DOE 15/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº279 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
Função.Subfunção.Programa:
23.695.371 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ
Ação:
11236 Realização de Promoção e Marketing Turístico.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
4.000.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.00
0
29.028,00
Ação:
11239 Apoio, Participação e Realização de Feiras e Eventos de Promoção e Marketing.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
3.298.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300.00
0
402.000,00
Ação:
11297 Gestão do Programa de Valorização Turística do Litoral Oeste (PROINFTUR - Comp. IV).
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
80.000,00
Ação:
11329 Promoção, Comercialização e Marketing (PROINFTUR - Comp. I).
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
6
540.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
8.799.028,00
Total do Órgão:
8.799.028,00
Total da Secretaria:
8.799.028,00
Secretaria:
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
Órgão:
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
Unid. Orçamentária:
42100001 SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
Função.Subfunção.Programa:
04.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
Ação:
20825 Manutenção dos Serviços Administrativos - SEJUV.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
5.500,00
Total da Unidade Orçamentária:
5.500,00
Total do Órgão:
5.500,00
Total da Secretaria:
5.500,00
Secretaria:
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
Órgão:
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
Unid. Orçamentária:
43100001 SECRETARIA DAS CIDADES
Função.Subfunção.Programa:
17.511.622 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL
Ação:
10717 Implantação do Serviço de Abastecimento de Água (ÁGUAS DO SERTÃO - Comp. I).
Região:
07 MACIÇO DO BATURITÉ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
417.738,09
Função.Subfunção.Programa:
17.512.621 ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA
Ação:
10365 Melhoria do Serviço de Abastecimento de Água.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
282.82
1
895.485,37
Ação:
10371 Implantação de Serviço de Esgotamento Sanitário.
Região:
05 LITORAL NORTE
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
300.06
7
1.000,00
Região:
11 SERTÃO DE SOBRAL
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
282.82
1
56.253,37
INVESTIMENTOS
300.06
7
142.634,53
Ação:
10376 Modernização da Gestão dos Prestadores de Serviço de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário.
Região:
10 SERTÃO DE CANINDÉ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
140.000,00
Ação:
10402 Desenvolvimento do Sistema de Informações em Saneamento do Estado do Ceará - SISANCE.
Região:
07 MACIÇO DO BATURITÉ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
213.187,37
Total da Unidade Orçamentária:
1.866.298,73
Total do Órgão:
1.866.298,73
Total da Secretaria:
1.866.298,73
Secretaria:
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
Órgão:
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
Unid. Orçamentária:
47100001 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Função.Subfunção.Programa:
08.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
Ação:
20826 Manutenção dos Serviços Administrativos - SPS.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300.00
0
2.619.737,53
Ação:
20911 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SPS.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
93.000,00
Função.Subfunção.Programa:
12.363.442 QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO
Ação:
11193 Qualificação Profissional de Jovens Cearenses.
Região:
01 CARIRI
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
250.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
2.962.737,53
Unid. Orçamentária:
47100002 COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
Função.Subfunção.Programa:
08.243.123 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação:
10231 Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III - 1ª Fase - Comp I).
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
5
259.800,00
INVESTIMENTOS
101.00
0
200.000,00
INVESTIMENTOS
248.59
1
5.300.000,00
INVESTIMENTOS
300.00
5
400.000,00
INVESTIMENTOS
648.59
1
200.000,00
INVESTIMENTOS
686.86
1
800.000,00
Ação:
10232 Promoção do Fortalecimento Institucional, Auditoria, Monitoramento e Gestão do Programa (PROARES III - 1ª Fase -
Comp IV).
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
248.59
1
150.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
7.309.800,00
Total do Órgão:
10.272.537,53
Total da Secretaria:
10.272.537,53
Secretaria:
53000000 CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
Órgão:
53000000 CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
Unid. Orçamentária:
53100002 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Função.Subfunção.Programa:
06.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
Ação:
20796 Manutenção dos Serviços Administrativos - CGD.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
27.336,90
Total da Unidade Orçamentária:
27.336,90
Total do Órgão:
27.336,90
Total da Secretaria:
27.336,90
Secretaria:
58000000 ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA
Órgão:
58000000 ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA
Unid. Orçamentária:
58100001 ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA
Função.Subfunção.Programa:
04.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
Ação:
20980 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - VICEGOV.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100.00
0
145.694,37
Total da Unidade Orçamentária:
145.694,37
Total do Órgão:
145.694,37
Total da Secretaria:
145.694,37
Total do Movimento:
169.390.918,00
ANEXO II A QUE SE REFERE O ART. 2º DO DECRETO Nº34.469, DE 15 DEZEMBRO DE 2021
CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS
Secretaria:
04000000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Órgão:
04200001 FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
Unid. Orçamentária:
04200121 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Função.Subfunção.Programa:
02.122.512 EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Ação:
20539 Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (1º Grau).
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
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