DOE 15/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº279 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
5.000,00
 
Ação: 
11542 Elaboração de planos para a implementação do Distrito de Inovação em Saúde do Eusébio.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
232.187,01
 
Ação: 
11543 Implantação de Unidade de Atendimento do Distrito de Inovação em Saúde do Eusébio.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
5.000,00
 
Ação: 
20241 Promoção do Fortalecimento das Agências Regionais de Saúde.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
5.000,00
 
Ação: 
20648 Promoção dos Serviços Ofertados pelo Distrito de Inovação em Saúde.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
245.000,00
 
Ação: 
20220 Monitoramento e Avaliação para o Desenvolvimento das Ações do Programa.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
17.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
768.952,01
 
Unid. Orçamentária: 
24200044 COORDENADORIA DE POLÍTICAS INTERSETORIAIS - COPIS
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.301.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
20187 Apoio à Realização de Ações de Acolhimento e Orientação sobre Redução de Danos Junto a Moradores em Situação
 
de Rua.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
38.800,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.301.632 PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO
	
Ação:	
11635	Certificação	dos	Municípios	através	do	Selo	Saudável.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
15.000,00
 
Ação: 
18368 Apoio ao Programa Cuidar Melhor Ceará
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
40.000,00
 
Ação: 
18369 Estruturação ao Programa Cuidar Melhor Ceará
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
20.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
113.800,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200054 COORDENADORIA DE POLÍTICAS EM GESTÃO DO CUIDADO - COGEC
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.301.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
21113 APOIO À PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E ACOMPANHAMENTO DO PRÉ NATAL- ATENÇÃO À SAÚDE
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
18.970,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.301.632 PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO
 
Ação: 
21116 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DO “SETEMBRO AMARELO”
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
10.897,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
20586 Promoção de Políticas de Apoio ao Diagnóstico.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
10.025,69
 
Total da Unidade Orçamentária: 
39.892,69
 
Unid. Orçamentária: 
24200064 COORDENADORIA DE POLÍTICAS DE SAÚDE MENTAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS - COPOM
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.301.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
20185 Incentivo à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
5.000,00
 
Ação: 
21094 DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE SAÚDE VOLTADAS À PREVENÇÃO E COMBATE AO SUICÍDIO
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
7.252,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.301.632 PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO
 
Ação: 
20035 Apoio à Realização de Ações de Prevenção ao Uso de Drogas Lícitas e Ilícitas.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
54.830,40
 
Total da Unidade Orçamentária: 
67.082,40
 
Unid. Orçamentária: 
24200074 COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAÚDE - CORAC
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
	
Ação:	
20236	Apoio	à	Central	de	Regulação	através	da	Contratação	de	Pessoal	Qualificado.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
694.861,86
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
5.589,86
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
300.00 
0 
14.418,85
 
Ação: 
20239 Promoção da Assistência a Saúde aos Usuários do SUS na Promoção de Serviços e Tratamentos Especializados de
 
Média e Alta Complexidade.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
250.000,00
	
Ação:	
21083	Realização	de	teleconsultorias	em	suporte	aos	profissionais	atuantes	na	Atenção	Primária	e	Terciária	(UTIs)	dos
 
municípios cearenses.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
200.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.164.870,57
 
Unid. Orçamentária: 
24200154 COORDENADORIA ADMINISTRATIVA - COADM
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.122.212 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Ação: 
00043 Devolução de Recursos de Convênios e Contratos de Financiamento - FUNDES.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
7 
6.000,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
65.000,00
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
6.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
20086 Promoção do Direito à Saúde aos Usuários do SUS.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
216.849,19
 
Ação: 
21001 Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pela COVID-19
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
590.106,53
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
793.910,94
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
1.032.891,97
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
300.00 
0 
397.396,26
 
Total da Unidade Orçamentária: 
3.108.154,89
 
Unid. Orçamentária: 
24200174 COORDENADORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - COGEP
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20779 Manutenção dos Serviços Administrativos - FUNDES.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
787.400,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.242.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
21180 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE SOBRE DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DAS PESSOAS COM
 
DEFICIÊNCIA
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
5.493,00
 
Ação: 
21181 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE COM FOCO NOS DIREITOS HUMANOS, DIGNIDADE, AUTONOMIA E
 
NECESSIDADES DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
5.493,00
 
Ação: 
21183 QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES QUE ATENDEM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA  PARA ATENDIMENTO E DIAGNÓSTICO
 
DE PESSOAS AUTISTAS
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
5.493,00