DOE 15/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº279 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
sede na Av. Alberto Craveiro, Nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901,Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA, estabelecida na Rua: Tibúrcio Frota, Nº1320, São João do Tauape, Fortaleza/CE, CEP: 60.130-301, inscrita no CNPJ
sob o Nº97.550.234/0001-44, CGF Nº06.573.100-0, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio-administrador, Sr. ALYSSON
ALVES FREITAS, brasileiro, engenheiro civil, solteiro, portador do RG Nº94002128983 – SSP/CE, e do C.P.F Nº721.855.383-49, residente e domiciliado
na Rua: Cineasta Euselio Oliveira, Nº84, Apto. 1301, Bloco B, Papicu, Fortaleza/Ce, CEP: 60.176-104; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Tibúrcio
Frota, Nº1320, São João do Tauape, Fortaleza/CE, CEP: 60.130-301; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo
57, § 1º, inciso II, §2 da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, artigo 55 da Lei Federal Nº9.784/99, nas Portarias Nº(s) 0450/2020 e
0451/2020 – SOP (publicadas no D.O.E de 10/07/2020), de acordo com o Processo nº. 09341615/2021, parte integrante do referido Termo.; VII- FORO:
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por escopo prorrogar o prazo de execução e vigência do Contrato Nº040/2019, cujo objeto
é a contratação de empresa para REFORMA DA LOJA CEART DA PRAÇA LUÍZA TÁVORA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE. 1.2 - Assim, o
aludido prazo de vigência fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a contar de 25 de outubro de 2021, findando em 23 de janeiro de 2022.; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 3.032.038,38 (três milhões, trinta e dois mil, trinta e oito reais e trinta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 23 de janeiro de 2022; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 25 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (Supe-
rintendente da SOP Contratante) e Alysson Alves Freitas ( Representante da Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº043/2019
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº043/2019; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
criada mediante a Lei Nº16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, Nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ
sob o Nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade Nº82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado
nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, Nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: SOCCER GRASS
ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA, estabelecida na Rua: Alcides Lourenço Rocha, Nº167, Conj. 21, Cidade Monções, São
Paulo-SP, CEP: 04.571-910, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº07.875.405/0001-12, devidamente registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob
NIRE Nº3522355388-2 em sessão de 10/08/2020, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador, BRENO WADSON ALVES
DE SOUSA, brasileiro, solteiro, Técnico em Edificações, portador da Cédula de Identidade Nº2007009077896-SSP-CE e do C.P.F sob o Nº605.694.083-77,
residente e domiciliado nesta capital, na Rua: Aureliano Leal , Nº203, Bairro: Aracapé – CEP: 60.764-425; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Alcides
Lourenço Rocha, Nº167, Conj. 21, Cidade Monções, São Paulo-SP,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se nos termos
do Art. 1º, § 1º do Decreto Estadual Nº33.521/2020 e artigo 57, § 1º, inciso II, §2º c/c Art. 67, caput, da Lei Nº8.666/1993 e suas alterações e no Contrato
Nº043/2019 em sua Cláusula Oitava, de acordo com Processo Nº09473805/2021, parte integrante do referido Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII -
OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato Nº043/2019, bem como a alteração do
gestor do aludido contrato, cujo objeto é os serviços de instalação com fornecimento de material para gramado sintético, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na Proposta da Contratada. O prazo de execução fica prorrogado por mais 120 (cento e
vinte) dias e o prazo de vigência fica prorrogado por mais 270 (duzentos e setenta) dias, ficando seus respectivos términos para o dia 07/04/2022 (execução)
e para o dia 05/09/2022 (vigência).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 18.168.800,00 (Dezoito milhões, cento e sessenta e oito mil e oitocentos reais); X - DA
VIGÊNCIA: 05 de setembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 01 de dezembro de 2021; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e BRENO WADSON ALVES DE SOUSA ( SOCCER GRASS
ASS. E EMP. ESPORTIVOS LTDA).
Francisco Quntino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2020
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2020; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com
sede na Av. Alberto Craveiro, Nº2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº33.866.288/0001-30, neste
ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade
Nº82758 – SSP/CE, inscrito no CPF sob o Nº144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro,
Nº2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
LTDA, estabelecida na Rua: Nivaldo Soares Pinho, Nº78, Venâncios, Crateús/CE, CEP: 63.708-225, inscrita no CNPJ sob o Nº73.694.788/0001-57, CGF
sob Nº06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador, FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA, brasileiro,
solteiro, gerente de contratos, portador do RG sob o Nº2005002108641-SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o Nº482.976.231-49, residente e domiciliado na
Rua: Cel. Linhares, Nº2255, Ed. Angelica, bairro: Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60.170-241; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Nivaldo Soares Pinho,
Nº78, Venâncios, Crateús/CE, CEP: 63.708-225; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se artigo 65, inciso I, alínea “b”,
§ 1º, da Lei Nº8.666/1993 e suas alterações, no Contrato em sua Cláusula Sétima, item i, tudo de acordo com Processo Nº08929040/2021, parte integrante
deste istrumento.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade o acréscimo e a supressão de serviços ao
Contrato nº012/2021, cujo objeto é a Construção de 10 Areninhas Tipo II, Lote 02, Regional VI, em Fortaleza, conforme Anexo B – Planilha de Quantita-
tivos e Anexo D – Especificações Técnicas, parte integrante do contrato, independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. 1.2 - O
Contrato em alusão sofrerá um acréscimo de serviços no valor de R$ 82.241,32 (oitenta e dois mil, duzentos e quarenta e um reais e trinta e dois centavos),
que corresponde a 3,46% do valor inicial do contrato, uma supressão de serviços no valor de R$ 1.662,46 (um mil, seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta
e seis centavos), que corresponde a 0,07% do valor inicial do contrato, com repercussão financeira positiva no valor de R$ 80.578,86 (oitenta mil, quinhentos
e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), perfazendo o novo valor global de R$ 2.458.035,36 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil, trinta e
cinco reais e trinta e seis centavos), em conformidade com a Manifestação Técnica e Planilhas acostadas às fls. 19/50.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 80.578,86
(oitenta mil, quinhentos e setenta e oito mil, oitenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 22 de setembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se
as demais Clausulas; XII - DATA: 06 de dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto ( Superintendente da SOP) e (Flávio
Narcélio Campelo Viana Salinas Empreendimentos e Const. LTDA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 09645282/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO NºS124/2021
CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o Nº33.866.288/0001-30, , neste ato representada por
seu Superintendente, Eng.º FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade Nº82758SSSP/CE e
do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital e MUNICÍPIO DE MARCO/ CE , inscrito no CNPJ Nº07.566.516/0001-47, cuja Prefei-
tura está localizada na Pça. Dom José Tupinambá da Frota, s/n – Centro, 62.560-000, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. ROGER NEVES
AGUIAR, brasileiro, inscrito no CPF sob n° 464.553.373-87, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a REALI-
ZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E A INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS VIÁRIOS MUNICIPAL E
ESTADUAL NA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARCO/ CE em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente,
elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte
integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição
Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal Nº8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual Nº119, de 28/12/2012 e
suas alterações, no Decreto Estadual Nº32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante
as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir
da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SEM REPERCUSSÃO FINANCENIRA DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
(SUPERINTENDENTE DA SOP) e ROGER NEVES AGUIAR (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARCO/ CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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