DOE 15/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº279  | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 
N° 026/2021-SEDUC – A Prefeitura Municipal de Crateús-CE, através da Secretaria de Educação comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do processo 
na Modalidade Pregão Eletrônico N° 026/2021-SEDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para atender as 
necessidades das Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús-CE. Motivo: Razões de interesse 
público. Fundamentação Legal: art. 49 da Lei 8.666/93. Crateús-CE, 14 de Dezembro de 2021. Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira – Secretária 
de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0182021TPINFRA – O 
Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 04 de Janeiro de 2022, às 09h, na sala da Comissão de 
Licitação, localizada à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu, CE, receberá propostas para a Contratação de empresa para executar a Pavimentação em 
Pedra Tosca em Ruas nas Localidades de Santa Luzia e Alto Alegre Zona Rural do Município de Ipu-CE. Modalidade: Tomada de Preços. O Edital 
poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste Aviso, no horário 
das 08h às 11h30min. Ipu-CE, 14 de Dezembro de 2021. Bruno Emanuel Fernandes – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura de São João do Jaguaribe – Aviso de Licitação. A CPL comunica aos interessados que próximo dia 29 de dezembro de 2021 às 
09hs, estará abrindo licitação PP Nº 13.12.01/2021, tipo Menor Global, cujo objeto é a Contratação de empresa de publicidade para prestação de serviços em 
publicações de matérias legais do interesse das diversas Secretarias do Município de São João do Jaguaribe nos jornais de grande circulação, Diário Oficial 
do Estado e Diário Oficial da União. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos horários de 07h às 13h, na 
sede da Prefeitura - Rua Cônego Climério Chaves, 307 - Centro. S. J. do Jaguaribe/CE e consultado através do portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.
br/licitacoes. São João do Jaguaribe - CE, 14/12/2021. José Carlos Chaves Monteiro – Presidente.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Graça - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Graça, através da Comissão de Pregão, torna público para 
conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28 de dezembro de 2021, às 14:00hs, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 1512.01/2021. Objeto: Aquisição de Combustível e Lubrificante para atender as necessidades da Câmara Municipal de Graça. O edital estará 
disponível no sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08:00hs às 12:00hs, na sede da Câmara 
na Rua Euclides Augusto Ribeiro, s/n, Bairro Centro. Graça - CE, 15 de dezembro de 2021. Antônio Marcos de Moraes Vasconcelos – Pregoeiro da 
Câmara Municipal de Graça.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA – Aviso de Licitação -  O município de Uruoca-CE, através da CPL, torna público 
a Tomada de Preço n°. 0022411.2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE BUEIRO TRIPLO, DRENAGEM PLUVIAL, 
REFORMA DE PASSAGEM MOLHADA, PINTURA E DEMARCAÇÃO DO COOPER E RECOMPOSIÇÃO E NIVELAMENTO DE VIA PUBLICA 
NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Abertura dia 30 de dezembro de 2021, ás 08H00MIN, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruoca, 
situada no edifício José Alexandro Silva dos Santos, Anexo I, localizada na Rua Pessoa Anta, 410, Centro, Uruoca-CE. SONIA REGIA ALBUQUERQUE 
SILVEIRA - Pregoeira da CPL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 27/21/PE-SE. O Pregoeiro da Comissão de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará no dia 29/12/2021, às 08h00min, o Pregão Eletrônico nº 27/21/
PE-SE, para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Ipaporanga durante o 
ano letivo de 2022, conforme Anexo I – Termo de Referência, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei 
nº 14.133/2021. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites www.bllcompras.org.br; licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.
ce.gov.br. Ipaporanga, 14 de dezembro de 2021. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aracati - Aviso de Pregão Presencial nº 008/2021. Objeto: Licenciamento e concessão de direitos de uso de um 
conjunto de sistemas informatizados, com os módulos de contabilidade pública, folha de pagamento, patrimônio, almoxarifado e sistema para publicação e 
hospedagem de dados visando atender as Leis nº 12.527/2011 e nº 131/2009 de interesse da Câmara Municipal de Aracati. Credenciamento e Recebimento 
das Propostas Escritas será: Dia 28/12/2021, às 11h30min. Local: Sala da Comissão de Licitação - Rua Cel. Alexanzito nº 448 - Centro. O Edital completo 
poderá ser adquirido na Sede da Câmara Municipal, no horário de 8h00min às 12h00min, nos dias úteis após esta publicação ou no Portal do TCE-CE: 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Aracati/CE, 14 de dezembro de 2021. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de 
Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio. Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-101221-PE01. Objeto: Aquisição de 
combustíveis para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Hidrolândia/CE – Local de Acesso ao Edital: Sede da Prefeitura 
Municipal – Avenida Luiz Camelo Sobrinho, nº. 640, Centro, CEP: 62.270-000, Hidrolândia–CE; www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.hidrolandia.
ce.gov.br/licitacao.php; https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 13h00m – Local de Realização da Licitação: 
www.bbmnetlicitacoes.com.br. Data de Abertura: 29/12/2021 – Horário: 08h00m. Pregoeiro: Raimundo Rodrigues de Oliveira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Extrato de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 0807.01/2021. Objeto: 
locação de veículos para transporte de alunos da Rede Pública de Ensino, Escolas Técnicas, profissionalizantes e alunos universitários, do Município de São 
Luís do Curu – CE. Empresa Vencedora: Edmar Pereira da Silva, com o valor total de R$ 1.126.949,62 (hum milhão, cento e vinte e seis mil, novecentos 
e quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos). São Luís do Curu – CE, Susane Silva Castro - Pregoeira, Charles Antônio de Oliveira Silva Junior – 
Secretário de Educação, Cultura e Desporto. Data da Adjudicação: 05 de Agosto de 2021 e Homologação 06 de Agosto de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P177264/2021, EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2021 – AMA (SRP) (BB Nº 913281) – Central de Licitações. Início da Disputa: 29/12/2021 às 09h (Horário 
de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de material elétrico, conforme especificações constantes no Termo de 
Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: 
(88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 14 de Dezembro de 2021. A Pregoeira – Aline de Vasconcelos Soares.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Icapuí - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Icapuí torna público que se encontra à 
disposição dos interessados o Edital do Pregão Presencial n° 005/2021 referente à aquisição de combustível, tipo gasolina comum, para suprir a demanda da 
frota de veículos da Câmara Municipal de Icapuí/CE, com data de abertura marcada para o dia 29/12/2021, às 10hs00min. Outras informações e aquisição 
do Edital os interessados deverão dirigir-se à Câmara Municipal de Icapuí, sito a Rua Joca Galdino, 125, Centro, Icapuí - Ceará no horário de 07hs30min às 
13hs30min. Icapuí - CE, 14 de dezembro de 2021. Neemias Freitas Braga - Pregoeiro da Câmara Municipal de Icapuí.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara - Resultado de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2211.01/21-TP. Objeto: Contratação da prestação 
de serviços remanescentes de pavimentação em pedra tosca na localidade de Jurema dos Vieiras no Município de Ocara/Ce, conforme projeto básico. 
Empresa Habilitada: BB de Vasconcelos Serviços de Construções LTDA. Empresa Inabilitada: M & C Construções LTDA - EPP. Fica aberto o prazo recursal 
com base no art. 109 inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93, caso não seja penetrado recurso a retomada da Tomada de Preços, fica marcada para o 
dia 22 de dezembro de 2021 às 09:00 horas. Ocara-CE, 15 de dezembro de 2021. Antônio Paz Romão - Presidente da CPL.