DOE 15/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº279 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE CONTRARRAZÕES RESULTADO DE HABILITAÇÃO
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.04.10.2021 – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, comunica aos
interessados que as Empresas: BEZERRA E BRAGA COMERCIAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 00.404.524/0001-48, RE SERVIÇOS E
LOCAÇÕES, inscrita no CNPJ sob o Nº 40.560.312/0001-74 e AC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 11.685.502/0001-10
INTERPUSERAM RECURSOS acerca da Fase de Habilitação, e, que, fica aberto o Prazo para a Apresentação das Contrarrazões por partes das
Empresas interessadas, em conformidade com a Art. 109, Parágrafo 3º da Lei 8.666/93. Concorrência Pública Nº 001.04.10.2021, com fins à Seleção
de Melhor Proposta através de Registro de Preços para a Futura e Eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, reforma,
requalificação, conservação e restauração de bens imóveis (manutenção predial), dos prédios e equipamentos públicos vinculados as diversas unidades
administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas, pelo Maior Percentual de Desconto Ofertado com orçamento baseado na Tabela SEINFRA
vigente (com desoneração) e/ou SINAPI vigente (com desoneração). A sessão de Abertura de Proposta dar-se-á em 29 de Dezembro de 2021, às 09h no
Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado na Travessa Pedro Araújo, S/N°, bairro Ypiranga. Russas-CE, 14 de Dezembro de 2021. Jorge Augusto
Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2021-TP
– OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de construção de passagem molhada no Riacho Araibu
e pavimentação em paralelepípedo dos acessos nas Ruas: Prof. Walquer Cavalcante Maia e Delfino Delmiro Bezerra, no Município de Russas/CE, de
interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONTRATADA: ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 63.551.378/0001-01; DATA DA ASSINATURA
DO CONTRATO: 14/12/2021; VALOR GLOBAL: R$ 839.823,53 (Oitocentos e Trinta e Nove Mil, Oitocentos e Vinte e Três Reais e Cinquenta e Três
Centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (Cento e Oitenta) Dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201 15 451 1501 1.062 – Construção de passagens
molhadas e 1201 15 451 1501 1.066 – Construção, reforma, ampliação e pavimentação em paralelepípedo; – ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00
– Obras e Instalações – SUBELEMENTO DE DESPESA - 4.4.90.51.99 – Outras Obras e Instalações - FONTE DE RECURSOS: 1510000000 – Outros
Convênios da União. ASSINA PELA CONTRATANTE: Guilherme Cordeiro da Costa. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Estenio Saraiva
Maia. Russas-CE, 14 de Dezembro de 2021. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021-
SME – Prefeitura Municipal de Itarema, Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, CEP: 62.590-000, Itarema, Ceará, CNPJ nº 07.663.941/0001-
54. TERMO DE CONTRATOS: 001/2021-SME-01; 001/2021-SME-02 e 001/2021-SME-03. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATADA: HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI ME, Rua Coronel Francisco Bezerra Campêlo, N° 853, Centro, Capistrano,
Ceará, CNPJ: 07.312.053/0001-97. REPRESENTANTE: Jansen Custodio Nogueira, CPF: 023.758.883-83. FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações,
Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PROCESSO DE LICITAÇÃO: Concorrência Pública Nº 001/2021-SME. OBJETO: Contratação de serviços
de conclusão da construção de quadras poliesportivas escolares cobertas, junto a Secretaria Municipal Educação do Município de Itarema, Ceará. VALOR
GLOBAL: R$ 1.819.536,53 (Um Milhão, Oitocentos e Dezenove Mil, Quinhentos e Trinta e Seis Reais e Cinquenta e Três Centavos). PRAZOS: 180 (cento e
oitenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS / DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.12.812.0522.1.020.0000. Recurso oriundo do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação. Quadra Poliesportiva Escolar Coberta, na Escola Valdo Rios, sede do município, Termo de Compromisso Nº 10231/2014,
PAC 2, FNDE; Quadra Poliesportiva Escolar Coberta, na Escola José Bonifácio, em Saquim, Distrito de Almofala, Termo de Compromisso Nº 10231/2013,
PAC 2, FNDE; Quadra Poliesportiva Escolar Coberta, na Escola Mundico Ribeiro, sede do município, Termo de Compromisso Nº 206213/2013, PAC
2, FNDE. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00. DATA: 08 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Jansen Custodio Nogueira (HIDROSERV
CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI ME) e Rafael Lopes de Morais (Secretário Municipal de Educação).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão de Licitação torna público o resultado da fase de habilitação referente
a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2021.11.16.1, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em piso
intertravado em diversas Ruas do Distrito de Betânia, do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, de acordo com o Contrato de Repasse Nº 900426/2020.
Empresas Habilitadas: 01 – Construtora Vipon EIRELI, inscrita no CNPJ nº 34.631462/0001-29; 02 – CMN, Construções, Locações e Eventos EIRELI,
inscrita no CNPJ nº 05.930.208/0001-23, 03 – IPN Construções e Serviços EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 17.895.167/0001-60, 04 – Construtora Moraes
EIRELI, inscrita no CNPJ nº 33.278.617/0001-22, 05 Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.551.378/0001-01, 06 – Arcos
Construtora e Inc. LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.342.816/0001-70, 07 – Real Servicos EIRELI, inscrita no CNPJ nº 37.452.665/0001-46, 08 – Coembre
Construtora e Empreendimentos Benício EIRELI, inscrita no CNPJ nº 41.065.067/0001-91, 09 – Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA,
inscrita no CNPJ nº 13.997.118/0001-88, sem representante, 10 – Construtora Borges Carneiro LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.590.549/0001-46, 11 – MR²
Serviços de Engenharia LTDA inscrita no CNPJ nº 38.284.700/0001-28, 12 - G7 Construções Serviços EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 10.572.609/0001-
99, 13 – CRP Costa Construções e Prestadora de Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ nº 02.567.157/0001-29, 14 – Medeiros Construções e Serviços, inscrita
no CNPJ nº 07.615.710/0001-75, por atender ao estabelecido no Edital. Empresa Inabilitada: 09 – T.C.S da Silva Construcoes EIRELI, inscrita no CNPJ nº
10.787.147/0001-27, não apresentou o item 4.2.4.8 do edital; Encontra-se aberto prazo recursal previsto no artigo 109, Inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93.
Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 15.12.2021. Antonio Lucas Feitoza de Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.12.14.1. A Pregoeira Oficial do Município de
Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados à frota de
máquinas e veículos vinculados à Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Início de acolhimento
das propostas: Dia 16 de dezembro de 2021 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas: Dia 28 de dezembro de 2021 às 08:00
horas. Início da sessão: Dia 28 de dezembro de 2021 às 09:00 horas - através do Portal de Compras no site: www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados
poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br.
Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 14 de dezembro de 2021. Maria Aline Mendes Santos
- Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Prefeitura Municipal de Independência, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público para ciência dos interessados a retificação do Edital do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº GM-TP002/21, cujo objeto
é a contratação de pessoa jurídica para a prestação do serviço especializado de consultoria com arrendamento de programa de informática para a execução
de controle interno, com disponibilização de sistema via web, robô eletrônico, para monitoramento de tarefas, dados e aplicativos para dispositivos móveis,
compreendendo a gestão de patrimônio, gestão de almoxarifado, gestão de consumo de combustíveis e lubrificantes, gestão de merenda escolar, sistema de
emissão de notas fiscais eletrônicas, aplicativo de código tributário e nota fácil, de interesse da Prefeitura Municipal de Independência/CE, com abertura
marcada para o dia 21/12/2021 às 08:00 horas, fica Adiado para o dia 03/01/2022 às 08:00 horas. O edital Retificado encontra se disponível na Comissão
de Licitação, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Bairro Centro, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento das 07h30min às 11h30min, e de
13h30min às 17h30min, poderá ser adquirido também no site do Município: (www.independencia.ce.gov.br), e no Portal de Licitações dos Municípios do
TCE: (www.tce.ce.gov.br/licitacoes). Independência/CE, 14/12/2021. Juliana Loiola Barros - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria de Obras, Transportes e Urbanismo do Município de Orós/
CE, torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 2021.01.19.01, decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº.
2021.01.19.01, cujo objeto é a pavimentação asfáltica de Vias Urbanas no Municipio de Orós/CE, de acordo com o Contrato de Repasse Nº 878358/2018/
MCIDADES/CAIXA, tudo conforme especificações do anexo I. Contratante: Secretaria de Obras, Transportes e Urbanismo. Contratado(a): Constram
Construções e Aluguel de Máquinas LTDA- CNPJ sob o nº 72.432.727/0001-59. Valor - R$ 1.295.493,12 (hum milhão duzentos e noventa e cinco mil
quatrocentos e noventa e três reais e doze centavos), para R$ 1.295.487,78 (hum milhão duzentos e noventa e cinco mil quatrocentos e oitenta e sete reais e
setenta e oito centavos), gerando uma diferença de R$ 5,34 (cinco reais e trinta e quatro centavos), perfazendo um percentual de aproximadamente 00,01%.
Assina pelo(a) Contratado(a): Hercília de Souza Oliveira Araújo. Assina pela Contratante: Gemar Moreno da Silva. Orós/Ce, 14 de dezembro de 2021.
Gemar Moreno da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras, Transportes e Urbanismo.
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