DOE 15/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº279 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº81/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO , no 
uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei Nº16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JANEIRO/2022 . FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIEN-
TÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2021.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº81/2021, 07 DE  DEZEMBRO DE 2021
NOME 
CARGO OU FUNÇÃO 
MATRÍCULA 
VALOR DO 
TICKET 
QUANTIDADE
 VALOR 
TOTAL
ANDRESSA AGUIAR ARAÚJO
GERENTE
300127-1-2
15,00
21
315,00
BRUNA CARVALHO MOTA
ASSESSOR TÉCNICO
300121-1-9
15,00
21
315,00
CLARISSA RÊGO GONÇALVES MATOS
GERENTE
300107-1-X
15,00
21
315,00
JOÃO CARLOS IZAQUIEL DE CARVALHO
ASSESSOR TÉCNICO
300114-1-4
15,00
21
315,00
JAMILLE RODRIGUES BRAGA
ASSESSOR TÉCNICO
300125-1-8
15,00
21
315,00
LIDIANE GONÇALVES RICARTE
ASSESSOR TÉCNICO
300126-6-6
15,00
21
315,00
LILIAN ALVES DE OLIVEIRA
ASSESSOR TÉCNICO
300126-5-8
15,00
21
315,00
LUCAS DE SOUZA LIMA
ASSESSOR TÉCNICO
300126-4-X
15,00
21
315,00
RAIMUNDO NONATO JÚNIOR
GERENTE
300108-1-7
15,00
21
315,00
VIVIAN NADIJA FERREIRA NOBRE
GERENTE
300109-1-4
15,00
21
315,00
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CONTRATO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº02/2021
I – CONCEDENTE: Funcap; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA.; III – OBJETO: Execução 
do projeto “Concretos de Ultra Alta Durabilidade para Uso em Segmentos e Fundações de Torres Eólicas: Ensaios e Modelagem Computacional”; IV – 
VALOR: R$ 400.000,00; V – VIGÊNCIA: 18 meses, a partir da publicação; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e 
Sr. Antônio Medeiros de Oliveira , Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2021.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORIA JURÍDICA
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CONTRATO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº03/2021
I – CONCEDENTE: Funcap; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: E1 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.; III – OBJETO: Execução do projeto 
“Aumento da Eficiência na Geração Solar - EfiSol”; IV – VALOR: R$ 304.000,00; V – VIGÊNCIA: 18 meses, a partir da publicação; VI – SIGNATÁ-
RIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Sr. Edinardo Costa Barros , Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 06 de 
dezembro de 2021.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 04/2021
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: 92.612,08 PROCESSO Nº03710074/2021 OBJETO: a prestação de serviços (i) de 
computação em nuvem pública, no modelo Software as a Service (SaaS); (ii) de fornecimento do software Google WorkSpace; e (iii) de instalação, migração, 
customização e integração inicial, treinamento e suporte especializado. JUSTIFICATIVA: A modernização dos serviços de informática é indispensável 
para o bom desenvolvimento das atividades da Funcap, o que promoverá a segurança, a melhor gestão dos sistemas e, principalmente, o avanço substancial 
na performance dos processos, em consonância com a Lei Estadual Nº16.727/2018, que instituiu o Hub de Tecnologia da Informação e Comunicação 
no Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 92.612,08 ( noventa e dois mil, seiscentos e doze reais e oito centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
31200005.19.126.211.20875.03.33914000.1.00.00.0.20-8519 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso XVI da Lei 8.666/93 CONTRATADA: 
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE DISPENSA: A Diretora Administrativo-Financeira da Funcap, Sra. Paula 
Lenz Costa Lima, reconhece a Dispensa de Licitação para a contratação direta da EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE. 
RATIFICAÇÃO: O presidente da Funcap, Sr. Tarcísio Haroldo Cavalcante Pequeno, aprova e ratifica a decisão da Diretora Administrativo-Financeira da Funcap.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORIA JURÍDICA
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TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº01/2021
I – CONCEDENTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: AVAL TECNOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. – ME; III – OBJETO: 
Execução do projeto “Aprimoramento de um Sistema de Gerenciamento de Obras tendo como base a aplicação da Modelagem da Informação na 
Construção (BIM)”; IV – VALOR: pela Funcap – R$ 232.275,00 e pela BENEFICIÁRIA – R$ 12.225,00; V – VIGÊNCIA: 24 meses, a partir da publi-
cação; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Juliana Quinderé Carneiro Castelo Branco e Vitor Arruda Machado, 
Representantes legais da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 29 de novembro de 2021.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORIA JURÍDICA
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TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº02/2021
I – CONCEDENTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: WORKONECT PLATAFORMA DE SOFTWARE E SERVIÇOS DIGITAIS 
LTDA; III – OBJETO: Execução do projeto “Workonect: Bypass Blockchain para o empreendedor”; IV – VALOR: pela Funcap – R$ 281.403,47 e pela 
BENEFICIÁRIA – R$ 17.940,00; V – VIGÊNCIA: 24 meses, a partir da publicação; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da 
Funcap e Octavio de Macêdo Monteiro, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 29 de novembro de 2021.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORIA JURÍDICA
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TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº03/2021
I – CONCEDENTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: RAV SOLUÇÕES TECNOLÓGIAS LTDA ME; III – OBJETO: Execução 
do projeto “Agrolite: Rede de Gestão e Monitoramento do Agronegócio”; IV – VALOR: pela Funcap – R$ 265.095,00 e pela BENEFICIÁRIA – R$ 
24.668,00; V – VIGÊNCIA: 24 meses, a partir da publicação; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Victor Augusto 
Maia Martins, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 29 de novembro de 2021.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORIA JURÍDICA
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TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº04/2021
I – CONCEDENTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: BIOTRENDS SOLUÇÕES BIOTECNOLÓGICAS LTDA. – ME; III – OBJETO: 
Execução do projeto “Desenvolvimento de simbiótico multiativo imobilizado em matrizes poliméricas para uso em aquicultura”; IV – VALOR: pela 
Funcap – R$ 150.000,00 e pela BENEFICIÁRIA – R$ 10.000,00; V – VIGÊNCIA: 24 meses, a partir da publicação; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa 
Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Alysson Lira Angelim, Representante legal da empresa FUNCAP, em Fortaleza, 29 de novembro de 2021.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORIA JURÍDICA
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