DOE 15/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº279  | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado de Habilitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de 
Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2021.11.22.58-TP-ADM, cujo 
objeto é a contratação de serviços de engenharia para implantação de sistema de abastecimento de água em Comunidades Rurais (Lagoa do Cedro/Arisco) 
na Zona Rural do Município de Pentecoste. Foi Inabilitada a empresa: CMGCON Construtora e Serviços EIRELI. Foram habilitadas para fase subsequente 
do procedimento licitatório as empresas: 01- Construtora e Imobiliária Brilhante, 02 – VK Construções e Empreendimentos LTDA ME e 03- LC Projetos 
e Construções LTDA-ME. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores informações na Sala da 
Comissão de Licitações, pelos telefones (85) 3352-2617 / (85) 99104-6246 e no site www.tcm.ce.gov.br. Pentecoste (CE), 14 de dezembro de 2021. Ivina 
Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Chamada Pública. A Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Pentecoste, torna 
público que se encontra à disposição dos interessados, o edital da Chamada Pública nº 002/2021-SECULT, visando a concessão de subsídio a manutenção 
dos espaços artísticos e culturais, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, conforme estabelecido na Lei 
Nº 14.150 de 12 de Maio de 2021 que altera a Lei Nº 14.017 de 29 de Junho de 2020 - Lei Aldir Blanc. A documentação poderá ser entregue a partir da 
publicação do presente edital, até o dia 20 de dezembro de 2021 às 23:59h. O inteiro teor do edital poderá ser obtido através do site https://mapacultural.
pentecoste.ce.gov.br, as inscrições ocorrerão exclusivamente pela plataforma https://mapacultural.pentecoste.ce.gov.br/. Pentecoste-CE, 14 de dezembro 
de 2021. Maria Marcia Rodrigues Martins - Secretária de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Adiamento - Tomada de Preços Nº 2021.11.29.1. O Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação – CPL, torna público, que a abertura do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob o nº 2021.11.29.1, cujo 
objeto é a contratação de empresa especializada na área da saúde, visando a complementação dos serviços especializados médicos, junto ao Hospital Geral e 
demais Unidades de Saúde do Município de Farias Brito/CE, que ocorreria no dia 16 de Dezembro de 2021, às 9h, ocorrerá no dia 03 de Janeiro de 2022, às 
9h. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação na sede da CPL, sito à Rua José Alves Pimentel, n° 
87, Centro, Farias Brito/CE, em horário normal de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores 
informações pelo fone: (88) 35441569. Farias Brito/CE, 13 de Dezembro de 2021. Antônio Cardoso de Lima – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Instrumento Contratual N° 01.02122021-01CPSMQ - 
Pregão Eletrônico N.º SRP2021/005-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato de Instrumento Contratual. 
Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de combustíveis, filtros e lubrificantes, destinados a manutenção dos veículos e gerador de 
energia da Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CPSMQ. 
Contratada: 01. Mack IX Comercio de Derivados de Petróleo LTDA, inscrita no CNPJ: 29.589.489/0001-60, vencedora do Lote 01, no valor de R$ 2.019,60 
(Dois mil e dezenove reais e sessenta centavos). Valor Global: R$ 2.019,60. Fundamentação Legal: Lei N.º 10.520/2002, de 17 de Julho de 2002 e Lei 
Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Dotação e Recursos: 0101 10 302 0403 2.001 – Gerenciamento do Consórcio Público de Saúde Microrregião 
Quixadá; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo, consignados no Orçamento Próprio para o Exercício Financeiro de 2021, com 
Recursos Próprios do CPSMQ. Vigência: até 31 de dezembro de 2021, a partir da data de assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Quixadá. 
Signatários: Jesaias Saraiva Dias/George Cavalcante de Faria. Quixadá-CE, 14 de dezembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Palhano, através de sua Pregoeira, torna público, 
que fará realizar Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 13.12.2021.01-PESRP, na forma de Registro de Preços, tipo menor preço por item, cujo 
objeto é a futura e eventual aquisição gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino Fundamental, Creches, Pré-escolas, 
Atendimento Educação Especial – AEE e Educação de Jovens e Adultos – EJA, conforme termo de referência. O recebimento das propostas se dará através 
do site www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir das 17h30min do dia 15 de dezembro de 2021, com data de abertura das Propostas no dia 04 de janeiro de 
2022, às 8h59min e início de disputa de preços no dia 04 de janeiro de 2022, às 9h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: 
www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no Setor de Licitação, em dias de 
expediente normal, na Av. Possidonio Barreto, 330, Centro, ou, através do telefone (0xx88) 3415-1050. Palhano, 13/12/2021. Maria Vanusia Silva Sousa 
– Pregoeira.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Quixelô - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.12.14.2. O Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação – CPL do SAAE de Quixelô, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, 
tombada sob nº 2021.12.14.2. Objeto: Contratação de serviços de administrativos a serem prestados em assessoria e consultoria técnica, na condução de 
rotinas nos serviços de controle de almoxarifado, combustíveis e patrimonial, compreendendo a orientação e acompanhamento da execução dos serviços e 
de digitalização e microfilmagem de documentos, com alocação de mão de obra, equipamentos e software, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – 
SAAE do Município de Quixelô/CE. Data e horário da abertura: Dia 31 de dezembro de 2021, às 11h00min. Em virtude da pandemia de Covid-19, a CPL 
receberá os envelopes de forma organizada, sendo permitida a entrada de apenas um representante por vez para efetuar a entrega, com o intuito de evitar 
aglomeração. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.
tce.ce.gov.br ou no SAAE de Quixelô, situado à Rua Monsenhor Coelho, nº. 125, Centro, Quixelô/CE no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo 
telefone (88) 3579-1163. Quixelô/CE, 14 de dezembro de 2021. Assis Pereira de Lima – Presidente da Comissão Permanente de Licitação do SAAE.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Quixelô - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.12.14.1. O Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação – CPL do SAAE de Quixelô, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, 
tombada sob nº 2021.12.14.1. Objeto: Contratação de pessoa jurídica/física para prestação de serviços no apoio administrativo, compreendendo consultoria 
técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública, bem como na definição de demandas de bens, produtos e serviços, 
junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Quixelô/CE. Data e horário da abertura: Dia 31 de dezembro de 2021, às 08h00min. Em virtude 
da pandemia da Covid-19, a CPL receberá os envelopes de forma organizada, sendo permitida a entrada de apenas um representante por vez para efetuar 
a entrega, com o intuito de evitar aglomeração. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação 
através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br ou no SAAE de Quixelô, situado à Rua Monsenhor Coelho, nº. 125, Centro, Quixelô/CE no horário de 
08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1163. Quixelô/CE, 14 de dezembro de 2021. Assis Pereira de Lima – Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação do SAAE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO.  MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 
N.º 2021.12.34.01PP OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10) VISANDO O ATENDIMENTO 
DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA-CE. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR 
PREÇO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2021, ÀS 09:00 HORAS, NA 
SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO. O Edital está à 
disposição dos interessados na sala da C.P.L., situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro, Barroquinha-CE, 14 de DEZEMBRO de 2021.Francisco Clovis 
Lins Lima Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2021/
DL – A Secretaria de Educação vem publicar o Extrato do Contrato Nº 21.10.2021.001, resultante do Processo Administrativo Dispensa de Licitação Nº 
091/2021/DL. OBJETO: Contratação de empresa para prestação do serviço de locação de veículos para transporte escolar de alunos (universitário, Ensino 
Médio, Fundamental e Ensino Infantil) da Rede Pública de Ensino do Município de Tamboril – CE. VALOR: R$ 487.537,60. DATA DA ASSINATURA: 
21/10/2021. CONTRATANTE: Francisca Claudia Santana Furtado. CONTRATADA: RIBEIRO E NETO TRANSPORTES LTDA. Tamboril-CE, 15 
de Dezembro de 2021.