletrônico, cujo objeto é: onde se lê: “contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de licença de uso (arrendamento) e manutenção de sistema informatizado integrado de contabilidade, Portal de Transparência e
Lei de acesso à informação, licitação, patrimônio e almoxarifado”. Leia-se: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licença de uso
(arrendamento) e manutenção de sistema informatizado integrado de administração tributaria, nota fiscal eletrônica, folha de pagamento e Portal do Servidor
(contracheque online), junto a Prefeitura Municipal de São Luís do Curu-CE. Recebimento das propostas: Inicio 15.12.2021 às 17h:30 até 28.12.2021 às
08:00h. Data da sessão: 28.12.2021, às 09:00h. O Edital poderá ser adquirido pelos portais: http://www.tce.ce.gov.br; www.bbmnet.com.br. São Luís do
Curu, 15 de Dezembro de 2021. Susane Silva Castro - À Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Julgamento - Fase de Habilitação. A CPL torna público, que fora concluído o julgamento
referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2021.11.12.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas: J de Fonte
Rangel EIRELI, José Urias Filho-ME, Pedro Gerferson Ferreira Feliciano Diniz Brasileiro, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas
Inabilitadas - S & T Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI-ME, G7 Construções e Serviços EIRELI-ME, Consel Construções Comércio e
Serviços LTDA-ME, A.L.S Construções, Serviços e Eventos EIRELI-ME, A.I.L Construtora LTDA-ME, Servcon, Momentum Construtora Limitada, Lider
Construção e Serviços, Belirardo Ferreira Silva-ME, X7E Empreendimento EIRELI-ME, FF Empreendimentos e Servços LTDA, Barbosa Construções e
Serviços LTDA, Ecos Edificações, Construções e Serviços LTDA, M Minervino Neto Empreendimentos, Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de
Mão-de-Obra EIRELI-ME, Abik Engenharia e Consultoria LTDA, foram impossibilitadas de participarem do certame por descumprimento ao item 3.2.6 do
Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL, situada no Centro Administrativo Cícero Henrique Brasileiro, s/n - Centro, no horário de 08:00
às 12:00 horas. Baixio/CE, 14 de dezembro de 2021. Francisco Nilton Moreira de Menezes - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Cancelamento de Publicação. O Município de Baixio/CE, através do Presidente da
Comissão de Licitação, torna público que fica desconsiderada a publicação do Aviso de Licitação, onde refere-se a Tomada de Preço Nº 2021.12.03.2,
cujo objeto tratava-se da Contratação de serviços de assessoria e consultoria na área de recursos humanos, acompanhamento das rotinas do setor pessoal,
elaboração da folha de pagamento, geração de arquivo do SIM, informação a Previdência Social – GFIP/e-Social, junto as Unidades Gestoras da Prefeitura
Municipal de Baixio/Ce, publicado no dia 10 de dezembro de 2021 no Diário Oficial da União – DOU, Diário Oficial do Estado – DOE e no Jornal O Povo.
Motivo: Por uma falha administrativa, foi publicado erroneamente as especificações do Termo de Referência, com isso poderia causar a administração futuros
problemas junto a execução dos serviços a serem contratados. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3539-1221, e-mail: licitacaobaixio@
hotmail.com. Baixio/CE, 14 de dezembro de 2021. Francisco Nilton Moreira de Menezes – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Licitação. O Município de Baixio/CE, através do Presidente da Comissão de Licitação,
torna público que estará realizando certame licitatório na modalidade Carta Convite n° 2021.12.06.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia
para realizar reforma da Creche Maria Joaquina, no Sítio Jurema, estabelecida no Município de Baixio/CE, conforme descrições constantes no Anexo I
deste Edital Convocatório. Tipo: Menor Preço. Data de Abertura: 23 de dezembro de 2021, às 08h00min, na sala das sessões da Comissão Permanente de
Licitação, localizada no Centro Administrativo Cícero Henrique Brasileiro, Centro, Baixio/CE. Maiores informações e disponibilização do edital no sítio
eletrônico: licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3539-1221, e-mail: licitacaobaixio@hotmail.com. Baixio/CE,
06 de dezembro de 2021. Francisco Nilton Moreira de Menezes – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Credenciamento Nº 001/2021-CR. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Solonópole, torna público que durante os dias 15 de dezembro de 2021 a 17 de janeiro de 2022 de 07:30h às 11:30h e de 13:00h às 17:00h
na sala da Comissão de Licitações, localizada na Rua Dr. Queiroz Lima, 330 – Centro – Solonópole-CE - CEP N° 63.620-000, receberá a documentação
exigida do Credenciamento Nº 001/2021-CR, cujo objeto é o Credenciamento para contratação de serviços de profissionais autônomos diversos, destinados
ao atendimento das demandas da Secretaria de Saúde do Município de Solonópole, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital. O Edital
e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, nos horários acima citado.
Solonópole-CE, 14 de Dezembro de 2021. Gerusa Dantas Vieira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Licitação. O Município de Baixio/CE, através do Presidente da Comissão de Licitação,
torna público que estará realizando certame licitatório na modalidade Carta Convite n° 2021.12.06.2, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia
para realizar reforma da Creche EL Shadai, estabelecida na Trav. José de Brito, Nº 50, Centro do Município de Baixio/CE, conforme descrições constantes
no Anexo I deste Edital Convocatório. Tipo: Menor Preço. Data de Abertura: 23 de dezembro de 2021, às 13h00min, na sala das sessões da Comissão
Permanente de Licitação, localizada no Centro Administrativo Cícero Henrique Brasileiro, Centro, Baixio/CE. Maiores informações e disponibilização do
edital no sítio eletrônico: licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3539-1221, e-mail: licitacaobaixio@hotmail.
com. Baixio/CE, 06 de dezembro de 2021. Francisco Nilton Moreira de Menezes – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 28/21/PE-SS. O Pregoeiro da Comissão de Licitação
da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará no dia 29/12/2021, às 13h00min, o Pregão Eletrônico nº 28/21/PE-SS, para
aquisição de 02 (dois) veículos tipo furgoneta com carroceria em aço ou monobloco e original de fábrica, 0 km, Air-Bag para os ocupantes da cabine, freio
com (A.B.S.) nas 4 rodas, modelo do ano da contratação ou do ano posterior, adaptado para Ambulância de Simples Remoção Tipo A, conforme Termo de
Referência – Anexo I do Edital, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021. O edital e seus
anexos estarão à disposição dos interessados nos sites www.bllcompras.org.br; licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga, 14 de
dezembro de 2021. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.
*** *** ***
Usina Gomes S/A - CNPJ/MF n° 07.543.200/0001-30 - Comunicado de Homologação de Transferência de Cotas. Comunicamos em segunda convocação
aos acionistas da Usina Gomes S/A que o Sr. Joao Hudson Carneiro Saraiva, CPF n° 001.291.003-15, acionista, transfere suas ações para o Sr Joao Luis
Gomes Saraiva, CPF nº 234.594.173-15. Não havendo oposição e nem interesse dos outros acionistas, a transferência se perfaz alicerçada nos termos dos
Arts. 1057 e 1003 do Código Civil.
Comunicamos aos Acionistas que o Conselho de Administração, em reunião realizada em 13 de dezembro de 2021, deliberou e aprovou “ad referendum”
da Assembleia Geral Ordinária que apreciar o balanço patrimonial e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social de 2021, em caráter
extraordinário, a 4ª distribuição antecipada de dividendos referentes ao saldo disponível no período até 30/11/2021, no valor de R$71.653.044,91 (setenta
e um milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, quarenta e quatro reais e noventa e um centavos), cabendo aos acionistas titulares de ações ordinárias,
o valor de R$0,079441975 por ação, (excluídas as ações em tesouraria), que serão pagos aos acionistas a partir de 28/12/2021, sem remuneração ou
atualização monetária e não haverá retenção de Imposto de Renda. Farão jus ao recebimento dos dividendos antecipados, os acionistas titulares de ações
ordinárias (GRND3) inscritos nos registros da Companhia em 16/12/2021 (data do corte). Desta forma, as ações GRND3 passarão a ser negociadas ex-
dividendo a partir de 17/12/2021, na B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão. Esta distribuição de dividendos, em caráter extraordinário, não representa alteração
na Política de dividendos da Companhia. Os acionistas receberão o crédito conforme cadastro fornecido ao Banco Bradesco S.A., instituição depositária
das ações desta Companhia, e aqueles que possuem as ações custodiadas na B3 terão seus créditos repassados pelos respectivos agentes de custódia, a
partir da data de início do pagamento. Os acionistas com cadastros desatualizados e que não contenham o número do CPF/CNPJ, ou opção de crédito
bancário, terão os seus créditos depositados após a regularização cadastral, a qual poderá ser feita em qualquer agência do Banco Bradesco S.A. Sobral -
CE, 13 de dezembro de 2021. Alceu Demartini de Albuquerque - Diretor de Relações com Investidores. Grendene S.A.
AVISO AOS ACIONISTAS - 4ª Distribuição antecipada de dividendos do exercício de 2021
GRENDENE S.A. Companhia Aberta - CNPJ no. 89.850.341/0001-60 - NIRE no. 23300021118-CE