DOE 15/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº279 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Estado do Ceará – Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral (CGIRS/RMS) - Resolução N° 003, de 12
de novembro de 2021. Objeto: autoriza a realização de contratação temporária, nos termos do inciso IX, Art. 37 da Constituição Federal, de até 05 (cinco)
profissionais conforme anexo único da Resolução 003, para atuarem na área Administrativa, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público. Fundamentação Legal: Art. 37, inciso IX da Constituição da República, no Artigo 154, inciso XIV da Constituição do Estado do Ceará, bem como
no inciso IX, Art. 4º, da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005 que dispõe sobre as normas gerais de contratação de Consórcios Públicos, Cláusulas
Quinquagésima-segunda e Quinquagésima-terceira do Contrato do CGIRS/RMS. A íntegra da Resolução nº 003/2021 - CGIRS/RMS está disponível no
sítio eletrônico do CGIRS/RMS (https://www.cgirsrms.ce.gov.br/publicacoes#Resolucoes). Sobral (CE), 12 de novembro de 2021. Ivo Ferreira Gomes -
Presidente do CGIRS/RMS
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mulungu - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Mulungu torna público que
se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial tombado sob o nº 013/2021 - PP, Processo Administrativo nº
2021.12.8.001 - SDTS, do Tipo Menor Preço Global por Lote, cujo objeto Contratação de Empresa especializada em Prestação de Serviços Funerários,
Translado e Aquisição de Urnas Funerárias destinados as Famílias em situações de Risco e Vulnerabilidade Social, junto a Secretaria do Trabalho
e Desenvolvimento Social do Município de Mulungu-CE. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 28 de dezembro de 2021, às 09:00hs.
Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Cel. Justino Café, 136 – Centro – Mulungu - CE, das 08:00 às 12:00h, pelo telefone
(85) 3328-1786, e/ou no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Mulungu(CE), 14 de dezembro de 2021. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Pregoeiro
do Município de Mulungu
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.12.10.001. A CPL da Prefeitura Municipal de
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05 de janeiro de 2022, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço por empreitada global,
tombada sob o N.º 2021.12.10.001, com fins ao objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica na Avenida Beira Mar,
acesso a Orla no Município de Camocim-CE, na sede da Cidade de Camocim/CE, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no Projeto
Básico e anexos. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE,
14 de dezembro de 2021. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde; Regente:
Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMF 21.12.14.01-PERP. Objeto: Registo de Preço para futura e eventual aquisição
de insumo odontológicos, hospitalares e laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Forquilha/CE. Local de Acesso
ao Edital: Sede da Prefeitura Municipal – Paço Municipal Deputado Cesário Barreto de Lima, Avenida Criança Dante Valério, 481, Centro, CEP: 62.115-
000, Forquilha – CE; http://bll.org.br/; https://www.forquilha.ce.gov.br/transparencia/licitacoes; https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Funcionamento do Órgão:
Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e 14h00m às 18h00m – Local de Realização da Licitação: http://bll.org.br. Data de Abertura: 29/12/2021 – Horário:
09h00m. Pregoeiro: Gabriel Jânio Rodrigues Albuquerque.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar
licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, autuada sob o Nº 2021.12.09.01SRP, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual
contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gás liquefeito de petróleo, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Salitre/CE, conforme
especificações contidas no termo de referência e edital, tipo menor preço, com abertura marcada para o dia 28 de dezembro de 2021, a partir das 09:00
horas, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Os interessados poderão obter informações
detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal, ou, através do telefone (88) 3537-1082. Salitre/CE, 14 de dezembro de 2021.
João Adoniran Fialho Cavalcante – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público aos participantes
e demais interessados sobre o processo de licitação, na modalidade Tomada de Preços, autuada sob o Nº 2021.10.19.01FG, cujo objeto é a contratação de
empresa para pavimentação em pedra tosca s/ rejuntamento no Município de Salitre/CE, que após análise detalhada do recurso administrativo interposto
pela empresa AOS Construcoes EIRELI – ME, decide julgar por conhecer o recurso e julgá-lo improcedente, mantendo assim o resultado do julgamento
de habilitação. As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se a disposição dos interessados, para consulta, na sala da Comissão de Licitação,
situada na Praça São Francisco, S/N. Comunica, ainda, que a abertura dos envelopes das propostas de preços será realizada no dia 20 de dezembro de 2021,
às 09:00 horas. Salitre/CE, 14 de dezembro de 2021. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo N° 001/2021 - Adesão a
Ata de Registro de Preços Nº 02.03.01/2021.05, vinculado ao Pregão Eletrônico Nº 02.03.01/2021/05/SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação
e Cultura do Município de Amontada/CE. Unidade Gestora Aderente – Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Orós/CE. Vigência/
Ata: 12 (doze) meses. Data de Assinatura da Ata: 14 de abril de 2021. Órgão Aderente: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de
Orós/CE. Objeto: aquisição de livros didáticos para atender a Educação Infantil, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de
Orós-CE. Valor Global: R$ 323.350,00 (trezentos e vinte e três mil, trezentos e cinquenta reais). Fornecedor: Editora Peter Rohl LTDA (Peter Rohl Edicao
e Comunicacao), inscrito no CNPJ Nº 12.529.451/0001-08. Orós/CE, 14 de dezembro de 2021. José Adailson Barbosa de Oliveira - Ordenador de
Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Extratos de Contratos ns° 20210301 e 20210302 - Pregão Eletrônico Nº 0807.01/2021.
Objeto: locação de veículos para transporte de alunos da Rede Pública de Ensino, Escolas Técnicas, profissionalizantes e alunos universitários, do Município
de São Luís do Curu – CE. Empresa Vencedora: Edmar Pereira da Silva, com os valores R$ 629.576,38 (seiscentos e vinte e nove mil, quinhentos e setenta
e seis reais e trinta e oito centavos). Dotação Orçamentária – exercício 2021 atividade: 0702.123680226.2.043 Serviço Municipal de Transporte Escolar
- FME, classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de terc. pessoa jurídica, subelemento 3.3.90.39.74 / R$ 497.373,24 (quatrocentos e noventa
e sete mil, trezentos e setenta e três reais e vinte e quatro centavos). Dotação Orçamentária – exercício 2021 atividade: 0701.123640221.2.034 Apoio a
Estudantes Universitários, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.74. Data da Assinatura/
Vigência: 04/10/2021 a 04/10/2022. Charles Antônio de Oliveira Silva Junior – Secretário de Educação, Cultura e Desporto.
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Estado do Ceará - Município de Iguatu – Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº TP-001/2021-
SAAE. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados na área de engenharia elétrica visando a elaboração de
auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica, elaboração de memorial de cálculo de consumo, potência e demanda
de energia, verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora de energia elétrica de responsabilidade do SAAE, com finalidade de
redução de custos e repetição de indébito de cobranças indevidas. A CPL do SAAE de Iguatu, torna público aos interessados o Resultado de Julgamento dos
Documentos de Habilitação da Tomada de Preço Nº TP-001/2021-SAAE. Após análise, a CPL declarou Inabilitada a empresa: GPM - Projetos e Construcoes
LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 01.623.193/0001-08. Desta forma, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109 da Lei nº. 8.666/1993.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação. A CPL da Prefeitura Municipal de Umari/CE, torna público que estará realizando,
na sua sede, Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2021.12.14.1, cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem prestados na
assessoria e consultoria jurídica, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração de Umari/CE. Abertura: 31 de dezembro de 2021 às 9h00min.
Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de Agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88) 3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/
CE, 14 de dezembro de 2021. Cicero Anderson Israel Soares - Presidente da CPL.
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