DOE 15/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº279 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO
DE CREDENCIAMENTO – A Comissão de Licitação de Icó/CE comunica aos interessados o resultado da fase de Julgamento da habilitação referente ao
CREDENCIAMENTO Nº 03.002/2021 - CR, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES
DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, declarando: HABILITADOS: 1 FERNANDO
MONTENEGRO CASTELO, 2 CELSO ALVES CUNHA, por atenderem as exigências exigidas no edital, consequentemente CREDENCIADOS.
CLASSIFICAÇÃO DOS CREDENCIADOS: FERNANDO MONTENEGRO CASTELO obteve primeiro lugar, e CELSO ALVES CUNHA, obteve o
segundo lugar, em cumprimento ao subitem 1.3. do edital, por atender à escala de antiguidade (tempo de inscrição na Junta Comercial do Estado, conforme
dispõe o artigo 42 do Decreto nº 2.198/1932. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”. Icó-CE,
14 de dezembro de 2021. Michelle Roque Guedes. Presidente da CPL
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Benedito - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Presencial Nº 12.001/2021; Menor Preço. A Câmara
Municipal de São Benedito/CE, através de seu, Pregoeiro designado, e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 28
de Dezembro de 2021, realizará às 10h00min, inicio ao Pregão Presencial supracitado com recebimento de credenciamento para Pregão Presencial Nº
12.001/2021, e recebimento dos envelopes contendo habilitações e propostas de preços que tem por objeto: Aquisição de Combustíveis, lubrificantes e
filtros destinados a atender o Poder Legislativo de São Benedito – CE, conforme termo de referencia, os interessados poderão adquirir o edital, no endereço
eletrônico www.tce.ce.gov.br ou no endereço, Praça 25 de Novembro, s/nº, Prédio da Câmara - Centro, São Benedito - CE, na CPL, Fone (88)3626-1238, no
horário de expediente das 08:00hs às 12hs. São Benedito - CE, 14 de Dezembro de 2021. Flavia Ferreira da Silva - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 2021121401-TP.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA – CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS QUE, NO PRÓXIMO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2021 ÀS 08:00HS NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA,
LOCALIZADA NA RUA BEZERRA DE MENEZES, 350, CENTRO, JAGUARIBARA - CE, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE
TOMADA DE PREÇOS, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA
E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE, O QUAL ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE
08:00HS ÀS 13:30HS E NO SITE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/INDEX.PHP/LICITACAO/ABERTAS. JAGUARIBARA – CE, 14 DE
DEZEMBRO DE 2021. AURINEIRE LIMA DE NEGREIROS – PRESIDENTE DA CPL
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA
DE PREÇOS Nº 08.10.001/2021 A CPLP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO
DOS INTERESSADOS, QUE NO PRÓXIMO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2021, ÀS 09H00MIN, NA SEDE DA PREFEITURA, LOCALIZADA
À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE, ESTARÁ REALIZANDO ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DA
LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, TOMBADA SOB O N.º 08.10.001/2021, COM FINS A OBJETO:CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS PEDRO SALVINO, TRAVESSA LUÍS
PORFÍRIO E RUA DA FAZENDA (MARINA XIMENES), DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE . INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPLP,
LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE , NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 14 DE
DEZEMBRO DE 2021. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES – PRESIDENTE DA CPLP.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUIÍ - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 001/2021 - PROCESSO Nº 034/2021 - CONCORRÊNCIA Nº 2021.08.24.01 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº
8.666/93 – DETENTORA DA ATA: FERREIRA CONSTRUTORA LTDA. - CNPJ: 28.149.744/0001-91 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE - VALOR
GLOBAL: R$ 2.610.480,19 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E DEZ MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E DEZENOVE CENTAVOS)
- VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 14/12/2021. ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
E SANEAMENTO. ICAPUÍ-CE, 14 DE DEZEMBRO DE 2021. JOSÉ FRANCISCO DA COSTA. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E
SANEAMENTO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PROCESSO
SPU Nº P175532/2021. ADESÃO (CARONA) Nº 088/2021 – SMS – A Secretaria Municipal da Saúde comunica a Adesão (CARONA) à Ata de Registro
de Preços Nº 24/2021, relativa ao Pregão Eletrônico Nº 6/2021, da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública (SEGEN) – Ministério da Justiça e
Segurança Pública. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática – Computadores desktop (CPU, monitor, teclado, mouse). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Arts. 32 e 33 do Decreto Municipal Nº 2.257/2019. CONTRATADA: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, pessoa jurídica
inscrita no CNPJ Nº 72.381.189/0010-01 VALOR GLOBAL: R$ 299.910,00 (Duzentos e Noventa e Nove Mil e Novecentos e Dez Reais). DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS: 07.01.10.301.0072.1280.44905200.1211000000; 07.01.10.305.0072.2307.44905200.1220000002; 07.01.10.301.0073.2418.44905
200.1215210000; 07.01.10.301.0072.1280.44905200.2215000000. Sobral-CE, 13 de Dezembro de 2021. Regina Célia Carvalho da Silva – Secretária
Municipal da Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
015/2021 – Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato N° 0152021.01 do Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - OBJETO: Ajuste ao contrato visando à modificação do
modo de execução inicial contratado para a prestação de serviços de transporte escolar destinado à Prefeitura Municipal de Marco-Ce. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Marco-CE, através da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, Sra. Maria Edineila Silveira. CONTRATADO(A): P.M.
SOUSA FREITAS TRANSPORTES-ME, representado por sua proprietária, a Sra. PATRÍCIA MAIARA SOUSA FREITAS. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: alínea “b” do Inciso I do Caput do art. 65, c/c o seu § 1º, e com o § 1º do art. 58, todos da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE EXECUÇÃO: permanece
o inicialmente pactuado.INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, S/N°, Térreo, Centro. Fone: (88) 3664-1415, Marco-CE.
Maria Edineila Silveira – Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/21-PE-DIV
– A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 15 de Dezembro de 2021, às 08h (Horário de Brasília-DF) estará disponível o
Cadastramento das Propostas de Preços no Site: www.bll.org.br, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 039/21-PE-DIV cujo Objeto é o Registro de Preços
para Futuras e Eventuais Aquisições de Combustíveis destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Varjota-CE.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: dia 28 de Dezembro de 2021, às 09h (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido
no Site: www.bll.org.br ou www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h às 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente
Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 14 de Dezembro de 2021. Francisco César Farias de Aquino – Pregoeiro.
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PORTO DO PECÉM GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a Alteração da Licença de Instalação para Ampliação (LIAM) para
o projeto piloto de uma pequena unidade geradora de hidrogênio, localizada no município de São Gonçalo do Amarante – CE, na Rodovia CE 085, KM 37,5,
S/N - Complexo Industrial e Portuário do Pecém – Pecém, com validade até 29/08/2025.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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